DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

76, Nome: FABIO SILVA DE ARAUJO; LOTE nº 77, Nome: SAULO DE AZEVEDO SAMPAIO; LOT E nº 78, Nome RONILDO FERREIRA PAIVA; LOTE nº 79, Nome: RAMON SOARES DE CARVALHO; LOTE nº 80, Nome: FLÁVIO VITORINO RODRIGUES; LOTE nº 81, Nome: FLÁVIO VITORINO RODRIGUES; LOTE nº 82, Nome: BRAULIO ALBERTO SEGANTINE SOBRINHO; LOTE nº 83, Nome: ALTO JUAZEIRO LTDA; LOTE nº 84, Nome: EVANDRO LUIZ MENDES; LOTE nº 85, Nome: MAURO MARTINS LOPES; LOTE nº 86, Nome: NÍCOLAS GONCALVES DE MORAIS; LOTE nº 87, Nome: ALINE CESARIO MARTINS; LOTE nº 88, Nome: ALINE CESARIO MARTINS; LOT E nº 89, Nome: ARON ANDREAS OTT; LOTE nº 90, Nome: ANDRÉ VEIGA DA SILVA BARROS; LOTE nº 91, Nome: BRENNO RIOS AMARAL MORAIS; LOTE nº 93, Nome: ANDRE DUARTE DO PRADO FILHO; LOTE nº 94, Nome: MARYJAMES MILLENE W VIANA LEMOS DA SILVA; LOTE nº 95, Nome VALMIR SECCO; LOTE nº 97, Nome: JOSÉ FAUSTO MOREIRA; LOTE nº 100, Nome: FELIPE DIAS DE FREITAS; LOTE nº 101, Nome: ALAN SEIXAS PASSOS ME; LOTE nº 102, Nome: FELIPE DIAS DE FREITAS; LOTE nº 103, Nome: HENRIQUE DE OLIVEIRA FELIX; LOTE nº 104, Nome VINICIUS SILVA DE FREITAS; LOTE nº 105, Nome: FLAVIO BARBOSA MEDEIROS; LOTE nº 106, Nome: ALINE CESARIO MARTINS; LOTE nº 107, Nome: ALINE CESARIO MARTINS; LOTE nº 108, Nome: FLÁVIO VITORINO RODRIGUES; LOTE nº 109, Nome: MATHEUS FOGAÇA DE MEDEIROS; LOTE nº 110, Nome: ANTONIO MARCOS DIAS PANISSA; LOTE nº 111, Nome: VALMIR CLARINDO DE MELO; LOTE nº 112, Nome: VALMIR CLARINDO DE MELO; LOTE nº 113, Nome: VALMIR CLARINDO DE MELO; LOTE nº 114, Nome: VALMIR CLARINDO DE MELO; LOTE nº 115, Nome: VALMIR CLARINDO DE MELO; LOTE nº 116, Nome: R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 117, Nome FRANCISCO BASSANESI; LOTE nº 118, Nome: NILSON CELIO DE ARAUJO; LOTE nº 119, Nome: VALMIR CLARINDO DE MELO; LOTE nº 120, Nome: VALMIR CLARINDO DE MELO; LOTE nº 121, Nome: R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 122, Nome: R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 123, Nome: VACARI E VACARI LTDA; LOTE nº 124, Nome: AILT O N TOMASI; LOTE nº 125, Nome: SOBRE EIXO VEICULOS LTDA; LOTE nº 126, Nome: JORGE ELIAS FERREIRA TORRES; LOTE nº 127, Nome SEBASTIÃO CABRAL BORGES NETTO; LOTE nº 128, Nome: DAVID CARDOSO DE JESUS; LOTE nº 129, Nome: R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 130, Nome: RENAN JACCOUD ESCALANTE; LOTE nº 131, Nome: AILTON TOMASI; LOTE nº 132, Nome: NAIGEL RABELO DIAS; LOTE nº 133, Nome: R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 134, Nome: GABRIEL MATHEUS DE ALMEIDA PINHEIRO; LOTE nº 135, Nome: MARCO ANTONIO ZANELA; LOTE nº 136, Nome: DAVI ALVES BICALHO; LOTE nº 137, Nome: R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 138, Nome: JOAO ROBERTO ANTONELLI; LOTE nº 139, Nome: DAVID CARDOSO DE JESUS; LOTE nº 140, Nome: JOAO ROBERTO ANTONELLI; LOTE nº 141, Nome: SOBRE EIXO VEICULOS LTDA; LOTE nº 142, Nome: JOSÉ DE RIBAMAR NÓBREGA SILVA; LOTE nº 143, Nome: ARMANDO LUIZ NARDELLI; LOTE nº 144, Nome: DIEGO BURGO MOURA; LOTE nº 145, Nome: AILTON TOMASI; LOTE nº 146, Nome: VALDEIR CARDOSO; LOTE nº 147, Nome: R. YAMAMOTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 148, Nome: AILTON TOMASI; LOTE nº 149, Nome: ANDRION ROMAO SCROK; LOTE nº 150, Nome: MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA; LOTE nº 151, Nome: LUIZ CARLOS DE MELO; LOTE nº 152, Nome VALMIR SECCO; LOTE nº 153, Nome HENRIQUE DE OLIVEIRA FELIX; LOTE nº 154, Nome: HILTON CARLOS FERREIRA JUNIOR; LOTE nº 155, Nome: MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA; LOTE nº 156, Nome: VALMIR CLARINDO DE MELO; LOTE nº 157, Nome: JOSE MAURICIO DA SILVA BRITO; LOTE nº 158, Nome: PEDRO HENRIQUE CAMPOS REIS; LOTE nº 159, Nome: BEC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; LOTE nº 160, Nome: ALTAIR DE OLIVEIRA; LOTE nº 162, Nome: MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA; LOTE nº 163, Nome: VALDEIR CARDOSO; LOTE nº 164, Nome: MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA; LOTE nº 165, MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA; LOTE nº 166, Nome: DAVID CARDOSO DE JESUS; LOTE nº 167, MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA e LOTE nº 168, MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA.

