DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 59400.001503/2026-07. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS S EC A S . Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de caminhões, escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, retroescavadeiras, tratores e implementos agrícolas], nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 95.960,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA DISTRITO DE CRUZ, CNPJ 05.672.606/0001-97; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a ASSOCIAÇÃO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Série nº 32610091 e SIADS nº 23046869 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0039, SIADS nº 23046510; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. A prorrogação será realizada, mediante termo aditivo, por solicitação fundamentada da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, desde que autorizada pela Administração Pública, ou, então, em decorrência de proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC; Fundamento Legal: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações, mediante as cláusulas e condições a seguir; Data da Assinatura: 10/09/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Erlandson Muniz de Araújo Martins, Presidente da Associação; Processo nº59402.000529 /2026-91.

CEST/CE 72/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA DISTRITO DE CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.672.606/0001-97;Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CNPJ 00.043.711/0001-43, com sede na AV. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE; através de sua Coordenadoria Estadual no Estado do Ceará - CESTCE, neste ato faz a ENTREGA, do equipamento na forma do Acordo de Cooperação Técnica 565/2026, constante do processo nº 59402.000529/2026-91 à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAIÇARA DISTRITO DE CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 05.672.606/0001-97 dos seguintes equipamentos: abaixo relacionados: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Série nº 32610091 e SIADS nº 23046869 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0039, SIADS nº 23046510; Data da Assinatura: 16/09/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Erlandson Muniz de Araújo Martins, Presidente da Associação: Processo nº 59402.000529/2026-91.

COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 59415.000229/2025-81.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogação excepcional do contrato 01/2025 1989422, por 12 (doze) meses de contrato administrativo que se iniciou em 19.09.2025 a 19.09.2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais

a prorrogação fundamenta-se na necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços, diante da ocorrência de situação excepcional devidamente justificada nos autos do processo administrativo, sendo a medida indispensável para evitar a interrupção do serviço público, até a conclusão do novo procedimento licitatório ou da nova contratação, conforme autorização da autoridade superior 2212583. o contrato refere-se a serviço de natureza contínua; foi atingido o limite ordinário de 60 meses previsto no art. 57, ii;

a situação é excepcional, não decorrente de falta de planejamento ordinário, mas de circunstâncias que inviabilizaram a conclusão tempestiva da nova contratação; a paralisação do serviço causaria prejuízo ao interesse público;

a prorrogação será apenas pelo período estritamente necessário, observado o limite de até 12 meses previsto no § 4º;. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.874.125,44. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 59004.000111/2021-69.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 22.823.882/0001-28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2021, por 4 (quatro) meses, referente aos serviços continuados de prestação de serviços de natureza contínua de monitoramento eletrônico (cftv e alarme eletrônico).. Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.362,52. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 59336.003288/2026-72 / Objeto: Contratação de serviços comuns de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de TAG com tecnologia RFID/NFC e cartão magnético ou microprocessado, de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel S-10) para a frota da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=53301405000842026

MARIZA FONTAINE COSTA Pregoeiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0205.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CLPT Construtora Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 0.0205.00/2022, o qual que tem por objeto a contratação de obra e serviços de engenharia para a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no Município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao Distrito de Serra de João do Vale (estacas 339 a 570), no estado do Rio Grande do Norte, visando a readequação a planilha orçamentária com acréscimo e supressão, aprovação do novo cronograma físico financeiro e a ratificação das demais cláusulas e condições. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequa-se a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 31.417,64 (trinta e um mil, quatrocentos e dezessete reais sessenta e quatro centavos), representando 0,41% (quarenta e um centésimos percentuais) do valor contratado; totalizando com os aditivos anteriores 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove centésimos percentuais) de acréscimos e 52,27% (cinquenta e dois inteiros e vinte e sete centésimos percentuais) de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 5.582.279,44 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), para R$ 5.613.697,08 (cinco milhões, seiscentos e treze mil, seiscentos e noventa e sete reais e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 557 do processo nº 59500.002030/2021-03. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 565 do processo nº 59500.002030/2021-03-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária n° 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. Valor total empenhado: R$ 8.595.000,00. Dotação a empenhar em 2026: R$ 0,00. Execução física do contrato: 52%. DA RATI F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DiretorPresidente da Codevasf. MARCIO ADALBERTO ANDRADE - Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT Construtora Ltda.

PROCESSO Nº 59500.002166/2026-10.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0113.00/2026. CONTRATADA: Engiex Engenharia e Construtora Ltda, CNPJ nº 30.223.850/0001-10. OBJETO A SER EXECUTADO: construção de 2 (dois) pátios, localizados em:

Local 1: Incra 08, 12 - Brazlândia, Brasília - DF, 72760-024; e

Local 2: Itapoã Parque, Quadra 502, Área Especial (AE) 4, Itapoã, Brasília - DF, 71593-518. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, conforme subcláusula 3.2 do Contrato n.º 0.0113.00/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contadosa partir da data de assinatura do contrato, conforme cláusula 3.1 do Contrato n.º 0.0113.00/2026. INÍCIO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 21/09/2026.

VALOR: R$ 852.006,29 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seis reais e vinte e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. MÁRCIO ADALBERTO ANDRADE - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF.

No D.O.U. Nº 175, Seção 3, página 79 de 16/09/2026, EXTRATO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO Nº 59500.002624/2026-11.

DA RETIFICAÇÃO

No item 2.1 do 1º Termo de Apostilamento:

Onde se lê: "coeficiente de reajustamento de 0,081209, equivalente a 8,1209% (oito inteiros e mil duzentos e novedécimos de milésimo por cento)"; Leia-se: "coeficiente de reajustamento de 0,081909187, equivalente a 8,1909187% (oito vírgula um nove zero nove um oito sete por cento.)". No item 2.2 do 1º Termo de Apostilamento: Onde se lê: "fator multiplicador de 1,081209"; Leia-se: "fator multiplicador de 1,081909187". No item 5.1 do 1º Termo de Apostilamento: Onde se lê: "coeficiente de 0,081209"; Leia-se: "coeficiente de 0,081909187".

Em 10 de setembro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

Processo nº 59510.002282/2024-58-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0079.02/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CONNAGE LTDA, CNPJ nº 11.467.359/0001-90. OBJETO: prorrogação do prazo contratual e aprovação do novo cronograma físicofinanceiro. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. André Nunes Figueiredo.

Processo nº 59510.001782/2026-34

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0660.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA.

Processo nº 59510.002372/2026-19-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0696.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 19.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA.

Processo nº 59510.001991/2026-88

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0713.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 509.800,00. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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