DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

. .403 - APO - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO . .Nome .Inscrição .Classificação . .Gabriel Rodrigues Ferreira .9000032904 .8

1. Os candidatos ora convocados deverão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, comparecer perante a Gerência Administrativa - GAD da CODEBA, situada no edifíciosede na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Salvador - BA, munidos dos documentos relacionados no item 3. e item 19.5 do Edital nº 01/2023 e, adicionalmente, deverão trazer sua Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, sob pena de serem considerados desistentes da vaga para a qual concorreram.

2.1. No ato de manifestação de interesse serão analisados se os convocados preenchem os requisitos do emprego para o qual foram chamados, agendados os exames pré-admissionais e a data para assinatura do contrato de trabalho, na forma da C LT .

2.2. Será ainda considerado desistente o candidato convocado que não comparecer nas datas agendadas para a realização dos exames pré-admissionais ou assinatura do contrato de trabalho, conforme disciplina o item 19.3 do Edital nº 01/2023.

2.3. Os convocados para as vagas reservadas para pessoa com deficiência deverão ainda se apresentar munidos do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, na forma do item 6.4 do Edital nº 01/2023, sob pena de perda do direito ao quantitativo reservado aos candidatos em tais condições.

1. Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Gerência Administrativa da CODEBA.

Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de embrechamento da estrutura do cais e recuperação do enrocamento de contenção do aterro hidráulico, e readequação da pavimentação e drenagem da retroárea do Porto Organizado de Ilhéus. Sagrou-se vencedora a empresa AXXO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 01.327.233/0001-66; pelo valor de R$ 38.600.766,18 (trinta e oito milhões, seiscentos mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezoito centavos). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 541ª Reunião Ordinária.

COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO

Objeto: Obras de pavimentação da malha viária e da faixa operacional no cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro. Nº Processo: 50905.004164/2025-57. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do Edital e cadastramento das propostas: A partir de 17/09/2026. Endereço: https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 25/11/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da PortosRio na internet: https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.

Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2026. CLAUDIO CESAR GOULART JUNIOR Presidente da CPL

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL

Número do Contrato: 273/2023. Nº Processo: 08128.000650/2023-25.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO

Nº Processo: 08763.000631/2025-75.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 06.915.118/0001-26 - DIGIPUBLIC SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.981/2024 - Artigo: 2 - Inciso: IILEI 14.133/2021. Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Valor Total: R$ 691.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raquel Miranda Soares (NB: 7021789042, CPF: 704*50, Protocolo: 87100166); Jose Ferreira Neto (NB: 7011265636, CPF: 13570, Protocolo: 192186474); Maria Dativa Alem Passos (NB: 5322033480, CPF: 09736, Protocolo: 1890294719); Vitoria de Jesus de Oliveira Lima (NB: 1962314470, CPF: 06210, Protocolo: 1471765140); Lusia Dias da Silva (NB: 7006153566, CPF: 22491, Protocolo: 2069411874); Maria Ferreira Gozza (NB: 5496976550, CPF: 51804, Protocolo: 434840466); Maria Flora de Carvalho (NB: 1665367781, CPF: 088**97, Protocolo: 1763819847); Maria Madalena Vieira (NB:

