DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA

COMANDO DA FORÇA AERONAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 63063.052054/2025-01.

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 63398.000025/2026-54 / Objeto: Registro de preços para aquisição de Gêneros Alimentícios Frigorificados. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 16:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79118105000102026

Inexigibilidade Nº 94/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 01.239.170/0001-96 - C.D.C. CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOVASCULAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2031. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Agente de contratação

3º DISTRITO NAVAL

CADASTRAMENTO DE VOLUNTÁRIOS

Incumbiu-me o Comandante do 3º Distrito Naval de tornar pública a abertura de inscrições, de 18 de setembro a 10 de novembro de 2026, e estabelecer normas específicas ao Processo Seletivo para convocação de profissionais de nível superior, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) temporário como Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar), nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha) e nº 63.704, de 29 de novembro de 1968 - Regulamento de Lei que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária (RLMFDV), a fim de suplementar o efetivo de militares na área de jurisdição do Com3ºDN, nos Estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Paraíba e Alagoas. As inscrições dos voluntários não implicam, por parte da Marinha do Brasil, qualquer compromisso até o início dos Estágios de Serviço Técnico e de Adaptação e Serviço. Por ordem:

Em 16 de setembro de 2026. Jéssica Oliveira de Araújo dos Anjos CC(T)

BASE NAVAL DE NATAL

Processo Administrativo: 63033.000047/2026-53; Pregão Eletrônico nº32/2026, registro de preços para aquisição de gases industriais comprimidos em cilindros, com concessão de uso gratuito dos cilindros recebidos em regime de comodato, destinados às demandas de reparos e manutenções industriais para Base Naval de Natal e órgãos participantes. Atas de Registro de Preço nº 8/2026, 17/2026 e 18/2026. Empresas registradas: C. M. MEIRA - ME - GASES, CNPJ: 15.154.163/0001-04, para o item: 7, totalizando R$ 34.200,00; WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0025-56, para os itens: 2, 3, 4, e 6, totalizando R$ 153.788,29; IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES S.A, CNPJ: 67.423.152/0001-78, para os itens: 1 e 5, totalizando R$ 31.325,00. Assinatura: 15/09/2026. Prazo de vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027. COMANDANTE LEONARDO BARBOSA SOUZA - Capitão de Mar e Guerra. Ordenador de Despesas

HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Nº Processo: 63066.002041/2026-33.

Dispensa Nº 175/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 33.315.323/0001-23 - TULIO RENAM SILVA DE SOUZA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviço não continuado de buffet. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 17/09/2026. Valor Total: R$ 11.099,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL. HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.

Às 14:33 horas do dia 16 de setembro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente aos itens do Pregão nº 166/2026, Processo nº 63066.001810/2026-86. Objeto: serviços contínuos de Engenharia Clínica Registrando o seguinte contrato: CONSTAG - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 41.005.786/0001-17 . Itens: 01, 02 e 03 Valor da ATA R$ 217.199,76.

5º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

Número do Contrato: 20000/2022. Nº Processo: 63408.000743/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 20000/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO GRAND. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A HELIBRAS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 85810/2022-02/00 e o reajuste de preços do valor de homem/hora da dotação de manutenção das aeronaves esquilo as350ba (uh-12), em conformidade com a cláusula sexta do contrato original e o parecer de vantajosidade financeira.. Vigência: 08/09/2026 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 63282.000986/2026-66 / Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em transporte aeromédico (UTI aérea) de usuários do Sistema de Saúde da Marinha em urgência/emergência. Inclui equipe técnica e translado terrestre em Ambulância de Suporte Avançado (Tipo D) da origem à aeronave e desta ao destino. O escopo vai da jurisdição do Comando do 5º Distrito Naval para unidades de saúde militares ou civis credenciadas no território nacional.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/ compras/acompanhamento-compra?compra=78581005000882026.

JORGE DINIZ DA SILVA FERNANDES Ordenador de Despesas

Número do Contrato: 340/2024. Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 340/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 25.064.611/0001-24 - M. A. F. CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo, que visa a prorrogação do período de vigência, vincula-se às regras dispostas no termo de credenciamento nº 01/2018. Permanecem em vigor, sob igual teor e para o mesmo efeito, os demais itens do acordo inicial que não foram expressamente modificados por este termo aditivo.. Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

7º DISTRITO NAVAL

O Comando do 7º Distrito Naval torna pública a abertura do período de inscrições de voluntários, de 08 de novembro de 2025 a 08 de janeiro de 2026, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), para ambos os sexos, como Oficial da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), na área de Jurisdição do Sétimo Distrito Naval, de acordo com o disposto nas Leis nº 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e nº 5.292/1967 (Dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela lei nº 12.336, de 26 de outubro de 2010 e Decretos nº 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e nº 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para exercício de atividades nas Áreas da Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Técnica-Magistério e de Engenharia, em caráter temporário, cujas instruções (Avisos de Convocação) encontram-se disponíveis no link https://www.marinha.mil.br/com7dn/smv-superior-demais-areas. Brasília.

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA

Processo Administrativo 63060.006713/2026-30. Adesão n° 77/2026, ao PE n° 90030/2025, do Hospital Militar de Área de Recife, UASG: 160199, item 117, na quantidade de 1.232 (mil duzentos e trinta e duas) unidades, para o Programa de Medicamentos Especiais do Hospital Naval de Brasília, nos termos do art. 86, § 2°, da Lei n° 14.133/2021, no valor total de R$ 127.043,84 (cento e vinte e sete mil, quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos), com a empresa - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/000106. CMG (Md) ALEXANDRE MOREIRA VALENTE - Ordenador de Despesas.

Processo Administrativo n° 63060.006168/2026-81, em atendimento ao do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Dispensa de Licitação n° 90029/2026, com sessão pública marcada para o dia 21/09/2026, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Naval de Brasília, compreendendo itens para a Clínica de Uroginecologia do Serviço de Fisioterapia, materiais de consumo para o setor do Centro Cirúrgico e insumos para a identificação de produtos processados na Central de Material e Esterilização (CME). Justificativa: A aquisição visa atender às Boas Práticas para o Processamento de Produtos para Saúde, estabelecidas pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 15, de 15 de março de 2012, especialmente no que se refere à identificação e controle dos materiais submetidos ao processamento na Central de Material e Esterilização. Custo estimado: R$ 62.463,56 (sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

8º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 41/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 46.557.213/0001-10 - CLINICA FARFALLA DE NEURO REABILITAÇÃO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas multiprofissionais, prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 43/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 21.966.066/0001-00 - CAPARROZ SERVICOS EM ANESTESIA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2031. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 62455.004331/2024-11. CONTRATO Nº 48/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 57.512.543/0001-05 - CETE - CENTRO ESPECIALIZADO DE TERAPIA E ESTIMULACAO LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas multiprofissionais, prestação de serviço de reabilitação. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2031. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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