DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

Modalidade: Pregão 67/2026 / Número do processo: 64289.003290/2026-94 / Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em proveito do Cmdo 3ª Bda C Mec e OMs participantes do GCALC da Guarnição de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16036405000672026

DIEGO CAXIAS DO COUTO Agente de contratação

13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA

ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nr 02/2026 UASG 160429 ASSINATURA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE PARCELA DO IMÓVEL PN RS 03-0255. Permitente: DECIMA TERCEIRA COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA. Permissionário: RONALDO GONÇALVES DA ROSA (CPF XXX.185.630-XX) - CTG SENTINELA DO FORTE CNPJ 01689095/0001-65. Fundamento Legal: Lei 9.636/98. Vigência: 23/07/2025 A 20/10/2026. Em 17 de setembro de 2025. VICTOR TORRES KUMM Capitão. ORDENADOR DE DESPESAS.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

1. Repactuar o valor do contrato com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (cct sindverj - registro mte nº rj001232/2026) e no reajuste de insumos pelo ipca acumulado de 4,68% (nov2024 a out2025), perfazendo o montante global para r$ 2.162.777,52 (dois milhões, cento e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Esse valor corresponde à parcela mensal de r$ 180.231,46 (cento e oitenta mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), o que representa um acréscimo total de aproximadamente 5,8271%.. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.162.777,52. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 2025-DL-90012-FE.

Dispensa. Nº 90012/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 11.159.809/0001-87 - ECO RECYCLING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 023/2025, com término previsto para 27 de agosto de 2026, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 28 de agosto de 2026 e terminando no dia 27 de agosto de 2027.. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

FÁBRICA DE ITAJUBÁ

Modalidade: Pregão 46/2026 / Número do processo: 64000.021047/2026-37 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de cabines sanitárias portáteis Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:48. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16024905000462026

RODRIGO MOTTA MARQUES p/ Equipe de apoio

CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO

Numero do Contrato: 12/2026. Nr Processo: 64217.001801/2026-87. Contratante: CENTRO PREP OFICIAIS DA RESERVA DE SAO PAULO. Contratado: 07.340.993/0003-51 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto formalizar a alteracao da destinacao dos saldos orcamentarios e registrar o acrescimo quantitativo de demandas vinculadas a execucao do contrato Nr 12/2026. O procedimento e realizado por simples apostila administrativa, com fundamento no artigo 136 da lei Nr 14.133, de 2021, e no item 16.4 da clausula decima sexta do contrato original, dispensando a celebracao de termo aditivo por nao caracterizar alteracao da essencia ou da estrutura do objeto ajustado. O prazo de vigencia sera automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, when o objeto nao for concluido no periodo firmado, ressalvadas as providencias cabiveis no caso de culpa da contratada, previstas no instrumento convocatorio e contratual. Vigencia: 06/07/2026 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.752,50. Data de Assinatura: 12/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2026).

ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 64495.002616/2023-88.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025, por 70 (setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2026 a 27/11/2026, nos termos do art. 57, §1º da lei n.º 8.666, de 1993.

1. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 3 meses, com início em 28/07/2026, encerrando-se em 27/10/2026.. Vigência: 18/09/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.837,10. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

Modalidade: Concorrência 90/2026 / Número do processo: 64535.019784/2026-31 / Objeto: Contratação de serviços não contínuos de Estudos e Serviços Técnicos Especializados, em 04 (quatro) linhas de pesquisa, em benefício do Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP) do Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército(EME), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento (Estudos e Serviços especializados). Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/11/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16008503000902026

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 65509.001216/2026-64.

Dispensa. Nº 83/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 55.315.277/0001-03 - ESSEL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 013/2026, com término previsto para 17 de agosto de 2026, por mais 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 18 de agosto de 2026 e terminando no dia 17 de setembro de 2026.. Vigência: 18/08/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.840,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 2023/000028-FE.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência e execução constantes do contrato nº 008/2023, com término previsto para 08 de outubro de 2026, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 09 de outubro de 2026 e terminando no dia 08 de outubro de 2027.

Inexigibilidade Nº 192/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 04.574.270/0001-67 - BONANZA TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de vale transporte. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 25.950,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FÁBRICA DE JUIZ DE FORA

Pregão Nº 90130/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Contrato nº 63/2026/fjf cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço comum de engenharia, para 1ª fase da implantação da nova planta industrial de carga de propulsão - picap..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 1.037.990,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

Nº Processo: 65508.003811/2026-44. Objeto: aquisição de conjunto embalagem homologado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 014/2026 - SEPLJ/DVPCP. Total de Itens: 4. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 11/09/2026. ESTER DE JESUS MARIANO FÉLIX - Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 14/09/2026. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 2.310.000,00. CNPJ da contratada: 55.912.115/0001-44 - KABAN EMBALAGENS LTDA .

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 131/2026. Os licitantes vencedores foram: ORIGEM COMERCIO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ 48.340.933/0001-54; VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 28.374.039/000198; SINTONIA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 48.988.446/0001-00; WU COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 58.077.235/0001-61 e GIOVANNA DO VALE LOPES ALVES SALES, inscrita no CNPJ 64.343.195/0001-55 com o valor global da ATA de R$ 844.230,00.

Modalidade: Pregão 152/2026 / Número do processo: 65508.004490/2026-03 / Objeto: Aquisição de parafusos de aço carbono e demais materiais diversos a serem utilizados pela Seção de Manutenção Mecânica (SEMM) da Fábrica Presidente Vargas, Filial 1 da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL)

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=16800405001522026

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

Nº Processo: 63386.001461/2025-07.

Pregão Nº 90012/2025. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 11.655.954/0001-59 - FEDERAL TELECOM E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de servicos comuns de telefonia móvel na tecnologia 5G, incluindo o fornecimento de smartphones, tablets, chips telefônicos com DDD e adaptadores de antena 5G WIFIUSB, visando atender às necessidades de comunicação das organizacoes militares lotadas no complexo naval da ilha do governador (CNIG), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total: R$ 107.203,20. Data de Assinatura: 23/09/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025).

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