DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

existentes ou que venham a ser adquiridos, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$164.158,45. Data de Assinatura: 13/03/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000633/2022-17 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: E J BALMANT AGENCIA DE VIAGENS. Objeto: é a contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens rodoviárias para atender pacientes indígenas acompanhantes, servidores e/ou colaboradores, bem como, os funcionários e conselheiros dos polos bases de capitão poço; santa luzia do pará; marabá; paragominas; tomé-açu e tucuruí, pertencentes ao distrito sanitário especial indígena guamá-tocantins, conforme as suas necessidades, com remessa, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes e ou ordens de passagens e quaisquer outras atividades necessárias ao completo alcance da locomoção rodoviária em âmbito intermunicipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 393.158,22. Data de Assinatura: 28/11/2025.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000796/2019-02

REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: LARA STÉFFANY GUIMARÂES GOLTARA. Objeto: é a locação de imóvel, polo base tucuruí pertencente ao dsei guamá tocantins, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 02/03/2026 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 66.672,56. Data de Assinatura: 02/03/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo: 25056.000468/2015-74 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: MARIA IRACEMA BARBOSA DE SOUSA. Objeto: é a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de capitão poço sob jurisdição do dsei guamá tocantins. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 02/2016, nos termos de sua cláusula décima - do reajuste, pertencente ao dsei guamá tocantins, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2028. Valor Total: R$ 38.198,40. Data de Assinatura: 18/01/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000.958/2019-02 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Marília Araújo Soares Moreira Mekdece. Objeto: é a locação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Base de Santarém, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 18/02/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.000848/2019-32 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: MILENE BACCINELLO. Objeto: é a locação de imóvel para abrigar as instalações do Polo Base de tomé açu, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2028. Valor Total: R$ 34.872,84. Data de Assinatura: 19/02/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVOUASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:.25056.000105/2021-87 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado:N PRIME SERVIÇOS CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: é a contratação de serviços de empresa de engenharia para manutenção corretiva em Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) existentes nas aldeias indígenas ,para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 15/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total: R$ 5.562.418,76. Data de Assinatura:15/06/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVOUASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:.25056.001073/2018-31 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Focus Engenharia . Objeto: contratação de empresa especializada em obra de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da CASAI e Polo Base de Marabá, localizados no município de Marabá/PA ,para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 10/06/2026 a 10/07/2028. Valor Total: R$5.990.829,16. Data de Assinatura: 10/06/2026.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO- UASG 257043 DSEI/G. TOCANTINS Nº Processo:. 25056.002307/2019-49 REGISTRADOR: Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: HIDRO CLIMA, CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTD. Objeto : prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, freezer, geladeira, bebedouro e ventiladores de parede, incluindo fornecimento de peças, carga de gás, componentes e acessórios originais ou recomendados pelo fabricante, compreendendo, ainda, a realocação e o remanejamento físico interno e externo dos equipamentos pertencentes ao DSEI GUATOC/SESAI/MS, para atender as necessidades do DSEI Guamá Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 . Vigência: 07/06/2026 a 07/06/2027. Valor Total: R$164.158,45. Data de Assinatura: 06/06/2025.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ

Modalidade: Concorrência 38/2026 / Número do processo: 25055.000493/2026-11 / Objeto: Reforma SAA Aldeia MODJAN (JATOBA) - Reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 07/10/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704403000382026

KOKOKAI KAYAPO CO O R D E N A D O R

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

Nº Processo: 25037.003237/2025-12.

Concorrência Nº 58/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAU S . Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de especializada no ramo da construção civil para a execução de obra de engenharia, visando à ampliação e reforma da casa de apoio à saúde indígena regional manaus, localizada na rodovia estadual am 010, km 25, cep.: 69.045-600, zona rural, no município de manaus/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2030. Valor Total: R$ 22.381.895,93. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

PREGÃO ELETRÔNICO 108/2026/DSEI/PVH, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 108/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação contínua dos serviços funerários, abrangendo as Casas de Saúde Indígena localizadas em Porto Velho/RO, Jaru/RO, Alta Floresta D'Oeste/RO, Ji-Paraná/RO, GuajaráMirim/RO e Humaitá/AM, todas vinculadas ao Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO - DSEI/PVH, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: FUNERARIA PAX REAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.696.167/0001-27, vencedora do grupo 01, no valor total de R$ 99.064,00 (noventa e nove mil sessenta e quatro reais); PAX NACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.688.693/0001-08, vencedora do grupo 02, no valor total de R$ 125.751,49 (cento e vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos); E. ROQUE RODRIGUES(FUNERARIA CRISTO REI), inscrita no CNPJ nº 04.751.328/0001-09, vencedora do grupo 03, no valor total de R$ 131.992,48 (cento e trinta e um mil novecentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos).

HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog DSEI PVH/RO

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 25041.000324/2025-59 / Objeto: Aquisição de materiais de cama, banho, calçados e vestuários, destinados ao público infantil e infantojuvenil em tratamento nas unidades CASAI/Atalaia, CAPAI/TBT e CASAI/Manaus. Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702605000122026

ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Responsável pela publicação na Imprensa Nacional

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 25062.001167/2024-70. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 21.150.162/0001-86 - META LICITACOES E SOLUCOES EM ENGENHARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 21/2025 (id 0050270614), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos da lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, sem alteração de valores.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.331,90. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 25062.001167/2024-70. Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 40.025.802/0001-70 - 40.025.802 CHIRLE LIMA DE ARAUJO MARTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.º 23/2025 (id 0050278334), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos da lei n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, sem alteração de valores.. Vigência: 16/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.898,68. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI

Nº Processo: 25064.000178/2026-84.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 25.079.524/0001-40 - H. M. SILVA LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças e acessórios, inclusive motores e compressores, em aparelhos condicionadores de ar da sede e casai, adstritas ao dsei yanomami, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico nº 90011/2024, com a finalidade de atender às necessidades da contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/05/2026 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 493.493,75. Data de Assinatura: 11/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2026).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Número do Contrato: 8/2026. Nº Processo: 25209.003130/2025-55.

Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 46.499.212/0001-66 - VALENTY ESCOLA DE APRENDIZAGEM HUMANATIVA LTDA. Objeto: Alteração da razão social de Valenty Escola de Aprendizagem Humanativa Ltda para V7 Educacional Ltda. Vigência: 16/09/2026 a 05/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

Modalidade: Pregão 59/2026 / Número do processo: 25208.003512/2025-99 / Objeto: Prestação de serviços auxiliares ( tratadores de animais) Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 01/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700505000592026

DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro

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