DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA ORIENTAL 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

Inexigibilidade Nº 36/2026. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns do sistema de videofarma da empresa simpro publicações e teleprocessamento ltda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2031. Valor Total: R$ 27.789,40. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 640760062882026-72 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos (mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática, materiais de saúde, táticos e de manutenção), visando atender às necessidades do 24º Batalhão de Infantaria de Selva

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16010505000072026

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA

3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 64037.001370/2026-77 / Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material para compor a caixa de sapador, visando atender às necessidades do 9º Batalhão de Engenharia de Combate, para emprego do equipamento em situações de calamidade pública ou por determinação dos escalões superiores o qual esta Organização Militar está subordinada Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16013205000112026

13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA

Nº Processo: 64553.004114/2026-01. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 11.696.771/0001-81 - CEDIRLAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

Nº Processo: 64553.004125/2026-82.

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64119.008482/2022-15.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 51 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 13.620.194/0001-70 - LABOCLIN CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses.. Vigência: 24/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

8ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64591.007550 /2024-13.

Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste nos valores do saláriobase de auxiliar de serviços gerais, salário base encarregado de serviços gerais e vale alimentação por dia trabalhado, de acordo com o termo aditivo da convenção coletiva seac/sinelpa 2026.. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.304,20. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

COMANDO MILITAR DO OESTE

18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL

Modalidade: Pregão 104/2026 / Número do processo: 64297.006459/2026-69 / Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual contratação de serviços gráficos e de divulgação institucionais, para atender as necessidades da Unidade Gestora/Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal(UG/Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal), e suas Unidades Administrativas (UA) vinculadas à UG. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 10:15. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16014605001042026

ALESSANDER GONCALO DOS SANTOS Pregoeiro

4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Inexigibilidade Nº 63/2026. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 23.266.983/0001-08 - TEOTONIO CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços por organização civil de saúde especializada em ginecologia e obstetrícia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

Nº Processo: 64419.003839/2024-56.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: 4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA COMBATE MECANIZADA . Contratado: 35.XXX.XXX/0001-XX - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviços de aquisição de passagens aéreas. Vigência: 02/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,10. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 64419.003477/2026-65 / Objeto: Eventual aquisição de peças genuinas/originais e contratação de serviços de manutenção de viaturas, em proveito ao Pel E Ap da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16015005000082026

DANIEL HALLY DE CASTRO AYRES Pregoeiro

Inexigibilidade Nº 124/2026. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 48.849.857/0001-07 - RENATA OZÉIAS DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/09/2026 a 10/09/2027. Valor Total: R$ 230.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMANDO MILITAR DO PLANALTO

COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

Modalidade: Pregão 96/2026

Número do processo: 65399.009007/2024-91 / Objeto: Contratação de serviços serviços de manutenção em máquinas e equipamentos de cozinha industrial do Setor de Aprovisionamento da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Motivo da alteração: Erro no sistema de divulgação identificado Nova data de início de recebimento de propostas: de 24/09/2026 para 17/09/2026, horário de 09:30, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 17:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16009805000962026

