DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 112/2025. Nº Processo: 35014.314190/2025-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 112/2025, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), acumulado no período, correspondente ao percentual de 4,87301%, incidindo exclusivamente sobre os itens, cujas obrigações tenham sido iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 16/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.769,19. Data de Assinatura: 16/09/2026.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=51017805001052026

Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS

SETOR DE SUPRIMENTOS E TRANSPORTE

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 107/2025. Nº Processo: 35014.312772/2025-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 33.133.887/0001-45 - AVERTI DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL ORTOPEDICO E HOSPITALAR . Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 107/2025, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período, correspondente ao percentual de 5,31964%, incidindo exclusivamente sobre os itens, cujas obrigações tenham sido iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 16/09/2026 a 18/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.904,34. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 110/2025. Nº Processo: 35014.303059/2025-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços inicialmente pactuados no Contrato nº 110/2025, nos termos da sua Cláusula Sétima, concedido mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período, correspondente ao percentual de 5,1305%, incidindo exclusivamente sobre os itens, cujas obrigações tenham sido iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade. Vigência: 16/09/2026 a 16/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.288,93. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 35014.381814/2025-26. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 30.510.466/0001-06 - CONSTRUTORA MENEGUETI LTDA. Objeto: A prorrogação da execução do serviço por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a prorrogação da vigência do contrato por mais 150 (cento e cinquenta) dias e acréscimo de valor consistente em r$ 156.247,30 (cento e cinquenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), o que equivale a 19,33% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 28/09/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 156.247,30. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 43/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04.

Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº 43/2025, com a alteração do valor unitário de r$ 5.225,50 para r$ 6.349,97, bem como a readequação da quantidade de equipamentos de 273 para 214, e que em decorrência das alterações, o valor total contratual passa de r$ 1.426.561,50 para r$ 1.358.893,58. Vigência: 16/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.893,58. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Número do Contrato: 77/2025. Nº Processo: 35014.447063/2025-18.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 52.919.905/0001-63 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Materiais permanentes (chaleira), para atender as necessidades da superintendência regional norte centro oestesrnco e suas unidades vinculadas.. Vigência: 09/03/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.776,81. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 35443.000968/2015-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: - JOBS ADMINISTRACAO DE BENS LTDA. Objeto: Reajuste do valor locativo, com base na variação acumulada do IPCA/IBGE, no período de 04/2025 a 03/2026, correspondente a retração de 1,83% reduzindo o valor mensal de r$ 22.847,02 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e sete reais e dois centavos) para r$ 22.428,92 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), com efeitos a partir de 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2016 a 01/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 807.441,12. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 35014.100338/2026-33 / Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva, com previsão de horas eventuais sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional Sudeste I e de suas unidades vinculadas no Estado de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Processo nº 35014.435846/2025-59. Pregão Eletrônico nº 90014/2025. Número do Contrato: 51/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ: 29.979.036/1160-17. Contratado: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.742.589/0001-57. Objeto: O presente instrumento é a contratação de material de consumo do tipo cartuchos de toner e conjuntos fusores, e conforme Cláusula Primeira do contrato. Vigência: 16/09/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.415,00 (Cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais). Data de Assinatura: 16/09/2026. ZULEICA MARIA DA FONSECA Chefe do Setor de Suprimentos e Transporte - LOG-SUT

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Sudeste II do INSS, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa ARENA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 12.834.009/0001-87, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da aplicação das penalidades de multa no valor de R$1.634,95 ( um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos) e de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 50 dias, em razão da não manutenção da proposta no Pregão Eletrônico nº 90004/2026- UASG 510180. Dando-se por notificado, o interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a partir da publicação do presente edital, para apresentar RECURSO, nos autos do Processo nº 35014.104607/2026-31, dirigida à Patrícia dos Santos Mayrink, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.104607/2026-31 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no endereço eletrônico acima descrito.

Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

PROCESSO Nº 35014.236144/2021-61 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 142/2021, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC. OBJETO: prorrogar por mais 60 (sessenta) meses o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: Não acarretará transferência de recursos financeiros entre os partícipes, nem cobrança de taxas e emolumentos em razão de seu cumprimento. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Superintendente da Superintendência Regional Sul, Sr. Alberto Carlos Freitas Alegre e Pelo IFC: Reitor, Sr. Rudinei Kock Exterckoter.

GERÊNCIA EXECUTIVA SANTA MARIA

EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.180695/2022-43

ESPÉCIE: Resilição de Termo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva de Santa Maria e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Vicente do Sul, ao Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2022 firmado entre INSS e CONTAG.

OBJETO: Resilição do Termo de Adesão do Acordo de Cooperação Técnica-ACT proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Vicente do Sul. RESILIÇÃO: 10/09/2026

SIGNATÁRIA: Andressa Lutz Schiaffino, Gerente Executiva de Santa Maria.

EXTRATO DO TERMO DE RESILIÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 35014.180531/2022-16

ESPÉCIE: Resilição de Termo de Adesão que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva de Santa Maria e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Sul, ao Acordo de Cooperação Técnica n° 2/2022 firmado entre INSS e CONTAG.

OBJETO: Resilição do Termo de Adesão do Acordo de Cooperação Técnica-ACT proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Pedro do Sul. RESILIÇÃO: 10/09/2026

SIGNATÁRIA: Andressa Lutz Schiaffino, Gerente Executiva de Santa Maria.

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE AMÉRICA LATINA E CARIBE PRIMEIRA COMISSÃO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES

Nº Processo: 09001.000015/2026-80.

Pregão Nº 16/2026. Contratante: 1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIM I T ES . Contratado: 13.452.604/0001-10 - ADRIMAX PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, com fornecimento de materiais, asseio e conservação de áreas internas e externas, em regime de dedicação exclusiva (cbo 5143-20), fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 08/09/2027. Valor Total: R$ 137.393,04. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

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