Brasília/DF, 15 de setembro de 2026. VICTOR ARTUR BALDISSERA Ten Cel Comandante do 16º Batalhão Logístico

11ª REGIÃO MILITAR

11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Modalidade: Pregão 46/2027 / Número do processo: 64456006053202614 / Objeto: Aquisição de recicladora industrial de resíduos orgânicos nos termos da tabela abaixo, conforme condições e , exigências estabelecidas neste instrumento. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16007205000462027

COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 7/2025.

Nº Processo: 90001/2025.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 05.619.496/0001-08 - CM CONSTRUCAO CIVIL E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Obra de reparação da casa de hóspedes do hospital militar de área de São Paulo - HMASP, situada na rua ouvidor portugal, 230, vila monumento, São Paulo/SP.. Vigência: 18/07/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.109.164,72. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO

Modalidade: Pregão 157/2026 / Número do processo: 64584.021468/2026-44 / Objeto: Aquisição de material de consumo OPME para procedimentos cirúrgicos da especialidade de Mastologia, em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP). Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16049505001572026

BRYAN AQUINO Agente de contratação

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BRIGADA DE INFANTARIA AEROMÓVEL

Nº Processo: 64309.007463/2025-87.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 60.033.254/0001-38 - INSTITUTO PEQUENO GESTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em terapia aba, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagoga, nutricionista e psicomotricista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).

Nº Processo: 64309.007463/2025-87.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 60.033.254/0001-38 - INSTITUTO PEQUENO GESTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em terapia aba, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagoga, nutricionista e psicomotricista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).

Nº Processo: 64309.007463/2025-87.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 60.033.254/0001-38 - INSTITUTO PEQUENO GESTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em terapia aba, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagoga, nutricionista e psicomotricista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).

Nº Processo: 64309.007463/2025-87.

Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 60.033.254/0001-38 - INSTITUTO PEQUENO GESTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em terapia aba, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagoga, nutricionista e psicomotricista..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2035. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2025).

Nº Processo: 64309.000978/2026-37. Inexigibilidade Nº 60/2026. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL). Contratado: 60.370.864/0001-27 - SUA CLÍNICA DE SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados em odontologia e estética.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/06/2026 a 18/06/2036. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE

Nº Processo: 64084.001949/2026-74.

Inexigibilidade Nº 84/2026. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 52.731.222/0001-88 - LOMBA & MARCONDES PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência em psicologia e psicanálise. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Modalidade: Pregão 97/2026 Número do processo: 64031.005816/2026-92 / Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os Setores de Aprovisionamento do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, da 11° Cia E Cmb L e da 12° Cia E Cmb Mec

Motivo da alteração: Alteração da relação de itens para desagrupamento dos itens [nº 1 a 91] do Grupo [nº1], passando o critério de julgamento a ser por item, a fim de ampliar a competitividade e adequar o certame ao art. 40, V, "b", e art. 47, II, da Lei nº 14.133/2021. Nova data de início de recebimento de propostas: de 11/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16047705000972026

ALBERTO FRANKLIN RIBEIRO Enc SALC

COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 64582.010296_2026-01 / Objeto: Aquisição de placas e parafusos para o Serviço de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA) Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16039905000342026

TAFILA DE ARAUJO MARTINS RODRIGUES Agente de contratação

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 64327000379202514.

Pregão. Nº 90005/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Adequação da subestação de energia elétrica do conjunto de pnr's da 2º brigada de cavalaria mecanizada, em uruguaiana - rs. Vigência: 16/09/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.572,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64586.003043/2022-18.

Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 37.076.434/0001-85 - ROSA & IUNG LTDA.. Objeto: Aditivação do contrato de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 22/09/2026 a 21/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

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