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Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 106

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ANEXO III

FICHA MÉDICA
.
MEDICAMENTOS
. .
.
.Toma algum medicamento controlado?
.
.( )Não
.( )Sim
.Qual?
.
.Possui
alergia a algum medicamento ou componentequímico?
.
.( )Não
.( )Sim
.Qual?
. REAÇÕES ALÉRGICAS
. .
.
.Qual o tipo de alergiaquepossui?
. .Nãopossui alergias
. .A alimentos.Quais?
. .Apicada de insetos. Algum específico?
.
.A algum compon
entequímico deprotetores solares,repelentes ou similares?Quais?
. .Outros.Quais?
. VACINAS E OUTRAS INFORMAÇÕES
. .
.
.Já tomou vacina contra febre amarela?
.
.( )Não
.( )Sim
.Quando?
. .Já tomou vacina antitetânica?
.
.( )Não
.( )Sim
.Quando?
. .Já tomou vacina contra COVID?
.
.( )Não
.( )Sim
.( )1ª Dose( )2ª Dose( )3º Do se.Quando?
. .Você é diabético(a)?
.
.( )Não
.( )Sim .( )Insulino dependente
.
.Você é epilético(a)?
.( )Não .( )Sim
.
.Você estágrávida?
.( )Não .( )Sim.Quantas semanas?
.
.Tipo Sanguíneo:
.Fator RH
.
RESTRIÇÕES (ind
. .
icar restrições físicas ou doenças crônicas por ventura existentes)
.
.
.
EM CASO DE ACIENTE LIGAR PARA:
. .
.
.Nome:
.Parentesco
.
.Telefone:
.Celular:
. .Observações Adicionais:
.
.
.Declaro serem
.
verdadeiras as informaçõespor mim fornecidas neste documento.

.

______Assinatura dos Voluntários

RG: CPF:

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.002395/2023-36; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nino Tavares Amazonas, CPF nº 045..674-*, e de outro lado José Berto Vitorino, CPF nº .947.**-80, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 15.894,90 (quinze mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 04 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 28633781/2024-SUPES-PB; DATA DAS ASSINATURAS: 13 de setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 193126

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02028.000451/2023-69.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 03/2023 (sei nº 17072595), por mais 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 até 02/10/2027, na forma do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do contrato tendo como base o índice ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo .. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.822,40. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 443055 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 193126

Nº Processo: 02028.000980/2026-13.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 41.239.376/0001-30 - GMX COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos veterinários, materiais médico-hospitalares, saneantes e insumos correlatos destinados ao atendimento clínico, tratamento, recuperação e reabilitação dos animais silvestres recebidos e mantidos sob os cuidados do centro de triagem de animais silvestres - cetas/se.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 5.670,39. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 02126.000281/2025-76. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE.

Contratado: 17.155.730/0001-64 - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG. Objeto: Contratação de serviço público de fornecimento de energia elétrica para suprir, de forma contínua e segura, as demandas da Apa Carste da Lagoa Santa, Apa Serra da Mantiqueira, Esec de Pirapitinga, Flona de Paraopeba, Flona Passa Quatro - Ngi Mantiqueira, Flona Ritápolis, Parna Caparaó, Parna Serra da Canastra, Ngi Cipó-Pedreira, Parna Cavernas do Peruaçu - Ngi Januária, Parna Grande Sertão Veredas, Parna das Sempre Vivas, Parna Itatiaia e Rebio de Mata Escura, localizadas no Estado de Minas Gerais - MG..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a Indeterminado. Valor Total: R$ 247.492,44. Data de Assinatura: 02/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 193126

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 02028.000982/2026-02.

Dispensa Nº 1/2026. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 60.718.874/0001-00 - BICHO WEB SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: Fornecimento de medicamentos veterinários, materiais médico-hospitalares, saneantes e insumos correlatos destinados ao atendimento clínico, tratamento, recuperação e reabilitação dos animais silvestres recebidos e mantidos sob os cuidados do centro de triagem de animais silvestres - cetas/se..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 2.898,58. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo ICMBio SEI nº 02659.000203/2015-81. Extrato de Termo Aditivo. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016 celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a Prefeitura Municipal de Marabá-PA (SEI nº 024233758) e respectivo Plano de Trabalho (SEI nº 024234027). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2016. Vigência: de 17 de setembro de 2026 a 17 de setembro de 2027. Data da assinatura: 15/09/2026. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires, Presidente. Pela Prefeitura Municipal de Marabá-PA: Antônio Carlos Cunha Sá, Prefeito Municipal.

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