DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

(VIII) Processo nº 67600.017001/2024-81 - Auto de Infração nº 1833/JJAER/2024 - RUI BARAI - CPF: .329.191 - *; (IX) Processo nº 67600.017008/2024-01 - Auto de Infração nº 1638/JJAER/2024 - ESPÓLIO DE EDIVALDO PAIVA DE CARVALHO - CPF: .911.412 - ; (X) Processo nº 67600.017009/2024-47 - Auto de Infração nº 1836/JJAER/2024 - POSTO PARK SUL DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - CNPJ: 12.856.794/0001-79; (XI) Processo nº 67600.017258/2025-13 - Auto de Infração nº 1945/JJAER/2025 COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S.A. - CNPJ: 21.214.807/0001-05; (XII) Processo nº 67600.017261/2025-37 - Auto de Infração nº 1999/JJAER/2025 - COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S.A - CNPJ: 21.214.807/0001-05; (XIII) Processo nº 67600.017262/2025-81 - Auto de Infração nº 1947/JJAER/2025 - COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S.A - CNPJ: 21.214.807/0001-05; (XIV) Processo nº 67600.017265/2025-15 - Auto de Infração nº 6/JJAER/2026 - THIAGO DE ALMEIDA COSTA - CPF: .384.369 - ;

• (XV) Processo nº 67600.017451/2024-73 - Auto de Infração nº 2048/JJAER/2024

• • AILTON MAIA DOS SANTOS - CPF: *.585.646 - ;

• (XVI) Processo nº 67600.018106/2025-38 - Auto de Infração nº 79/JJAER/2026 COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S.A. - CNPJ: 21.214.807/0001-05; e (XVII) Processo nº 67600.018107/2025-82 - Auto de Infração nº 77/JJAER/2026 - COMPANIA DE SERVICIOS DE TRANSPORTE AEREO AMASZONAS S.A. - CNPJ: 21.214.807/0001-05.

BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 67272.006157/2026-67 / Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de uso duradouro, visando atender às demandas assistenciais do GSAU-FL.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12007305001102026

LUAN CARLOS BENDOTTI p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS

Modalidade: Pregão 257/2026 / Número do processo: 67106.004315/2026-66 / Objeto: Aquisição de matérias-primas, utensílios e materiais de embalagem para o CE M FA R Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12019505002572026

DELEANE COSTA ALMEIDA p/ Equipe de apoio

GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS

Modalidade: Pregão 248/2026 / Número do processo: 67278.001743/2025-84 / Objeto: Aquisição de Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARPS), popularmente conhecidos como drones, baterias, acessórios, bem como materiais complementares como telas touch, abrigos, com o objetivo de serem empregadas no monitoramento e vigilância da Guarnição de Aeronáutica de Canoas (GUARNAE-CO), possibilitar o desenvolvimento de doutrinas para o uso de ARP no contexto da Infantaria da Aeronáutica, bem como para contribuir com a formação dos alunos do Curso de Operador Militar de Aeronaves. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:10 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002482026

Modalidade: Pregão 247/2026 / Número do processo: 67278.006039/2025-18 / Objeto: Aquisição de Equipamentos para a climatização do Rancho na BACO. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:10 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062905002472026

GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS

Modalidade: Concorrência 213/2026 / Número do processo: 67615.032697/2025-97 / Objeto: Contratação de OBRA de Construção de Cerca no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo Manaus (DTCEA-MN) , em proveito do Quarto Centro Integrado De Defesa Aérea e Controle De Tráfego Aéreo - CINDACTA IV Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063003002132026

SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Agente de contratação

Modalidade: Pregão 85/2026 / Número do processo: 67292.003683/2025-56 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL VETERINÁRIO E DE ADESTRAMENTO ANIMAL Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005000852026

Modalidade: Pregão 172/2026 / Número do processo: 67298.003778/2025- 10 / Objeto: Contratação de empresa para serviço de controle de pragas e limpeza de caixa d'água , visando a realização do serviço na área física do Grupamento de Apoio de Manaus e de suas respectivas Unidades Apoiadas. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005001722026 SUSAN KELLY PRADO ANDRADE Agente de contratação

Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 67298.004298/2025-76 / Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias da Seção de Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Manaus e ao CINDACTA IV. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005001712026

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 67298.002408/2025-65 / Objeto: Aquisição de material de contraincêndio. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12063005000072026

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

O Grupamento de Apoio de Recife comunica à empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.171.447/0001-97, acerca da abertura de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI), instaurado em razão da não entrega dos itens descritos na Nota de Empenho nº 2025NE001942, referente ao Pregão Eletrônico nº 90017/GAP-RF/2025, cujo pedido foi encaminhado em 29 de janeiro de 2026 ao e- mail [email protected], caracterizando o descumprimento dos subitens 5.1, 5.2 e 5.3.5 do Termo de Referência nº 188/2024, nos termos dos arts. 115 e 155, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Em 20 de março de 2026, foi expedida a Carta nº 6/SMAT/364, de 12 de março de 2026, pela Seção de Material, notificando a empresa acerca do atraso na entrega do material. No entanto, a correspondência não foi entregue, tendo sido devolvida por mudança de endereço do fornecedor, conforme rastreio AD238797939BR. Diante disso, foi expedido o Ofício nº 5/SMAT/695, de 15 de maio de 2026, para cientificar a empresa da abertura do referido PAAI, tendo o expediente sido encaminhado por via postal ao endereço cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), sob o registro YO091184995BR. No entanto, a correspondência não foi entregue ao endereço cadastrado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Dessa forma, promove-se a presente notificação, para assegurar a ciência da interessada. A presente notificação guarda conformidade com o item 4.4.13 do Manual de Contratações Públicas do Comando da Aeronáutica. Dessa forma, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, por escrito e assinada pelo responsável ou procurador ou representante legal, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigida à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife, situada na Av. Armindo Moura, 500, Boa Viagem, Recife, PE, CEP 51130-180, Fone: (81) 2129-7327, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e nos regulamentos aplicáveis. Dessa forma, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa, pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinado, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme o Art. 157 da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, contado da publicação deste edital no Diário Oficial da União, observadas as regras do art. 183 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dirigido à Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de Recife, situado na Av. Armindo Moura, 500 - Boa Viagem - Recife - PE, CEP 51130-180 - Fone: (081) 2129-7327, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme as disposições contidas no Capítulo I, do Título IV, da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, e seus regulamentos.

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

Modalidade: Concorrência 199/2026 / Número do processo: 67440.000578/2026-03 / Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia para a readequação do Sistema Central de Gases Medicinais e readequação do Sistema de Contra Incêndio e contratação de obra para readequação da Seção de Patologia e Citopatologia (SANP) e implantação da Seção de Nefrologia e Hemodiálise do Hospital de Força Aérea de Brasília HFAB. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 18/12/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062503001992026

ULISSES CRUZ DA COSTA Agente de contratação

Modalidade: Pregão 194/2026 / Número do processo: 67612.002651/2026- 54 / Objeto: Contratação serviços contínuos de limpeza e conservação das áreas internas, externas, adjacentes e esquadrias do CINDACTA-I e Destacamento Subordinados, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062505001942026

GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS

Modalidade: Pregão 100/2026 / Número do processo: 67564.003775/2026-70 / Objeto: Aquisição de utensílios Gás Liquefeito de Petróleo para atender as demandas do Grupamento de Apoio Logístico da Aeronáutica (GALC).

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=12062305001002026

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON

TERMO ADITIVO NR 02 AO CONTRATO DE ADESÃO Nr 32/2024 - Seç Adm/CEBW NUP: 64324.005664/2024-71. Nº Processo: 32/2024 - Seç Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Experian Information Solutions. Objeto: reajuste do valor e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Fundamento Legal: Art. 107 da Lei Nr 14.133/2021. Vigência do Contrato: 22/09/2026 a 21/09/2027. Fonte: 1000000000. Valor Total: US$ 9.886,09. Data da Assinatura: 15/09/2026. Washington-D.C., 15 de setembro de 2026. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JÚNIOR. Ordenador de Despesas.

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