DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Esporte

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

ESPÉCIE: Convênio n. º 994804. Processo n. º 71000.011057/2026-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Cambui-MG - CNPJ: 18.675.975/0001-85.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportes Para Todos no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00.

Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2029.

Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA - Prefeita Municipal de Cambui/MGMatrícula Funcional n. º 5666-1

ESPÉCIE: Convênio n. º 996601. Processo n. º 71000.011982/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Lutécia/SP - CNPJ: 44.544.880/0001-32.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma: Mais Futuro, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2029.

Data da Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LAUDEMIR LEATI - Prefeito Municipal de Lutécia/SP - Matrícula Funcional n. º 2422.

ESPÉCIE: Convênio n. º 999223. Processo n. º 71000.012103/2026-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Corumbá/MS - CNPJ: 03.330.461/0001-10.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Programa Municipal Geração Olímpica no Estado do Mato Grosso do Sul.

Valor Total: R$ 400.000,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2029.

Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Corumbá/MS - Matrícula Funcional n. º 9551-2.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AACEF. Processo n. º 71000.039227/2026-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Florestal/MG - CNPJ: 18.313.833/0001-78.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Virando o Jogo, no Estado Minas Gerais.

Valor Total: R$ 196.200,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 200,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2029. Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: WAGNER DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito Municipal de Florestal/MG - Matrícula Funcional n. º 001558.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAEJS. Processo n. º 71000.041174/2026-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pombal/PB - CNPJ: 08.948.697/0001-39.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Pombal/PB. Valor Total: R$ 246.960,00, Valor do Repasse: R$ 243.040,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.920,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/01/2028. Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, - Convenente: CLAUDENILDO ALENCAR NOBREGA - Prefeito Municipal de Pombal/PB Matrícula Funcional n. º 0004348.

ESPÉCIE: Convênio n. º 7AAEFQ. Processo n. º 71000.051924/2026-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Resende Costa/MG - CNPJ: 17.749.912/0001-63. Objeto: Apoio a Realização do Evento Esporte Mais Forte, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 227.119,04, Valor do Repasse: R$ 226.819,04, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2028. Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LUCAS PAULO DE ASSIS VALE - Prefeito Municipal de Resende Costa/MG - Matrícula Funcional n. º 2116.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995471. Processo n. º 71000.011564/2026-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Amparense- CNPJ: 24.932.851/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Associação Desportiva Amparense, no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/01/2028. Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SERGIO CARVALHO MILANI - Presidente da Associação Desportiva Amparense.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994386. Processo n. º 71000.011848/2026-50. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Gaúcha de Judô - CNPJ: 89.270.888/0001-96. Objeto: Apoio à Realização do Judô Tour no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 196.000,00.

Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.

Data da Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA BORGES - Presidente da Federação Gaúcha de Judô.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993993. Processo n. º 71000.012596/2026-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva, Educacional, Cultural e Social - Formando Cidadão - CNPJ: 33.564.583/0001-32.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Na Ilha no Estado de São Paulo SP.

Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/01/2028.

Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLAYTON OLIVEIRA MARTINS - Presidente da Associação Esportiva, Educacional, Cultural, E Social - Formando Cidadão.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994524. Processo n. º 71000.013031/2026-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportivo Brasília - ASEB - CNPJ: 31.567.798/0001-81. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento e Cidadania, no Distrito Fe d e r a l .

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.

Data da Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JUSSARA DE OLIVEIRA XAVIER - Presidente da Associação Esportivo Brasília - ASEB.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995510. Processo n. º 71000.013639/2026-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-Fu - CNPJ: 11.417.606/0001-43.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kung-Fu + São Paulo, no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/03/2028.

Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDILSON JOSE DE MORAES - Presidente da Confederação Brasileira de Artes Marciais Chinesas - Kung-fu.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994056. Processo n. º 71000.013684/2026-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Paraná - CNPJ: 49.648.715/0001-44. Objeto: Apoio à Realização do Evento Esportivo: Circuito Paranaense de Jiu-Jitsu no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027.

Data da Assinatura: 16/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EVANRI GURGEL DO NASCIMENTO MOURA JUNIOR - Presidente da Federação de Jiu-jitsu do Estado do Paraná.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995466. Processo n. º 71000.013806/2026-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Esporte e Ação - CNPJ: 26.686.776/0001-09. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Iniciação Esportiva no Estado de Goiás.

Valor Total: R$ 313.600,00. Vigência: 16/09/2026 a 16/01/2028.

Data da Assinatura: 16/09/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JORGE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - Presidente do Instituto Esporte E Ação.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AADTB. Processo n. º 71000.036348/2026-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Renascer - CNPJ: 39.405.039/0001-24.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer no Esporte, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 784.000,00. Vigência: 15/09/2026 a 13/10/2027.

Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JEAN DO NASCIMENTO ROSA - Presidente do Instituto Renascer.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABAC. Processo n. º 71000.038643/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania- CNPJ: 09.273.825/0001-54.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Corrida da Meia-Noite no Estado Pernambuco. Valor Total: R$ 392.000,00.

Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027.

Data da Assinatura: 15/09/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PATRICIA MARIA DE LUNA - Diretora Presidente do Instituto Darwin - Instituto de Apoio a Evolução da Cidadania.

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