DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

Processo: 766/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, região de Salvador; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 08/10/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 08/10/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 08/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço contínuo de disponibilização, locação e operação de Unidades de Atendimento Modulares Off Site, compostas por módulos fabricados de forma padronizada e industrializada, para atendimento CAIXA, mediante fabricação em série, montagem, disponibilização, locação, transporte, suporte operacional, apoio logístico, manutenção, limpeza, abastecimento de insumos, conectividade, sistemas de segurança e demais serviços necessários à operação das unidades, com vigência de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 09/10/2026. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 13/10/2026. Recebimento dos lances: das 13 horas até às 13:15 horas, acrescido de horário randômico, do dia 13/10/2026. Processo Administrativo: 0765/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO

Contrato de Repasse nº 7AAGMQ/2026, Processo Caixa nº 1109544-92 firmado pelo Município de Brasilândia do Tocantins-TO, CNPJ 37.420.718/0001-47, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas urbanas do Município de Brasilândia do Tocantins/TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 425.397,92; dos recursos: R$ 408.382,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 5451231900T10001, NE 2026NE00242, de 01/09/2026, e R$ 17.015,92 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 15/09/2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Luiz Felipe de Miranda.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS

Contrato de Repasse nº 7AAAGM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE QUEVEDOS-RS, CNPJ 94.444.122/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIA URBANA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 480.835,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001106, de 12/06/2026, e R$ 19.165,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 15/09/2026 Markus Johannes Stumpp e Tais Fabiane da Maia Flores Rosa.

Contrato de Repasse nº 7AAGKN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA-RS, CNPJ 87.490.306/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO SALÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIO SANTA LÚCIA NO MUNICÍPIO DE RESTINGA SECA/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.088.815,64; dos recursos: R$ 2.009.569,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000543, de 31/08/2026, e R$ 79.246,64 de contrapartida. Vigência 48 meses - 15/09/2026 MARKUS JOHANNES STUMPP e NORTON SOARES DA ROSA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço contínuo de disponibilização, locação e operação de Unidades de Atendimento Modulares Off Site, compostas por módulos fabricados de forma padronizada e industrializada, para atendimento CAIXA, mediante fabricação em série, montagem, disponibilização, locação, transporte, suporte operacional, apoio logístico, manutenção, limpeza, abastecimento de insumos, conectividade, sistemas de segurança e demais serviços necessários à operação das unidades, com vigência de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 09/10/2026. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 13/10/2026. Recebimento dos lances: das 13 horas até às 13:15 horas, acrescido de horário randômico, do dia 13/10/2026. Processo Administrativo: 0765/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected].

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL DE CLÍNICAS DE CARAZINHO - HCC; CNPJ/CPF 88.450.234/0001-81; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RENALCLASS CLINICA DE NEFROLOGIA LTDA; CNPJ/CPF 10.386.235/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratado: BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO PARA, CNPJ 04.928.479/0001-81. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Termo Aditivo para alteração de representante legal. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS CAIXA. Contratante: CAIXA. Vigente a partir da publicação.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS

Contrato de Repasse nº 7AABJW/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CNPJ 12.542.767/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000427, de 26/06/2026, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 15/09/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Pedro Fernandes Ribeiro.

Contrato de Repasse nº 7AABYB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAME-MA, CNPJ 12.542.767/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS ALDEIAS, NO MUNICÍPIO DE ARAME/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 6.000.000,00; dos recursos: R$ 5.994.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000283, de 26/06/2026, e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 15/09/2026 Claudenir Rios de Oliveira e Pedro Fernandes Ribeiro.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC

Contrato de Repasse nº 7AAETY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL - S C, CNPJ 82.924.390/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS SEXTAVADAS E DRENAGEM EM VIA UBANA DO MUNICÍPIO DE LEOBERTO LEAL/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002061, de 04/08/2026, e R$ 10.137,00 de contrapartida. Vigência 09/09/2026 - 09/09/2029 Cristiano Krueger e Maicon Scheimann.

REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS

Contrato de Repasse nº 914393/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 14/09/2026. Data: 14/setembro/2026.

Contrato de Repasse nº 910710/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO/MS, CNPJ 03.107.539/0001-32. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 15/09/2026. Data: 15/setembro/2026 Contrato de Repasse nº 916448/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE JARDIM/MS, CNPJ 03.162.047/0001-40. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 15/09/2026. Data: 15/setembro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR

Contrato de Repasse nº 910022/2021/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS, CNPJ 91.618.439/0001-38. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 15/09/2026. Data: 15/setembro/2026

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

Convenente: Município MOGI DAS CRUZES, CNPJ 46.523.270/0001-88. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL VITÓRIA 1, cadastrado no SIAPF sob o nº 63138282. Valor: R$680.000,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação.

Convenente: Município MOGI DAS CRUZES, CNPJ 46.523.270/0001-88. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento RESIDENCIAL VITÓRIA 2, cadastrado no SIAPF sob o nº 63172966. Valor: R$421.600,00. Vigência: 24 meses a partir da data desta publicação.

Contrato de Repasse nº 7AAETB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SULPR, CNPJ 76.105.667/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLETOR PEDRO PIRES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL/PR, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À ADEQUADA FUNCIONALIDADE DA VIA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002039, de 04/08/2026, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 15/09/2026 - 15/09/2029 Eduardo Pereira de Souza e Genézio Gonçalves da Luz.

Convenente: Município GRAVATA, CNPJ 11.049.830/0001-20. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para a realização do Trabalho Social no empreendimento RIACHO DO MEL 3, cadastrado no SIAPF sob o nº 49848810, com o valor de R$283.240,00, prorrogando a vigência em 12 meses a partir de 13/09/2026.

Convenente: Município MATAO, CNPJ 45.270.188/0001-26. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para a realização do Trabalho Social no empreendimento VILA FLORIDA V, cadastrado no SIAPF sob o nº 62663083, com o valor de R$193.020,97, prorrogando a vigência em 12 meses a partir de 04/09/2026.

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