DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

• O candidato também está na lista de PPP

• ** O candidato também está na lista de PCD

• *** Candidato aprovado conforme Art. 39, § 3º do Decreto 9739/2019

& Candidato aprovado e classificado em ampla concorrência. CARGO ENFERMEIRO - ÁREA - CLASSE E - JORNADA DE TRABALHO: 40 HORAS LISTA - COTA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) - DECRETO 9.508/2018

Legenda:

• O candidato também está na lista de PPP

• ** O candidato também está na lista de PCD

• *** Candidato aprovado conforme Art. 39, § 3º do Decreto 9739/2019

• & Candidato aprovado e classificado em ampla concorrência.

CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

Nº Processo: 23096.040762/2026-70.

Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/ U FCG . Contratado: 40.516.764/0001-59 - DELMOCO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de nos livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 99.992,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23507.001920/2023-44.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/09/2026 até 14/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.200,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

A Universidade Federal do Ceará (UFC), neste ato representada por seu PróReitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail vem NOTIFICAR a Empresa VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 07.514.710/0001- 89 , acerca dos seguintes fatos, expostos no OFÍCIO 275/2026/DAL_CAP/CAP_PROPLAD/PROPLAD/REITORIA (Doc. SEI nº 6427444): - Advertência; com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capítulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará; - Multa no valor total de R$ 267,30 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), nos termos

previstos no Edital de Licitação e na Ata de Registro de Preços nº 202/2025 - Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 109 da Lei nº 8.666/93,no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação. - Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU), até a data de 23/09/2026, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. - Na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022; mediante requerimento formal do interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela. - Os autos do Processo Administrativo 23067.024471/2026-81 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

A Universidade Federal do Ceará (UFC), neste ato representada por seu PróReitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS em razão de frustração da Notificação via postal e via e-mail vem NOTIFICAR a Empresa INFINITY NEGÓCIOS LTDA , CNPJ: 48.921.687/0001-24, da aplicação da seguinte penalidade: - Multa no valor total de R$ 251,20 (duzentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), nos termos previstos no Capítulo Sétimo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90024/2025. - Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar R EC U R S O, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. - Cabe alertar que a falta de pagamento da multa indicada, por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU) até a data de 01/09/2026, provocará a inscrição no CADIN e em DÍVIDA ATIVA para fins de execução fiscal, além das combinações legais cabíveis. - Na oportunidade, informo acerca da possibilidade de parcelamento da multa, na forma da INSTRUÇÃO NORM AT I V A SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022; mediante requerimento formal do interessado à Administração, acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela. Os autos do Processo Administrativo 23067.025079/2026-50 encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição do recurso.

Fortaleza/CE, 16 de setembro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração

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