DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

BRIGADA DE INFANTARIA DE MONTANHA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log Mth, vem NOTIFICAR a Empresa ELDORADO MINEIRAÇÃO LTDA, CNPJ 51.288.085/0001-96, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.002206/2026-79, instaurado pela Portaria nº 005-Sect/17º B Log Mth, de 12 MAIO 26. Assim, fica a empresa notificada da decisão consubstanciada na Solução do Processo Administrativo supracitado, para que, querendo, apresente o competente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação desta. A falta de interposição tempestiva do recurso importará na preclusão do direito. Por fim, comunico que, em caso de pretensão recursal, a defesa deverá ser remetida por escrito para o 17º B Log Mth, no endereço: Rua Gen. Deschamps Cavalcante, Nr 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP-36080-220, ou encaminhada por e-mail: [email protected] ou [email protected].

A União, por intermédio do Comandante do 17º Batalhão Logístico Montanha, neste ato, representada pelo Ordenador de Despesas do 17º B Log Mth, vem NOTIFICAR a Empresa DISTRIBUIPAPEL LTDA, CNPJ 59.886.124/0001-69, atualmente em lugar incerto e não sabido, da decisão do Processo Administrativo nº 64135.002704/2026-11, instaurado pela Portaria nº 006-Sect/17º B Log Mth, de 12 MAIO 26. Assim, fica a empresa notificada da decisão consubstanciada na Solução do Processo Administrativo supracitado, para que, querendo, apresente o competente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação desta. A falta de interposição tempestiva do recurso importará na preclusão do direito. Por fim, comunico que, em caso de pretensão recursal, a defesa deverá ser remetida por escrito para o 17º B Log Mth, no endereço: Rua Gen. Deschamps Cavalcante, Nr 210, Bairro Fábrica, Juiz de Fora - MG, CEP-36080-220, ou encaminhada por e-mail: [email protected] ou [email protected].

5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

Modalidade: Concorrência 82/2026 / Número do processo: 65400.002473/2026-21 / Objeto: Reforma integral da cobertura do rancho e refeitório da Escola de Sargentos de Logística (EsSLog), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16028203000822026

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64325.001246/2026-66. Dispensa Nº 18/2026. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 37.088.041/0001-91 - M TORRES CONSTRUTORA E RECUPERACAO ESTRUTURAL LTDA. Objeto: Contratação do serviço de estabilização de talude emergencial na vila militar do bom jesus - vmibj.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/09/2026 a 16/03/2027. Valor Total: R$ 118.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

A União, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de construção, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 08/2026, celebrados com a Empresa STRATURA ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.128.553/0021-10 - CONTRATADA, oriundos do Pregão nº 90058/2025 - 1ºBEC, Processos nº 64039.013195/2025-60 e nº 64039.006322/2026-55-SALC-1°BEC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (RR-1C / Transp), assinados no dia 16/06/2026 e publicados no D.O.U. na Seção 3, nº 112, no dia 18 de junho de 2026. Fundamento Legal: art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I e § 1º, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Terceira dos instrumentos contratuais vigentes, motivada pelo descumprimento parcial e cumprimento irregular das obrigações de prazos de entrega por parte da CONTRATADA .

ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - TEN CEL Ordenador de despesas do 1°BEC

Nº Processo: 64039.013195/2025-60 / 64039.006321/2026-19. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 59.128.553/0021-10 - STRATURA AS FA LT O S LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo, conforme art. 137, inciso i, combinado com o art. 138, inciso i e § 1º, ambos da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula décima terceira dos instrumentos contratuais vigentes, motivada pelo descumprimento parcial e cumprimento irregular das obrigações de prazos de entrega por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

A União, por meio do 1º Batalhão de Engenharia de construção, torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 09/2026, celebrados com a Empresa STRATURA ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.128.553/0021-10 - CONTRATADA, oriundos do Pregão nº 90058/2025 - 1ºBEC, Processos nº 64039.013195/2025-60 e nº 64039.006322/2026-55-SALC-1°BEC, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS (CAP 50/70 / Transp), assinados no dia 16/06/2026 e publicados no D.O.U. na Seção 3, nº 112, no dia 18 de junho de 2026. Fundamento Legal: art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I e § 1º, ambos da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Terceira dos instrumentos contratuais vigentes, motivada pelo descumprimento parcial e cumprimento irregular das obrigações de prazos de entrega por parte da CONTRATADA.