5373064145, CPF: 690*91, Protocolo: 1826391111); Helder Novais Camilo (NB: 5149362251, CPF: 21934, Protocolo: 222114009); Elza Alves de Moura Dutra (NB: 5338670980, CPF: 08834, Protocolo: 255513874); Sonia Lucia Camargo (NB: 6175425018, CPF: 13268, Protocolo: 4345842); Gislene Auxiliadora de Castro Dias (NB: 6202704873, CPF: 63391, Protocolo: 1354773481); Doraci Nunes da Silva (NB: 5350238236, CPF: 16404, Protocolo: 122315042); Maria Aparecida Guedes (NB: 7119509544, CPF: 11865, Protocolo: 244344495); Jandira Bastos (NB: 7130792796, CPF: 01917, Protocolo: 343038469); Alonso Barbosa da Silva (NB: 5390498611, CPF: 01599, Protocolo: 867435122); Maria Eduarda Souza Santos (NB: 7022308595, CPF: 08283, Protocolo: 1844752462, Representante Legal: Celia Regina de Souza Santos, CPF 75991); Francisco Ediberto Gonzalez (NB: 7155667987, CPF: 11121, Protocolo: 1686875856); Manoel Demetrio Pereira (NB: 7000722755, CPF: 43591, Protocolo: 1873954304); Gabriel Silva de Sousa (NB: 7019968130, CPF: 42776, Protocolo: 1328281502, Representante Legal: Isabel Teixeira da Silva, CPF 27718); Lucio Dias (NB: 7106721418, CPF: 01907, Protocolo: 2070378482); Joao Ramos Ribeiro (NB: 2203229076, CPF: 47663, Protocolo: 2063161028); Samuel Cunha (NB: 7005369468, CPF: 70223, Protocolo: 1073934624); Maria da Conceicao Costa Sousa (NB: 7043979995, CPF: 25353, Protocolo: 1170506199); Maria Goncalves de Abreu (NB: 1031956295, CPF: 29204, Protocolo: 1938016105); Renata Ferreira de Araujo (NB: 5446536327, CPF: 08929, Protocolo: 1611300995); Maria Jose Rodrigues dos Santos (NB: 7009883654, CPF: 70108, Protocolo: 402961336); Elaine Rosa Alves Soares (NB: 7024316935, CPF: 13954); Fabiana Carla Pimentel Ferraz (NB: 6042535106, CPF: 00939, Protocolo: 1752773716); Reginaldo Gomes da Silva (NB: 6209213964, CPF: 69820, Protocolo: 1905364463); Vanessa Cruz Rocha (NB: 7189351737, CPF: 02524); Antonia Maria de Jesus (NB: 1068998005, CPF: 21468); Jose Esperidiao de Almeida Calado (NB: 6207982235, CPF: 08286, Protocolo: 1640310198); Syllvania Isabelle da Silva (NB: 0423001760, CPF: 06158, Protocolo: 1703941995); Joice Martins dos Santos (NB: 1888538918, CPF: 86203, Protocolo: 417852123); Ysax Rafael Castejon Cedeno (NB: 7141304100, CPF: 01904, Protocolo: 1581929378); Maria Jose da Conceicao (NB: 1447039766, CPF: 70720, Protocolo: 228028054); Nivaldo dos Reis Toledo (NB: 6080774635, CPF: 20134, Protocolo: 1195826542); Paulo Xavier Nunes (NB: 7088516455, CPF: 47195, Protocolo: 1879476349); Marcelo Simoes Lobato (NB: 7090190073, CPF: 01507, Protocolo: 1925188198); Antonio Vilar Xavier (NB: 7091189761, CPF: 00893, Protocolo: 1970900048); Elias Eduardo Santos Cardoso (NB: 1951239331, CPF: 14237, Protocolo: 710944413, Representante Legal: Vilma de Sousa Santos, CPF 07748); Joao Paulo da Silva (NB: 1440649186, CPF: 01010, Protocolo: 861053109); Joseildes dos Santos Siqueira (NB: 1938898475, CPF: 34673, Protocolo: 394567832); Francisco Das Chagas Silva (NB: 1940945850, CPF: 02609, Protocolo: 2121091806); Jose Marcos de Melo Filho (NB: 1337377926, CPF: 06922, Protocolo: 633127394, Representante Legal: Jose Marcos de Melo, CPF 03567); Maria do Socorro Souza Limeira (NB: 1596953346, CPF: 07369, Protocolo: 1295923539); Maria da Paz Oliveira Pereira (NB: 1901109256, CPF: 02210, Protocolo: 793873922); Francisca da Conceicao e Veloso (NB: 1877576112, CPF: 02671, Protocolo: 1152899414); Vilson Danilo Koche (NB: 5441932453, CPF: 28434, Protocolo: 2105654464); Lucas dos Santos Grangeiro (NB: 6138215072, CPF: 17526, Protocolo: 164334040); Raimunda Medeiros da Silva (NB: 7127427896, CPF: 98268, Protocolo: 641528143); Ivano Bernardino do Carmo (NB: 1160604522, CPF: 00862, Protocolo: 454161823); Maria Jose da Conceicao (NB: 1536026546, CPF: 70720, Protocolo: 1048293817); Marina Marciano (NB: 7147332254, CPF: 02620, Protocolo: 703126128); Udenir de Almeida Alves (NB: 6113143957, CPF: 63200, Protocolo: 1075205055); Rodrigo da Silva Francisco (NB: 6148550117, CPF: 07588, Protocolo: 915284837); Georgina Esteves da Silva (NB: 7127388173, CPF: 90604, Protocolo: 1007528011); Sebastiao Lopes da Silva (NB: 7126924837, CPF: 05919, Protocolo: 1011336108); Maria da Gloria Alves da Silva (NB: 7129812894, CPF: 27520, Protocolo: 1057361637); Marcio Antonio Vilela Filho (NB: 5542828961, CPF: 41108, Protocolo: 1177514096, Representante Legal: Maria Clara Neves, CPF 05679); Geraldo Fiuza Nazareth (NB: 5361524707, CPF: 58091, Protocolo: 884114104); Vivaldina Adona (NB: 7225645340, CPF: 60891, Protocolo: 1922016767, Representante Legal: Marcelle Aparecida dos Reis Silva, CPF 15603); Alda Miranda de Oliveira (NB: 1230913200, CPF: 59700, Protocolo: 947286338); Elber Fabricio Mendes (NB: 1338175367, CPF: 013***77);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Ednaldo Brasil Alves (NB: 1045807203, CPF: 935*91, Protocolo: 383891404); Sandra Regina Silva da Costa (CPF: 76072, Protocolo: 1437499417); Raimunda Lopes Lima (NB: 1416628220, CPF: 77049); Antonia Adalgisa de Sousa Soares (NB: 1252055428, CPF: 46104); Ana Maria da Silva (NB: 1724771377, CPF: 60101, Protocolo: 1559676217); Dinalva Gomes da Silva (NB: 6205632695, CPF: 57668, Protocolo: 1000046383); Maria Albertina de Santana Barros (NB: 7035601431, CPF: 19491); Jose Bispo de Souza (NB: 1001652441, CPF: 94149, Protocolo: 566054939, Representante Legal: Jose Alves Filho, CPF 02415); Simone de Deus Miranda (NB: 2233240051, CPF: 868***01, Protocolo: 1644551867).

