DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

a devolução do valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.012225/2022-90. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União. N OT I F I C A :

Considerando que a interessada LARA FERREIRA SANTOS MONTE AMORIM, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011479/2022-91.

Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União. N OT I F I C A :

Considerando que o interessado ELIANDRO BOBATO FILHO, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.010930/2022-52. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado ANTÔNIO JUCELINO TAVARES DA SILVA JUNIOR, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.011366/2022-95. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

N OT I F I C A :

Considerando que o interessado PAULO FERNANDO BRUWE XERENTE, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizado, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica o interessado NOTIFICADO para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.012220/2022-67. Informa-se que, para efetivação do pagamento, o interessado deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União. N OT I F I C A :

Considerando que a interessada FLAVIA ASATEDI XERENTE, CPF nº XXXXXXXXXXX, não foi localizada, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, e que foi realizada tentativa de notificação por via postal, fica a interessada NOTIFICADA para que realize, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, a devolução do valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado no âmbito do Processo Administrativo SEI nº 23101.006083/2023-11.

Informa-se que, para efetivação do pagamento, a interessada deverá solicitar a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) por meio do e-mail [email protected].

Os autos do processo encontram-se com vista franqueada ao interessado na sede da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da Universidade Federal do Tocantins, situada na Quadra 109 Norte, Av. NS-15, ALCNO 14, s/n, CEP 77001-090, Palmas - TO, no horário das 08h às 17h, ou mediante solicitação pelo e-mail informado.

O não atendimento a esta notificação no prazo estabelecido implicará a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis para a cobrança do débito, incluindo inscrição em dívida ativa da União.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

Nº Processo: 23402.018651/2026-76. Dispensa Nº 167/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO.

Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundacao de educaçao tecnologica e cultural da paraiba - funetec, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto bioinsumos para a agricultura familiar que visa promover a popularização de bioinsumos junto à agricultura familiar por meio da difusão do protocolo de regeneração de solos via bioinsumos integrados (resbi), por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/09/2026 a 26/06/2027. Valor Total: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23402.014962/2026-66.

Dispensa Nº 113/2026. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRA N C I S CO. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de serviços contínuos de apoio técnico especializado no atendimento aos programas básicos ambientais - pba 07, 08 e 16, vinculados ao programa de integração do rio são francisco - pisf, executado pela universidade federal do vale do são francisco, por meio do núcleo de gestão de projetos sociais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/09/2026 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 7.740.920,16. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Nº Processo: 23114.908632/2026-89.

Não se Aplica Nº 136/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 52.495.069/0001-37 - FUNDACAO SOCIEDADE DE INVESTIGACOES FLO R ES T A I S . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação sif para gerenciar os recursos oriundos do "prodin do departamento de entomologia", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2031. Valor Total: R$ 392.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 23114.914517/2026-43.

Não se Aplica Nº 147/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "o plano de desenvolvimento institucional do departamento de administração e contabilidade", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2031. Valor Total: R$ 508.924,31. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 38/2026.

Nº Processo: 23114.900702/2026-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 26.151.787/0001-86 - MUNICIPIO DE BARRA LONGA-MG. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar o preâmbulo do acordo, em razão da correção da inscrição no cnpj do município de Barra Longa - MG. Onde se lê: "inscrito no CNPJ sob nº 26.151.787/0001-86", Leia-se: "inscrito no CNPJ sob nº 18.316.182/0001-70". Vigência: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.960,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação N° 163, de 01 de julho de 2026, publicado no DOU em 02 de julho de 2026; o Edital de Homologação Nº 144, de 1 de junho de 2026, publicado no DOU em 03 de junho de 2026; e o Edital de Abertura Nº 113, de 15 de abril de 2026, publicado no DOU em 16 de abril de 2026, por acumulação de cargo efetivo.

Edital de abertura Nº 113, de 15 de abril de 2026

Edital de homologação Nº 144, de 1 de junho de 2026

Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 20h/semana - DISCIPLINA: Medicina-Radiologia Médica/Diagnóstico por Imagem IV e V . .Candidato (a) Eliminado (a) . .ANNA CHRISTIANY BRANDÃO NASCIMENTO - 2º aprovada

JOSÉ DA COSTA FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Modalidade: Pregão 213/2026 / Número do processo: 23117.088259/2025-29 / Objeto: Contratação de serviços contínuos gráficos especializados e confeccionados sob demanda - E N V E LO P ES

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404305002132026

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS Diretor de Compras e Licitações - PORTARIA REITO Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019

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