DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

3º Termo Aditivo do Contrato nº 0010/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA; CNPJ(MF) nº 18.182.577/0001 -27; Vigência: de 28/01/2027 até 27/01/2029; Valor do ato: R$ 2.454.477,84; Data Assinatura: 15/09/2026.

1ºTA Contrato nº 6736/2026; Objeto: Acréscimo de bens/serviços no montante de 14,29%; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - ME; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Valor do Ato: R$ 25.204,32; Assinatura: 04/09/2026. (cefor.cef)

1º Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 13.948/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência por 12 meses; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Vigência: 22/12/2026 até 21/12/2027; Valor do Ato: R$ 4.844.999,75; Assinatura: 01/09/2026. (cefor.cef)

5° Termo Aditivo - alteração de titularidade do contrato n° 90729/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PIEN-PR, um prédio situado na Avenida Brasil, s/n, Lote -BA 1, na cidade de Piên/PR; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.2207.01/2012; Locadora anterior da fração ideal de 50%: ESTELITA RAQUEL DA SILVA DELUCA, CPF nº 922..-72; Nova Locadora da fração ideal de 50%: 2AE ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ/MF sob nº 17.810.108/0001-42; Data da Assinatura: 15/09/2026. cefor.cef

15º TA Contrato nº 9679/2022, Objeto: Revisão de Preços, 7,37% aumento; Contratada: HIGILIMP Servicos Eireli; CNPJ: 05.281.484/0001-08; Vigência: a partir de 01/01/2026; Valor do Ato: R$ 188.937,13; Assinatura: 15/09/2026 (cefor.cef).

4º Termo Aditivo do contrato nº 6601/2024. Contratada: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 01.201.940/0001-01. Objeto: Revisão de preços (Repactuação/Reequilíbrio) a contar de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 16.366.614,56. Enquadramento Legal: Art. 68, I, II e III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de Assinatura: 14/09/2026.

1º TA Contrato nº 4982/2026; Objeto: Acréscimo de serviços;Com fulcro no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no art. 45 do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima Quarta do contrato; Contratada: Ludmyla Mendes Angelin; CPF: X05.2XX.5XX-9X; Valor do Ato: R$ 500.000,00; Assinatura: 15/09/2026. (cefor.cef)

4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Monções/SP, na Avenida Padre Antônio José dos Santos, nº 459, Cidade Monções, São Paulo/SP, pelo período de 01/12/2026 a 30/11/2031, nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 21.00.1173/82. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 39.250,00. LOCADOR: SÃO JUDAS TADEU ADMINISTRAÇÃO E COMPRA E VENDA DE BENS PRÓPRIOS LTDA., CNPJ 04.284.920/0001-30. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. (cefor.cef)

Termo de Rescisão do contrato 5461/2026, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 30/09/2026; Data da assinatura: 15/09/2026.

Termo de Rescisão do contrato 5457/2026, Objeto: Rescisão Contratual; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ n.º 21.306.287/0001-52; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Vigésima Primeira da Ata de Registro de Preços; Data da rescisão 30/09/2026; Data da assinatura: 15/09/2026.

Termo Rescisão Contrato nº 03388/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: TERRA FORTE SOLUÇÕES AGROPECUÁRIAS E AMBIENTAIS LTDA; CNPJ: 36.704.000/0001-10; Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, do RLCC e Cláusula Décima Segunda, item II, do Contrato; Data Rescisão: 01/09/2026; Assinatura: 15/09/2026. (cefor.cef)

8º Termo Apostilamento ao Contrato nº 4319/2022; Objeto: Reajuste de preços, com efeitos a partir de 12/08/2026; Contratada: CLARO S.A.; CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor do Ato: R$ 198.297,85; Assinatura: 15/09/2026. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

Contrato nº 08696/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto MARIO CRAVO NETO - SOB O SOL DA BAHIA. Contratada: VIA PRESS - COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.933.199/0001-36. Valor Global: R$ 350.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/09/2026 a 10/04/2027. Assinatura: 14/09/2026.

Contrato nº 08730/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto FICONS 2026 - XIV Feira Internacional de Materiais, Equipamentos e Serviços da Construção. Contratada: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDUSCON/PE. CNPJ: 11.010.725/0001-87. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/09/2026 a 17/12/2026. Assinatura: 14/09/2026.

