DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0402.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BOM JESUS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série 26/2360, Tombamento(s): 406.814-5 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série 26/2876, Tombamento(s): 406.839-6. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira - PREFEITA - BOM JESUS - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000723/2026-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0409.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PRODUTORES RURAIS DA C CAMPOS VELHO, CONCEIÇÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Nº de série: 26/2368,, Tombamento(s): 406.822-4 e 1 (um) Grade - Aradora, Nº de série: 26/2653, Tombamento(s): 406.711-3. DATA DA ASS I N AT U R A : 02/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e José Rylsemberg Soares de Amorim - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA C CAMPOS VELHO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000726/2026-62. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0411.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA DO URUBU - ASPAP. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série nº26/2377., Tombamento(s): 406.831-0 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série nº 26/2880. Tombamento(s): 406.843-7. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Samuel de Oliveira Moreira - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE PEDRA DO URUBU - ASPAP.

PROCESSO 59512.000727/2026-15.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0412.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Nº de série: 26/2369, Tombamento(s): 406.823-1 e 1 (um) Grade - Aradora, Nº de série: 26/2654, Tombamento(s): 406.712-0. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA - PREFEITO - CATURITÉ - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0413.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, nº série: 26/2361, Tombamento(s): 406.815-2 e 1 (um) Grade - Aradora, nº série: 26/2648, Tombamento(s): 406.706-5. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Marcelo Ferreira de Lima - PREFEITO - RIACHÃO DO POÇO.

PROCESSO 59512.000760/2026-37.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0419.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL DE FAGUNDES-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil e oitocentos e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Plantadeira - e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, nº série: 36876,Tombamento(s): 373.582-8. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Elizeu Felipe Cavalcante - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DA ZONA URBANA E RURAL DE FAGUNDES-PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0422.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DA COMUNIDADE CAJUEIRO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Série: 26/2338; Tombamento(s): 406.878-1 e 1 (um) Grade - Aradora, Série: 26/2673; Tombamento(s): 406.731-9. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Lutero Nunes - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DA COMUNIDADE CAJUEIRO.

PROCESSO 59512.000844/2026-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0428.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE OURO VELHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1

(um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 406.855-4; 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.044-7 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.615-0. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Gilvaney José Venâncio da Silva Júnior - PREFEITO - OURO VELHO - PB

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0430.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, série 260380043, Tombamento(s): 443.117-0. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Lauro Adolfo Maia Serafim - PREFEITO - CATOLÉ DO ROCHA - PB.

PROCESSO 59512.000858/2026-94.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0431.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, chassi nº: 260380035, Tombamento(s): 443.120-4. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Michelle Ribeiro do Nascimento - PREFEITA - LAGOA SECA-PB.

PROCESSO 59512.000823/2026-55.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0432.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 272.700,00 (duzentos e setenta e dois mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Pá Carregadeira - sobre rodas, motor diesel, potência mínima 125 HP, tração 4x4, caçamba capacidade mínima 1,7 m3, cabine fechada com ar-condicionado, nº de SÉRIE: 260380047, Tombamento(s): 443.118-7. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Eliandro Macedo Santos - PREFEITO - CATOLÉ MATUREIA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0433.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS MORADORES DE OLHOS DAGUA - NATUBA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, nº série: 231 201 07 Tombamento(s): 373.089-2. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e José Adelmo de Lima Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DE OLHOS DAGUA - NATUBA - PB.

PROCESSO 59512.000509/2026-72.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0434.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE BASE DO SITIO LAGOA DA FAZENDA ABSLF, PRINCESA ISABEL - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 144.300,00 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, série nº26/3045, Tombamento(s): 443.054-0; 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série nº 26/2889, Tombamento(s): 406.884-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Chassi: BYWDN1693214MS, Tombamento(s): 406.578-8. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e SIDCLEY PEREIRA FERREIRA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE BASE DO SITIO LAGOA DA FAZENDA ABSLF.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0435.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA NOVO RUMO, São José da Lagoa Tapada - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Nº série 26/2712, Tombamento(s): 443.056-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Nº. Série: BYWDN1693101MS, Tombamento(s): 406.604-0. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Wbiana de Sousa Mendes - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA NOVO RUMO.

PROCESSO 59512.000846/2026-60.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0437.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA RURAL DE AROEIRA, SÃO JOÃO DO TIGRE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série nº26/2332. Tombamento(s): 406.872-9 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série nº 26/2907, Tombamento(s): 443.005-2. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JOSEFA ERIDIANA SILVA CANTILINO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE AROEIRA .

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