DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Espécie: Convênio Código 7AADSX, Nº Processo: 59000013190202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE POTIRENDABA CNPJ nº 45094901000128, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agricolas para o Município de Potirendaba/SP, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 963.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.124,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 961.876,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001623, Valor: R$ 961.876,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2029, Data de Assinatura: 01/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI CPF nº .748.848-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFUL, Nº Processo: 59000015996202648, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DO RIO GRANDE CNPJ nº 88566872000162, Objeto: Aquisição de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 777.571,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 769.571,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001740, Valor: R$ 769.571,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: DARLENE TORRADA PEREIRA CPF nº .555.500-*.

Espécie: Convênio Código 7AABOP, Nº Processo: 59000011842202687, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIVERSUL CNPJ nº 46634416000162, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 1.331.333,34, Valor de Contrapartida: R$ 376.333,34, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001312, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2029, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: MARCOS ROBERTO DOS SANTOS CPF nº .659.108-*.

Espécie: Convênio Código 7AABGB, Nº Processo: 59000011574202601, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ILHOTA CNPJ nº 83102301000153, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho, Valor Total: R$ 412.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 68.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 343.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001370, Valor: R$ 343.800,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2029, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JOEL JOSE SOARES CPF nº .920.869-*.

Espécie: Convênio Código 7AABGF, Nº Processo: 59000011572202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ nº 21505692000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO, Valor Total: R$ 2.753.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.750.400,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001400, Valor: R$ 2.750.400,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2029, Data de Assinatura: 16/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: ADAILDO ROCHA MOREIRA CPF nº .833.226-*.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 946647. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 32233059000116. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.268.200,00, Valor de Contrapartida: 4.464,64, Vigência: 26/12/2023 a 05/10/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 946646. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE MATIPO, CNPJ nº 18385104000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.222.900,00, Valor de Contrapartida: 23.650,00, Vigência: 18/12/2023 a 14/08/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2026, ao Instrumento código 945094. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE, CNPJ nº 88568902000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 460.000,00, Valor de Contrapartida: 18.541,90, Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / JOAO MENDES DA ROCHA NETO - Diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 945087. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO, CNPJ nº 08902934000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 435.100,00, Valor de Contrapartida: 575,00, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da AESPAR

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 945072. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE CHARQUEADAS, CNPJ nº 88743604000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 118.239,50, Valor de Contrapartida: 118,24, Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2027. Data de Assinatura: 16/09/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da A ES P A R

Espécie: Convênio Código 995329, Nº Processo: 59000005720202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JULIAO CNPJ nº 06553846000135, Objeto: Pavimentação em vias públicas da zona rural de São Julião/PI, Valor Total: R$ 382.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 390,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000409, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES : 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2029, Data de Assinatura: 04/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: RENALDO RAMOS RODRIGUES CPF nº .230.493-*.

Espécie: Convênio Código 7AAFQB, Nº Processo: 59000015874202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALMARES CNPJ nº 10212447000188, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 2.247.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 337.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE001794, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 09/09/2026 a 09/09/2029, Data de Assinatura: 09/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR CPF nº .028.854-*.

Espécie: Convênio Código 997839, Nº Processo: 59000008944202615, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ASSUNCAO CNPJ nº 01612635000102, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Assunção/PB, Valor Total: R$ 430.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000723, Valor: R$ 429.750,00, PT R ES : 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2029, Data de Assinatura: 07/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº .412.521-*, Convenente: WAGNER FELIPE DE OLIVEIRA VILAR CPF nº .277.044-*.

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL comunica o resultado de julgamento da Concorrência nº 90003/2026, que tem por objeto a Elaboração do projeto, fabricação, fornecimento, ensaios, embalagem, transporte e supervisão da montagem, testes em campo e comissionamento da válvula esférica do circuito de adução da UHE Jati/CE, parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), considerando vencedor a empresa HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 08.874.534/0001-59, que apresentou a proposta mais vantajosa no valor de R$ 4.420.000,00 (quatro milhões e quatrocentos e vinte mil reais).

QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 958195/2024; Processo Nº 59000.003187/2024-21. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado da Bahia, CNPJ/MF nº 13.937.032/0001-60 tendo como Unidade Executora a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, CNPJ/MF nº 13.529.136/00001-35. Objeto: Apostilamento de Vinculação de Nota de Empenho nº 2026NE000100, de 08/09/2026, no valor total de R$ 10.000.000,00. Data e assinatura: 15/09/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161****

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso III, e conforme disposto no art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 959ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 15 de setembro de 2026, com fundamento no art. 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02502.000014/2025-64, comunica aos interessados sobre a PRORROGAÇÃO do período da Consulta Pública nº 003/2026, conforme informações abaixo:

Objeto da Consulta: Colher contribuições da sociedade para o aprimoramento do processo de elaboração de Norma de Referência sobre Revisão Tarifária Periódica, Revisão Ordinária e Revisão Extraordinária para os Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Período de Contribuição: Das 18h01 do dia 17/09/2026 às 18h do dia 02/10/2026

Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social

Em 16 de setembro de 2026. LARISSA OLIVEIRA RÊGO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Nº Processo: 59400.001503/2025-07.

Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S .

Contratado: 07.534.706/0001-82 - H L R DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 36.980,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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