DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 09013.200645/2024-51.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Aplicar o reajuste ao contrato nº 07/2024, conforme o ipca de 4,641330%, referente ao período de julho de 2025 a junho de 2026. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.544,48. Data de Assinatura: 15/09/2026.

Número do Contrato: 293/2024. Nº Processo: 25000.009693/2024-11.

Inexigibilidade. Nº 90161/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590195 - GILEAD SCIENCES IRELAND UC. representada nacionalmente pela GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.670.288/0001-89. Objeto: Supressão quantitativa, consistente na redução de 2.880 comprimidos de Tenofovir Alafenamida 25mg, o que equivale a aproximadamente 0,22% do valor atualizado do contrato, bem como prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.572.397,63. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO

Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 09044.000051/2023-02.

Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 58.890.252/0001-13 - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicac–ão de reajuste aos valores do contrato nº 04/2024, conforme o ipca acumulado, de 4,641330%, referente ao período de 12 meses entre julho de 2025 e junho de 2026.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.904.659,50. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo, CNPJ nº 21.288.626/0001-15. NUP: 25000.155417/2024-15.

OBJETO: Execução do Projeto "Reabilitando e Superando Limites". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas.

VALOR: R$ 1.445.694,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais). SIGNATÁRIOS: JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO - Secretária-Executiva Adjunta; FAUSTO RIBEIRO DE MOURA - Presidente.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). OBJETO: Estabelecimento de parceria voltada à disseminação e à implementação de soluções inovadoras, referenciais técnicos e capacitações voltadas à industrialização da construção e à Modelagem da Informação da Construção, a ser executado em território nacional, com aplicação piloto e prioritária na infraestrutura do SUS, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: Terá vigência inicial de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS : ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; OLAVO NOLETO ALVES - Presidente da Agência; NEIDE APARECIDA DE SOUSA - Diretora da Agência.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Número do Contrato: 272/2025. Nº Processo: 25000.025143/2025-11.

Inexigibilidade. Nº 38/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 43.940.618/0001-44 - ELI LILLY DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 272/2025, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.676.339,20. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 713/2026 / Número do processo: 25000.007449/2026-77 / Objeto: Pregão Eletrônico nº 90109/2026 destinado à aquisição de Concentrado de Complexo Protrombínico Humano (CPH), visando ao atendimento das demandas da CoordenaçãoGeral de Sangue e Hemoderivados CGSH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Edital do certame.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505007132026

ALAN SIMEI LOPES Pregoeiro

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS

Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 25003.000362/2025-68.

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 12 meses, conforme manifestação favorável da Contratada e autorização do Contratante, para a manutenção dos serviços de Locação de Veículos com Motoristas para transporte de Pessoas e Cargas, prestados à Superintendência do Ministério da Saude em Minas Gerais.. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.953,59. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Número do Contrato: 1/2026.

Nº Processo: 25000.143781/2025-13.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: Contratação de Voriconazol, 200 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 701.778,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 25000.026610/2025-21.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 14.115.388/0002-61 - ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de Seringa, Polipropileno 5 ml, bico central luer lock ou slip, êmbolo de borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 gx1", estéril, descartável, embalagem individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 16.650,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

Nº Processo: 25012.000114/2025-16.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE EM RORAIMA. Contratado: 15.188.785/0001-45 - M. G. CAMPOS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 180 (centoe oitenta) dias a vigência contratual previsto para finalizar em 29 de setembro de 2026, ficando a nova data de vigência da seguinte forma: 30/09/2026 a 30/03/2027, observando a contratação plurianual com encerramento de vigência em 30/09/2027, podendo prorrogar por até 10 (dez) anos conforme o art. 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 29/09/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.300,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO PROADI-SUS

TERMO DE AJUSTE Nº 6/2023 - Proadi-SUS.

Número do Contrato: 279/2024. Nº Processo: 25000.173335/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 90317/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2500561 - PFIZER EXPORT B.V., representada pela empresa PFIZER BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.072.393/0039-06.Objeto: Supressão quantitativa, consistente na redução de 319.050 comprimidos do medicamento Nirmatrelvir, associado ao Ritonavir, 150mg + 100mg, o que equivale a aproximadamente 25,76% do valor inicial do Contrato, com fundamento no art. 124, II, da Lei 14.133/21. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.908.680,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

PROCESSO NUP: 25000.201856/2025-98.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, inscrito no CNPJ sob o nº 61.599.908/0001-58. TÍTULO DO PROJETO: Implementação do Rastreio Organizado do Câncer do Colo do Útero no SUS.

VALOR APROVADO: De R$ 15.017.618,80 (quinze milhões, dezessete mil seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) para R$ 13.867.485,50 (treze milhões, oitocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS: ALTERAÇÃO DO ANEXO DE MAPEAMENTO DAS LOCALIDADES: Nº 22/2026 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0056731114).

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