DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

9º DISTRITO NAVAL

O Comandante do 9° Distrito Naval, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do período de inscrição para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para Reconvocação de Oficial para Reserva de 2a classe da Marinha (RM2), de 22 a 30 de abril de 2026, referente à reincorporação para prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV), temporário, para profissionais de nível superior, de ambos os sexos, de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e n° 5.292/1967 (que dispõe sobre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários - MFDV), alterada pela Lei n° 12.336/2010 e Decretos n° 57.654/66 (Regulamento da Lei do Serviço Militar) e n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades profissionais, na área de Saúde (Medicina), a fim de suplementar o efetivo de militares, na área de Jurisdição do Comando do 9° Distrito Naval, na cidade de Manaus-AM.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

Modalidade: Pregão 27/2026 / Número do processo: 63043.000799/2026-03 / Objeto: Aquisição de Arcondicionado para as Organizações Militares da Marinha subordinadas ao Comando do 9º Distrito Naval. Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78882005000272026

EMILSON JEAN PENA DA SILVA p/ Equipe de apoio

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 63181.001557/2026-44 / Objeto: Aquisição de Coletes balísticos par aplicação nas eleições 2026 Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73100005000902026 FRANCINEI DA SILVA ALVES Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

Pregão Nº 90043/2025. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 61.260.758/0001-53 - CDR TRANSPORTES E LOGISTICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte de bagagem por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 15.253,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA DE AERONÁUTICA

Modalidade: Pregão 184/2026 / Número do processo: 63394.000715/2026-43 / Objeto: Aquisição de appliances de firewall de próxima geração (NGFW), solução de gerenciamento centralizado, appliance de segurança industrial, licenças de funcionalidades de segurança para firewall, licenças de suporte e garantia do fabricante para novos equipamentos e para a base instalada, bem como subscrições de atualização e suporte para solução de prevenção de intrusões, destinados à manutenção, atualização e ampliação da infraestrutura de segurança da Rede de Comunicações Integrada da Marinha.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001842026

LARISSA GONCALVES DE ANDRADE PIMENTEL p/ Equipe de apoio

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 63094.000247/2023-49.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 meses, a partir de 26/09/2026 até 25/09/2027.. Vigência: 26/09/2026 a 25/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.523.369,92. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63094.000548/2022-91.

Pregão. Nº 39/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA . Contratado: 13.708.180/0001-02 - OLIVEIRA IMUNIZACOES ,CONSERVACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 52100/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/10/2026 a 10/10/2027.. Vigência: 11/10/2026 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.046,96. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 147/2026

Número do processo: 63094.002634/2026-62 / Objeto: A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados nas dependências do Centro de Instrução Almirante Graça Aranha CIAGA, compreendendo resíduos orgânicos, recicláveis, rejeitos e resíduos da construção civil (RCC), essenciais à manutenção das condições de higiene, salubridade, organização e preservação ambiental da Organização Militar. Motivo da alteração: O valor estimado inicial de R$ 100,00 (cem reais) está limitando a participação e competição no certame. Dessa forma, será alterado para R$ 0,10 (Dez Centavos) Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210005001472026

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO COLÉGIO NAVAL

Processo NUP: 63003.000797/2026-82; Objeto: Estabelecer bases de cooperação entre os PARTÍCIPES para a condução de discussões técnicas, operacionais e logísticas, objetivando identificar soluções e benefícios para a Marinha do Brasil dentro das linhas temáticas: Cooperação técnico-institucional e capacitação e desenvolvimento de capital humano; Partícipes: DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA - DAerM e EDGE GROUP PJSC; Sem repasse financeiro; Fundamento legal: Decreto nº 9.504, de 19/09/2018; Vigência: 26/08/2026 a 25/08/2029; Assinam: pela DAerM, o Diretor, Contra-Almirante Alexandre Veras Vasconcelos e pela EDGE, o Group President CFO, Rodrigo Carneiro da Cunha Torres.

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

Modalidade: Pregão 181/2026 / Número do processo: 63007.000671/2026-78 / Objeto: Obtenção de 01 (um) conjunto de 3 (três) Bombas de Incêndio e Sanitário (BIS) para emprego no Navio-Patrulha de 500t - NPa Miramar . Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001812026

Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 63007.000724/2026-51 / Objeto: Aquisição de 01 (um) Sistema da Máquina de Suspender para o Navio-Patrulha "Miramar Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001822026

Modalidade: Pregão 183/2026 / Número do processo: 63007.000715/2026-60 / Objeto: Obtenção de 01 (um) Compressor de Ar Respirável (CAR) para emprego no Navio-Patrulha de 500t - NPa Miramar , Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405001832026 ADALBERTO MONTENEGRO DE CARVALHO Pregoeiro

Nº Processo: 63141.000285/2026-31.

Pregão Nº 90285/2026. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 38.208.525/0001-90 - AUDAZ SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação para prestação de serviços continuados de roçagem e jardinagem, composto de vegetação rasteira (grama) e arbustos (cercas viva) nas dependências do colégio naval (cn), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 341.640,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA

Número do Contrato: 1000/2022.

Nº Processo: 63065.001178/2022-57.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: POLICLINICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLORIA. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Acréscimo de 21,84% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de

dezesseis de setembro de dois mil e vinte e seis, equivalente a r$ 11.102,04 (onze mil cento e dois reais e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 16/09/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.647,04. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

Nº Processo: 63148.009955/2022-91.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 27.498.289/000177 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2022-068/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.539,12. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

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