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA

PROCESSO Nº 35014.201221/2026-76. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial situado na SQN 309 Bloco "L" Apartamento 203, Asa Norte, Brasília/DF, com área privativa de 151,66 m², registrado sob a matrícula nº 33223 no 2º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores, e Portaria MPS nº 894, de 23 de julho de 2025, publicada no DOU nº 138, Seção 2, Página 2 de 24/07/2025. CESSIONÁRIO: Michelle Manieri Vieira, CPF nº XXX.090.618-XX, Matricula SIAPE nº 1.636.846. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ nº 29.979.036/000140. PRAZO DE VIGÊNCIA: Enquanto perdurar o fato gerador da ocupação que permite ao cessionário residir no imóvel funcional: Função Comissionada Executiva de CoordenadorGeral de Gestão do Atendimento, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da Informação, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nomeada pela Portaria PRES/INSS nº 866, de 29 de abril de 2026, publicada no DOU nº 80, Seção 2, Página 81, de 30/04/2026. PERÍODO DE VIGÊNCIA: A partir de 15/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. MANUELLA ANDRADE PEREIRA DE SOUZA SILVA - Diretora de Orçamento, Finanças e Logística.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.363966/2021-13.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1) reequilíbrio econômico-financeiro do contrato 001/2023, com fundamento no art. 65, §5º da lei nº 8.666/93, considerando a lei nº 14.973/2024; 2) aplicação do incc-m, sobre os materiais e insumos, a partir de fevereiro/2026; 3) repactuação de preços em virtude da convenção coletiva de trabalho 2026. Vigência: 15/09/2026 a 13/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.565.125,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

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