ARTHUR PETRÔNIO DE CARVALHO BRITO - TEN CEL Ordenador de despesas do 1°BEC

Nº Processo: 64039.013195/2025-60 / 64039.006321/2026-55. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 59.128.553/0021-10 - STRATURA AS FA LT O S LTDA.. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo, conforme art. 137, inciso i, combinado com o art. 138, inciso i e § 1º, ambos da lei nº 14.133/2021, bem como na cláusula décima terceira dos instrumentos contratuais vigentes, motivada pelo descumprimento parcial e cumprimento irregular das obrigações de prazos de entrega por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 11/12/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

6ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64186.000503/2026-84. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: Serviços de comunicaçãovia satélite de órbita baixa para uso itinerante, com o fonecimento dos equipamentos necessários.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2026 a 26/04/2027. Valor Total: R$ 23.280,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 64299.019730/2024-44.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 33.170.681/0001-95 - ARAGAO DA ROCHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial (corretiva e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços de insumos diversos descritos na tabela sinapi nas etapas de pinturas, cobertura, esquadrias vidro,forros,alvenaria,in stalações hidráulicas, pavimentação,impermeabi lização, pavimentação, revestimentos,pisos, manutençõespara atender o 51º centro de telemática.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/01/2026 a 21/01/2027. Valor Total: R$ 103.443,84. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

7ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64318.021067/2026-34.

Pregão Nº 46/2026. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO. Contratado: 41.605.273/0001-47 - A3 EMPREEMDIMENTOS E SERVICO DE MAQUINASE EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a modernização e manutenção do elevador do edifício general sampaio, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 151.980,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Modalidade: Pregão 38/2026

Número do processo: 64329.001712/2026-73 / Objeto: Serviço de Adequação de laje e das instalações elétricas, destinado à instalação de câmara frigorífica do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado em Maceió AL.

Motivo da alteração: Por erro de publicação na Imprensa Nacional. Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:30, para 08:30. Data de Abertura: 01/10/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16020105000382026

DAWILLA ROBERTA LOURENCO FERREIRA p/ Equipe de apoio

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Fica alterado o item 1.6 do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022 - ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA), do HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.544.418/0001-34, referente ao Processo Administrativo nº 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União nº 01, Seção 3, página 19, de 02 de janeiro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "1.6. Período para recebimento dos documentos para fins de credenciamento: a partir da publicação deste Edital, o interessado poderá apresentar documentação para fins de credenciamento durante toda a vigência decenal do presente Edital, nos termos do inciso I do § 1º do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021." Permanecem inalteradas as demais cláusulas, condições e prazos estabelecidos no Edital original e em seus anexos.

MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA Ten Cel Ordenadora de Despesas

BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 64361.003040/2026-34 / Objeto: Aquisição de Material de Ferragem para atender às necessidades do GCALC/7 Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022505000882026

JUNIA THIELY SIQUEIRA VALI FERREIRA p/ Equipe de apoio

10ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 64579.003196/2025-99. Pregão. Nº 90010/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as especialidades do laboratório de análises clínicas: bioquímica e imuno-hormônios, hematologia, íons eletrólitos, urinálises, microbiologia e meios de cultura, coagulação e hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas para código de barra, tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo instalação, treinamento, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças do(s) equipamento(s) cedido(s) em comodato e eventual troca de equipamento(s), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 19/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.558,78. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

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