Contrato nº 08550/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Correndo Para Vencer. Contratada: INSTITUTO EDSON LUCIANO RIBEIRO. CNPJ: 11.078.001/0001-75. Valor Global: R$ 200.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/09/2026 a 16/12/2026. Assinatura: 15/09/2026. Contrato nº 08733/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 12º CCGUnB - Congresso de Contabilidade e Governança e 9º CCGUnBIC Congresso UnB de Iniciação Científica em Contabilidade e Governança. Contratada: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS. CNPJ: 37.116.704/0001-34. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 15/09/2026 a 18/12/2026. Assinatura: 15/09/2026.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

Espécie: Contrato nº 2254/2026, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA S/A. - CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de Tintas Serigráfica Magnética; Processo nº 18750.003151/2026-40; Amparo legal: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "materiais e produtos"; constante do orçamento de 2026, no valor total estimado de R$21.394.007,93; vigente por 12 meses, Assinado em 09/09/2026; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente; e José Ricardo de Freitas Martins da Veiga - Diretor Administrativo.

Espécie: Contrato nº 2285/2026, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 2002/2025, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TRÊS-S FERRAMENTAS DE PRECISÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.439.294/0004 52; para aquisição de discos eletrorrevestidos e discos de aço inoxidável, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90045/2025; Processo nº 18750.009928/2025-07; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e RLC-CMB; assinado em 09/09/2026; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; valor global: R$ 18.334.000,00 (dezoito milhões trezentos e trinta e quatro mil reais); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador.

Espécie: Contrato nº P79163, celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e a KOENIG & BAUER BANKNOTE SOLUTIONS S.A.; cujo objeto é o prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, com fornecimento de peças exclusivas para a Gravadora de Chapas à Laser - CTOP II, além da aquisição de peças exclusivas para a Gravadora de Chapas à Laser - CTOP III; Processo nº 18750.005168/2025-51; Amparo legal: art. Art. 30, caput c/c inciso I, da Lei 13.303/2016. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2026, no valor total estimado de EUR 227.771,40 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e um Euros e quarenta centavos), equivalente a R$ 1.429.926,07 (um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e sete centavos); Vigente por 12 meses; Assinado em 08/09/2026; assinam pela CMB: Sergio Perini Rodrigues - Presidente; e Paulo Ricardo de Mattos Ferreira - Diretor; pela contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Diretores.

Execução da Contratação: 179083 - 134/2026

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 59/2026 - Execução da Contratação: 179083 - 134/2026 - Processo SEI nº: 18750.001371/2026-39. Objeto: aquisição de Cabos Elétricos para atender demandas da SEUTI/DEMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 06 de Outubro de 2026, às 10:30h. Quantidade de itens licitados: 24

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publicae-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: [email protected] c/c [email protected].

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Contrato nº 00039/2026. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: RICARDO SAMPAIO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., CNPJ nº 20.078.525/0001-57. Objeto: Contratação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e capacitação voltadas à revisão e proposição de melhorias no Regulamento de Licitações e Contratos da Emgea - RILC e minutas de documentos a ele relacionados, a serem prestados por empresa especializada em licitações públicas com experiência comprovada na aplicação das Leis nº 13.303/2016 e nº 14.133/2021. Processo SEI nº 10034.003134/2026-96. Valor global estimado: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 08.09.2026 a 07.09.2028. Data da assinatura: 08.09.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Ricardo Alexandre Sampaio.

Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 00034/2025. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: GD GESTÃO & DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº 05.457.572/0001-18 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, em comum acordo entre as partes, nos termos da Cláusula Décima Segunda do Contrato original. Processo SEI nº 10034.008345/2025-34. Vigência: 26.09.2026 a 25.09.2027 Data da assinatura: 03.09.2026. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Fernando Celestino Ferreira Quintans.

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01654 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. LOTE ÚNICO: ED. AG. AFONSO PENA (MS), ED. DOURADOS CENTRO (MS) E ED. PSO CAMPO GRANDE - MALOTE (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 08.10.2026 às 09:30horas. OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio da licitação ID 1100508. Informações: [email protected].

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01688 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento com entrega, montagem e fixação de Cadeira Interlocução; Poltrona Lounge; Poltrona Espera e Sofá Lounge Casa Estilo, pronto para uso nas unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 29.09.2026 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1100793. Informações: [email protected].

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A

Contrato - DGCO nº 00992/2026, firmado em 15/09/2026. Favorecido: CLÍNICA PORTO VELHO S.S LTDA. Objeto: Locação de imóvel não residencial no modelo Built-To-Suit (BTS), para instalação do Centro de Assistência Técnica de Porto Velho (CAT-POV), da BBTS. Modalidade de Contratação: Dispensa de Licitação, Art. 29, V da Lei 13.303/2016; Vigência: 84 meses; Valor: R$ 1.260.000,00.

9º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00287/2015, firmado em 07.12.2015, Favorecido: ALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07.12.2027 e reajuste do preço. Valor: R$ 306.653,40.

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