DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

Número do Contrato: 48/2025. Nº Processo: 33401.197844/2024-86. Dispensa. Nº 2/2026. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/10/2026 a 02/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.348,12. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 33401.062317/2024-51.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de preços, visando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, art. 135, lei 14.133, em razão dos seguintes eventos motivadores, decorrente de mão de obra, correspondente a majoração dos pisos salariais estipulados na acordo coletivo de trabalho rj000754/2026 referente à 2026/2027, data base vigente a partir de 01/02/2026 para reajuste salarial e/ou correção de perdas inflacionárias e demais benefícios e reajuste da tarifa pública dos serviços de transporte coletivo de passageiros, conforme decreto municipal do rio de janeiro nº 57.473/2025 de 29 de dezembro de 2025, relativo à tarifa de ônibus, com efeito a partir de 04/01/2026;. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.384.695,48. Data de Assinatura: 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos Controlados I para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 369/2026 UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 1.004,1600 (mil e quatro reais e dezesseis centavos); Ata nº 370/2026 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 04,05,06 e 07, perfazendo o total de R$ 5.294,1000 (cinco mil duzentos e noventa e quatro reais e dez centavos); Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027; Data da Assinatura: 16/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 31/2027. Processo nº 33409.005496/2026-11.

Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Geral - EPI 2 - Máscaras, Toucas e Outros para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 371/2026 RIOQUIMICA S.A., no item 01, perfazendo o total de R$ 92.750,0000 (noventa e dois mil setecentos e cinquenta reais); Ata nº 372/2026 C.A. PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, nos itens 04,07 e 08, perfazendo o total de R$ 48.620,0000 (quarenta e oito mil seiscentos e vinte reais); Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027; Data da Assinatura: 16/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 198/2026. Processo nº 33409.008505/2025-45.

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 373/2026, CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LT, no item 09, perfazendo o total de R$ 90.090,0000 (noventa mil e noventa reais); Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027; Data da Assinatura: 16/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.049/2026. Processo nº 33409.008335/2025-07

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 359/2026, LOBO E CARVALHO PRODUTOS ODONTOLOG I CO S E MEDICOS LTDA, nos itens 10, 11 e 12 perfazendo o total de R$ 732.840,5000 (setecentos e trinta e dois mil e oitocentos e quarenta reais e cinquenta centavos); Ata nº 360/2026, DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 2.850,9000 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos); Ata nº 361/2026, ORTHO FULL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$ 729.942,0000 (setecentos e vinte e nove mil e novecentos e quarenta e dois reais); Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027; Data da Assinatura: 16/09/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.034/2026. Processo nº 33409.008504/2025-09.

Modalidade: Pregão 433/2026

Número do processo: 33409.006921/2024-28 / Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços contínuos de Engenharia Clínica para manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares - EMH.

Motivo da alteração: Alteração no Edital : Anexo V Planilha de Composição de Preços. Nova data de início de recebimento de propostas: de 15/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905004332026

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração e estudo de mercado. Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256.

Objeto: Sistema disponibilizado no modelo Software Service (SaaS) voltada à gestão avançada de fluxos e portfólio de projetos. A eventual contratação de uma plataforma especializada visa alcançar os seguintes objetivos estratégicos: Gestão de Portfólio e Projetos, Métricas de fluxo e Previsibilidade, Automação de Regras e Processos e Previsibilidade e Transparência.

Período para as inscrições: até 05 dias a partir da data da publicação no DOU.

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Número do processo: 25057.001276/2026-28 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIAGREGANTES PLAQUETÁRIOS, ANTICOAGULANTES ORAIS E ANTIANÊMICOS (ÁCIDO TRANEXÂMICO, CARBOXIMALTOSE FÉRRICA E OUTROS)

Motivo da alteração: Data especificada para o pregão com o mês equivocado Nova data de início de recebimento de propostas: de 16/09/2026 para 17/09/2026, horário de 10:00, para 10:00.

Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000112026

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Georgia Maria de Albuquerque, inscrita no CPF nº 389..-34, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6724/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 1028/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.163334/2020-76, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adão Reginei dos Santos Camargo, inscrito no CPF nº 966..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 6976/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1072/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.097021/202616, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 25036.000417/2023-91.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2026 a 24/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.720,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 25043000719202612 / Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual aquisição de Material de Higiene Pessoal (álcool etílico/gel, papel higiênico, toalha de papel e sabonete líquido), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703205000122026

LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.001435/2022-71 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A-EBC. Objeto: é a contratação de serviços continuados de publicidade legal e avisos de licitação para atender a necessidade de divulgação e transparência do ato público pela administração, a ser feito em jornal diário de grande circulação, , para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 13/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000.912/2021-08 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: é a contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos - EBCT 7 para a prestação de serviços de sedex (coleta, transporte de encomendas), malote (coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada) e carta (serviço de recepção, coleta e entrega domiciliária de objeto relativo à carta comercial), para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 13/03/2026 a 17/03/2027. Valor Total: R$10.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.002307/2019-49 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA Objeto: é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção corretiva e preventiva, em aparelhos de ar condicionados, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de todas as peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, compreendendo, ainda realocação e remanejamento físico interno e externo dos equipamentos

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