DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Nº Processo: 64589.002126/2026-85.

INEX Nº 26/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 15.443.663/0001-58 - HEKO CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de teste de Hormônio e Imunologia realização de exames laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 431.307,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64183.009192/2022-15.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, conforme previsto no Contrato nº 04/2022. Vigência: 11/07/2026 a 11/01/2027. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.427,51. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.565,06. Data de Assinatura: 10/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 64183.009192/2022-15.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração das Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, conforme previsto no Contrato nº 04/2022. Vigência: 11/07/2026 a 11/01/2027. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.427,51. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.565,06. Data de Assinatura: 10/07/2026.

1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: [email protected], no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa ANDRADE COMÉRCIO E SERVI ÇO S DE SINALIZAÇÃO, CNPJ nº 44.719.519/0001-08, por estar em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias corridos, a contar desta publicação, sobre Decisão de Processo Administrativo nº 64026.010643/2025-12.

VITOR RAFAEL CARVALHO BETAT DE SOUZA - Ten Cel Respondendo pelo Comando do 1º B Com

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 13/08/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente em proveito do 5¨ R C Mec e demais unidades integrantes do GCALC da 2ª Bda C Mec, Total de Itens Licitados: 00088 Novo Edital: 17/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro Quarai-rs Centro - QUARAI - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/09/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MATHEUS DE CARVALHO RANGEL Pregoeiro

(SIDEC - 16/09/2026) 160401-00001-2025NE000295

(Of. El. nº .) 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO

Nº Processo: 64072008442202681.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2026).

5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO

Nº Processo: 64154.003606/2026-73. Dispensa Nº 109/2026. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA . Objeto: Contratação de serviço de engenharia de demolição de segmento do muro de divisa do 5º batalhão de suprimento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/08/2026 a 11/01/2027. Valor Total: R$ 42.992,29. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 437/2024. Nº Processo: 64075.000491/2024-83. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: 5. BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste anual.. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.216,00. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO

Modalidade: Pregão 13/2026 / Número do processo: 64550.004177/2026-89 / Objeto: Materiais de Construção para o 15º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:15

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16022905000132026

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

Modalidade: Pregão 15/2026 / Número do processo: 64261.004033/2026-88 / Objeto: Aquisição de reagentes e materiais laboratoriais em proveito do Laboratório de Análises Clínicas do Posto Médico de Guarnição de Cruz Alta.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16037205000152026

LUCIANO FACCIONI SALAMON Ordenador de Despesas

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

Processo Administrativo: 65402.003858/2026-96. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 51.097.433/0001-48.

O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao a empresa FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA., a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, POR 60 (SESSENTA) DIAS, nos termos do art.155 inciso VII, e art. 156, inciso III c/c paragrafo 4, ambos da Lei 14.133/21, bem assim com supedaneo no art 3 do Ato da Diretoria Geral n 15, de 2022, do Senado Federal, acerca da pendencia na prestacao dos servicos referentes a nota de empenho 2026NE000008.

Santa Maria/RS, 16 de setembro de 2026. MARCELO LOPES FERNANDES Cel R/1 Ordenador de Despesas

Inexigibilidade Nº 185/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 64.665.819/0001-50 - TAGIANI BRIZOLLA PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados na área de psicologia e atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2036. Valor Total Anual: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 64072008433202690. Inexigibilidade Nº 184/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: PSA - MICHELI STANGHERLIN DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços médicos na área Pneumologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2036. Valor Total Anual: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 64035.006746/2025-79.

Inexigibilidade. Nº 545/2026. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COM BAT E . Contratado: IRMANDADE DA SANTA CASA DE CARIDADE DE SAO GABRIEL. Objeto: Suplementação de valor estimado de contrato. Vigência: 16/09/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Modalidade: Pregão 564/2026 / Número do processo: 64035.003266/2026-37 / Objeto: Aquisição de material permanente em proveito do Posto Médico da Guarnição de São Gabriel/RS, a comando do 6º Batalhão de Engenharia de Combate, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16040205005642026

NORMA ELISA DE ARAUJO MAICA Responsável pela publicação na Imprensa Nacional 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64029008553202116.

Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 03.343.801/0001-48 - ODONTO IMAGEM CENTRO DE RADIOLOGIA E DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em radiologia e documentação odontológica aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 06/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2026).

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64029008451202192.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 94.728.367/0001-70 - CLIBECOR CLINICA BENTOGONCALVENSE DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico em cardiologia aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 07/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/09/2026).

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