DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 02022.001568/2025-81.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 06.965.077/0001-82 - AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: No EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2026 - UASG 193119, publicado na Seção 3 da Edição Nº 175 de 16 de setembro de 2026, ONDE SE LÊ "R$ 32.197.28"; LEIA-SE "R$ 44.944,83".

(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2026).

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 02001.034741/2023-12.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é:

reequilíbrio econômico do contrato administrativo nº 05/2023, devido a reoneração gradual da folha de pagamento - alterações da lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela lei 14.973 de 16 de setembro de 2024.. Vigência: 15/09/2026 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.278.822,68. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 02001.020886/2024-17. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajuste ao contrato administrativo nº 83/2024, para r$ 27.014,96 (vinte e sete mil, e quatorze reais e noventa e seis centavos), pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) referente ao exercício de 2025.. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.014,96. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Modalidade: Pregão 112/2026 / Número do processo: 02001.015536/2024-21 / Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, cereais e sementes, rações e suplementos, carnes, e outros gêneros alimentícios, visando atender as necessidades dos animais presentes no Centro de Triagem Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19309905001122026

Processo nº 02003.000322/2026-00 - EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

. .Data dos Cálculos: 15/09/2026

. .

. Obs.:1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

.

EXTRATO nº 28770265. Processo nº 02001.021998/2020-53.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 53/2026 PROCESSO 02001.021998/2020-53 SEI: 28680487. ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 41/2021 - SEI nº 10662737 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, visando a realização de ações conjuntas para o fomento de avaliações técnicas ou científicas de interesse ambientais a serem estabelecidas na forma do Anexo 1 - Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar do término da vigência anterior, a partir de 13/09/2026 até 13/09/2031, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. ASSINAM: Pelo Ibama: JAIR SCHMITT - Presidente, e pela UFRJ: ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO - Reitor.

SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

Processo nº 02003.000753/2026-68 - EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

.2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. .

.3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

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.4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

.

. .5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

Processo nº 02003.000654/2026-86 - EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando o mesmo intimado a efetuar o pagamento dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. O interessado dispõe de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

. Obs.:1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . .2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . .3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . .4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . . .5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JUNIOR

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