DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério da Defesa

VII COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE BOA VISTA

COMANDO DA AERONÁUTICA

COMANDO DE PREPARO II COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE SALVADOR

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 67224.002023/2026-42 / Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para a BASV e apoiadas, Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12002305000912026

IV COMANDO AÉREO REGIONAL

BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE

Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 67261.007000/2021-73. Pregão. Nº 23/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses e o reajuste de preço previsto no item 18 termo de referência, em conformidade com o índice IPCA, que perfez a porcentagem de 4,45 por cento. Fundamentação Legal: Art. 57, II e Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.073,75. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS

Nº Processo: 67281.001638/2026- 77. Pregão Nº 90017/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos natureza de despesa 33.90.39.46 (SERVIÇOS DOMÉSTICOS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor Total: R$ 198.750,00. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Nº Processo: 67281.007358/2026-72. Inexigibilidade Nº 275/2026. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 36.975.290/0001-36 - FUNDACAO JAMES FANSTONE. Objeto: O objeto do presente termo tem por finalidade o credenciamento de organizações civis de saúde (OCS) e de profissionais de saúde autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, fisioterapia, fonoaudióloga, nutrição, psicologia, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT), serviços laboratoriais, terapia ocupacional, odontologia (buço maxilo facial) aos beneficiários do fundo de saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras Forças Armadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 67289.009571/2024-87. Pregão. Nº 90017/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2026 até 15/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.300,00. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 67281.001497/2025-10. Inexigibilidade. Nº 46/2025. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/09/2026 até 10/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 11/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.695,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 291/2026 / Número do processo: 67281.001506/2026-45 / Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para manobra, patrulhamento e sinalização, a fim de atender as demandas dos diversos setores da Guarnição de Aeronáutica de Anápolis Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002912026 LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Modalidade: Pregão 280/2026 / Número do processo: 67281.006559/2026-52 / Objeto: Contratação de serviços de instalação e aquisição de duas Carrocerias de carga com comprimento de 4.800 mm, instalada em caminhão Hyundai Mighty EX8 alocados no GLOG da Base Aérea de Anápolis. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062405002802026

Número do Contrato: 34/2025.

Nº Processo: 67291.006940/2024-31.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado: 22.379.413/0001-61 - COMERCIAL JANDAIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12meses, a partir de 18/09/2026 até 18/09/2027 e reajuste ipca de 7,600190 porcento.. Vigência: 04/06/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.162,00. Data de Assinatura: 04/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2026).

COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO

COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Termo de Contrato. CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW). CONTRATADA: MILCLEAN USA LLC. No DO CONTRATO: 016/CABW/2026. ORIGEM: Dispensa nº 260341/CABW/2026. PAG: 67102.260341/2026-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos. VALOR DO CONTRATO: US$ 7,664.16 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2026. VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 15/09/2027. Fábio Ferreira Silva Cel Av Ordenador de Despesas

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Modalidade: Pregão 527/2026 / Número do processo: 67720.005469/2026-28 / Objeto: Serviços comuns de engenharia. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12001605005272026

PLINIO SILVA DE FARIAS Agente de contratação

DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 67613.060176/2022-05.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 13.838.224/000119 - CBL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual. Vigência: 12/09/2023 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.528.423,07. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 215/2026 / Número do processo: 67613.033089/2025-10 / Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias da GUARNAE-CT, Bloco Operacional de Porto Alegre e DTCEA-CO Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205002152026

RAYARA CARDOSO DE FIGUEIREDO SABINO p/ Equipe de apoio

Modalidade: Pregão 200/2026 / Número do processo: 67613.040388/2026-91 / Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes para o CINDACTA II Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007205002002026

RAYARA CARDOSO DE FIGUEIREDO SABINO p/ Equipe de apoio

JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA

JUNTA DE JULGAMENTO

Conforme processos relacionados, ficam, pelo presente Edital, os interessados abaixo identificados e notificados, podendo apresentar DEFESA, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, a contar do recebimento da publicação deste, em relação a notificação expedida, referente aos processos 67600.010402/2025-91; 67600.011252/2025-32; 67600.015303/2024-14; 67600.016184/2023-36; 67600.016247/2025-16; 67600.016630/2025-74; 67600.016881/2024-78; 67600.017001/2024-81; 67600.017008/2024-01; 67600.017009/2024-47; 67600.017258/2025-13; 67600.017261/2025-37; 67600.017262/2025-81; 67600.017265/2025-15;

67600.017451/2024-73; 67600.018106/2025-38 e 67600.018107/2025-82, nos termos do art. 292, da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26 § 4º da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de Julgamento da Aeronáutica (RJJAER), aprovado pela Portaria DECEA n.º 258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018. - (I) Processo nº 67600.010402/2025-91 - Auto de Infração nº 1897/JJAER/2025 AIR MIDIA PUBLICIDADE AEREA LTDA - CNPJ: 02.077.748/0001-18;

(II) Processo nº 67600.011252/2025-32 - Auto de Infração nº 1659/JJAER/2025

• EDWALDO CESAR CALDEIRA DA SILVA - CPF: *.945.521 - ;

(III) Processo nº 67600.015303/2024-14 - Auto de Infração nº 1825/JJAER/2024

• KELLVER PAULO OLIVEIRA SANTANA - CPF: *.776.991 - ;

• (IV) Processo nº 67600.016184/2023-36 - Auto de Infração nº 722/JJAER/2024 DANILO ASSUMPCAO MUNIZ - CPF: *.994.108 - ;

(V) Processo nº 67600.016247/2025-16 - Auto de Infração nº 1744/JJAER/2025

• NG - TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 36.990.737/0001-46;

(VI) Processo nº 67600.016630/2025-74 - Auto de Infração nº 1916/JJAER/2025

• VANILSON MOREIRA DE ARAÚJO - CPF: *.029.287 - ;

LIGIA MARIA DE ALENCAR OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

(VII) Processo nº 67600.016881/2024-78 - Auto de Infração nº 1832/JJAER/2024

• LUIZ ANTONIO RAMOS CORREA DE FARIA E ALBUQUERQUE - CPF: *.937.351 - ;

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