DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 ISSN 1677-7069

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o edital de concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital de Abertura de 25 de agosto de 2026, publicado no DOU de 26/08/2026, seção 3, págs. 68-90, conforme se segue: 1-No ANEXO I, Quadro 1: DA ÁREA / VAGA / REGIME DE TRABALHO/ HABILITAÇÃO EXIGIDA, CPD 031/2026, onde se lê: "Doutorado em Psicologia ou Ed u c a ç ã o " , leia-se: "Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou Educação". 2-No ANEXO XIV, CPD 031/2026, item REQUISITO DE ESCOLARIDADE, onde se lê: "Doutorado em Psicologia ou Educação", leia-se: "Graduação em Psicologia e Doutorado em Psicologia ou Educação".

São João del-Rei, 16 de setembro de 2026. LUCAS RESENDE AARÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Fundação Universidade Federal do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, FAZ SABER aos interessados abaixo relacionados que, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e restando frustrada a tentativa de notificação por via postal, ficam NOTIFICADOS POR EDITAL para, no prazo e nas condições estabelecidos nas notificações individuais a seguir, praticarem os atos nelas especificados, sob pena de prosseguimento dos respectivos processos administrativos e adoção das medidas legais cabíveis N OT I F I C A :

Considerando que o interessado DELTINO UKETE JAVAÉ, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.007442/2022-68. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União. N OT I F I C A :

Considerando que o interessado MÁRCIO RÉGIS SAKRUIKAWÊ MARINHO DE BRITO XERENTE, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011482/2022-12. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União. N OT I F I C A :

Considerando que a interessada VICTÓRIA RODRIGUES DE ASSUNÇÃO, CPF nºXXXXXXXXXXX, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011487/2022-37.

Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União. N OT I F I C A :

Considerando que a interessada LARISSA LIMA AGUIAR, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011374/2022-31.

Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União. N OT I F I C A :

Considerando que a interessada LETÍCIA ARAUJO FONSECA, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011257/2022-78. Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União. N OT I F I C A :

Considerando que o interessado ARTUR BEZERRA MOTA SOUSA, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital,

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