KELSON DE MIRANDA LEAO p/ Equipe de apoio

3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO

Processo nº 64134.008717/2025-23, regido pela Lei 14.133/21 e pelo Decreto nº 11.461/23. Leilão de veículos e bens diversos. Torno público para conhecimento dos interessados, que o senhor OZIAS PEREIRA TAVARES, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL inscrição JCDF Nº 30/02, contratado por esta Organização Militar, alienou em leilão público os veículos e bens diversos descritos no EDITAL DE LEILÃO nº 01/2025, no estado de conservação em que se encontravam como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO ON LINE: com início de lances a partir do das 08h00min horas do dia 2 de fevereiro de 2026, e término de lances em ordem crescente do Edital nº 01/2025 às 10h00min horas, do dia 06 de fevereiro de 2026 por meio do site https://www.parquedosleiloes.com.br. Deste modo torno público que arremataram os lotes as seguintes pessoas físicas e jurídicas com os respectivos dados: LOTE nº 1, Nome: MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA; LOTE nº 2, Nome: HERONIDES ARAUJO DOS SANTOS; LOTE nº 3, Nome: ANTONIO FRANCISCO JORGE; LOTE nº 4, Nome MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA; LOTE nº 5, Nome: RENAN GALLAS MOMBACH; LOTE nº 6, Nome: VINICIUS OLIVEIRA DA FONTOURA; LOTE nº 7 Nome: JEFERSON VENCESLAU DA SILVA; LOTE nº 8, Nome: ARON ANDREAS OTT; LOTE nº 9, Nome: LEONARDO FERNANDES DE FREITAS; LOTE nº 10, Nome: MICHEL ROBERTO DE SOUZA; LOTE nº 11, Nome: MICHEL ROBERTO DE SOUZA; LOTE nº 12, Nome: VALMIR SECCO; LOTE nº 13, Nome: RONALDO GONÇALVES BORGES; LOTE nº 14, Nome: NAHAM DOS SANTOS CARVALHO; LOTE nº 15, Nome: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR; LOTE nº 16, Nome: CASSIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO; LOTE nº 17, Nome: ARON ANDREAS OTT; LOTE nº 18, Nome: HERMOGENES DO NASCIMENTO BITTENCOURT; LOTE nº 19, Nome: GERALDO FERREIRA DE PAULA; LOTE nº 20, Nome: JOAO BOSCO TEIXEIRA; LOTE nº 24, Nome: ALEX LEITE DE MOURA; LOTE nº 25, Nome: ANDRE DUARTE DO PRADO FILHO; LOTE nº 26, Nome: BRENO DA MATA TAVARES; LOTE nº 27, Nome: HENRIQUE DE OLIVEIRA FELIX; LOTE nº 28, Nome: HASSAN WIERZBICKI COSAC; LOTE nº 29, Nome: CLAUDINEI EDSON SOARES; LOTE nº 30, Nome GERALDO PESSOA DE OLIVEIRA; LOTE nº 31, Nome: PAULO CERQUEIRA JUNIOR; LOTE nº 32, Nome: CAMILA FERREIRA L DA FONSECA; LOTE nº 33, Nome: VINICIUS SILVA DE FREITAS; LOTE nº 34, Nome: RAFAEL RODRIGUES VIEIRA; LOTE nº 36, Nome: JOÃO REINALDO TANGERINO; LOTE nº 38, Nome ARILSON AMORIM DE SOUSA; LOTE nº 39, Nome: MARCUS JUNIO FERREIRA ALVES; LOTE nº 40, Nome: MICHEL HENRIQUE HACK; LOTE nº 41, Nome: JOSÉ JÚNIOR PINHEIRO BARROSO; LOTE nº 42, Nome: ALINE CESARIO MARTINS; LOTE nº 43 Nome: TOTAL CLEAN HIGIENIZAÇÃO TÊXTIL HOSP LTDA; LOTE nº 44, Nome: FERNANDO ARAUJO DE AZEVEDO; LOTE nº 45, Nome: SANTOS E SILVA COMER DE ONIBUS E PECAS LTDA; LOTE nº 46, Nome: FLÁVIO VITORINO RODRIGUES; LOTE nº 47, Nome: ALVARO TEIXEIRA MENDES; LOTE nº 48, Nome: GABRIEL EMANOEL SENA DE SOUZA; LOTE nº 49, Nome: MARCIO AURELIO FRANCISCO; LOTE nº 50, Nome: FLAVIO BARBOSA MEDEIROS; LOTE nº 51, Nome: GABRIEL EMANOEL SENA DE SOUZA; LOTE nº 52, Nome: VALQUÍRIO BORGES DE O OFICINA E TRANSP LTDA; LOTE nº 53, Nome: VINÍCIUS PAZ DE LIMA; LOTE nº 54, Nome: EDGAR DE SOUZA PEREIRA; LOTE nº 55, Nome: ISAAC DE SOUZA NASCIMENTO; LOTE nº 56, Nome: FERNANDO SAMPAIO DE ASSIS; LOTE nº 57, Nome: MARCIO AURELIO FRANCISCO; LOTE nº 58, Nome: ORCHIRLON FERREIRA CAMPOS; LOTE nº 59, Nome: GABRIEL EMANOEL SENA DE SOUZA; LOTE nº 60, Nome: SUILHA ALVES DE SOUSA; LOTE nº 61, Nome: FENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 62, Nome: PEDRO HENRIQUE CAMPOS REIS; LOTE nº 63, Nome: RAPHAEL JOSÉ LUCCHESI ROCHA; LOT E nº 64, Nome: JOSE VICENTE DA SILVA NETO; LOTE nº 66, Nome: TOTAL CLEAN HIGIEN TÊXTIL HOSPITALR LTDA; LOTE nº 67, Nome: WANDERSON MENDES DA SILVA; LOTE nº 69, Nome: SECUNDINO JOSE DA FONSECA; LOTE nº 70, Nome: LEONARDO VIANA SILVA; LOTE nº 72, Nome: VLADIMIR LIMA VIEIRA; LOTE nº 73, Nome: ALTO JUAZEIRO LTDA; LOTE nº 74, Nome EVANDRO VITAL DA PAZ; LOTE nº 75, Nome: RODRIGO RIBEIRO DE SOUZA; LOTE nº

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