DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

92.787.118/0024- 16) com fornecimento de suporte técnico remoto aos produtos Microsoft, incluindo suporte técnico e atualizações, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado: R$ 8.095.168,76 (oito milhões, noventa e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos).

Espécie: Contrato de Comodato nº 656/26, Processo nº 763/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GTMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ. 39.707.683/0001-57. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, incubadora.

Espécie: Contrato de Comodato nº 665/26, Processo nº 693/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ. 00.331.788/0027-58. Objeto: regular relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, cilindros.

Espécie: Contrato de Comodato nº 642/26, Processo nº 642/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa JOTEC DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ. 21.996.505/0001-28. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, CABOS FLEXÍVEIS.

Objeto: Material Imobilizado (COMPUTADOR COM MONITOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 01/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (COLETORES FLEXIVEIS, KITS E OUTROS COM COMODATO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 30/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

a) Espécie: Termo de Contrato nº 139/2026, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90045/2025, celebrado em 14/09/2026 entre a HEMOBRÁS e a RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ 05.465.222/0001-01; b) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio técnico e administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra; c) Valor: R$ 49.592.760,65 (quarenta e nove milhões quinhentos e noventa e dois mil setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.912122.335.2107011000.10008.00.00, 01.01.422031.335.2205900000.20006.00.00, 01.01.422031.335.2205900000.20004.00.00, 01.01.410305.335.2205900000.20006.00.00, 01.01.410146.335.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente Substituto; Contratada: Romero Jatobá Cavalcanti Filho - Representante Legal; g) Processo n° 25800.002933/2024-22.

Nº Processo: 25800.003333/2026-43. Objeto: Aquisição de robô envolvedor semiautomático de paletes com filme stretch, incluindo instalação e treinamento. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001959/2026.

MIRELLA LIMA Pregoeira

Nº Processo: 25800.002002/2024-24. Objeto: Contratação de serviço de locação de radiocomunicadores híbridos (entende-se por radiocomunicador híbrido o equipamento capaz de operar nativamente nos modos analógico e digital, permitindo a comunicação em ambos os padrões). Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001972/2026.

GUILHERME GADELHA Pregoeiro

Número do Contrato: 67/2025.

Nº Processo: 25190.000487/2024-47.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 17.310.879/0001-70 - PLANALTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato nº 067/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21 c/c a cláusula sétima do referido contrato e com supedâneo nas convenções coletivas de trabalho (mg004404/2025 e mg000346/2026), com efeito retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026.

reajustar o valor do vale transporte com efeito retroativo, a partir de 1° de janeiro de 2026, com fulcro na portaria sumob n° 122/2025.. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 914.815,86. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

A Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Eliminação por Desistência

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 44º -- MICHEL PEREIRA DOS SANTOS

ALDA MARIA DA CRUZ

INSTITUTO GONÇALO MONIZ

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25383.000190/2022-52. Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação dos prazos de execução e de vigênciacontratuais, por 06 (seis) meses, bem como a alteração contratual com vistas à retifi cação da cláusulaterceira e à inclusão de cláusula no contrato nº 011/2022 (sei

2078145 ), com fulcro no que dispõe ocaput do art. 111 c/c inciso i, alínea "b", do art. 124, ambos da lei nº 14.133/202. Vigência: 20/09/2026 a 20/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.184,52. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO OSWALDO CRUZ

Modalidade: Pregão 25/2026 / Número do processo: 25030.000669/2026-12 / Objeto: Aquisição de Produtos Químicos Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 05/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25446305000252026

ADRIANA GLORIA NETTO RANCIC p/ Equipe de apoio

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

Número do Contrato: 61/2021. Nº Processo: 25387.000591/2021-91.

Inexigibilidade. Nº 55/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 61/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 24/09/2026 e término em 24/09/2027.. Vigência: 24/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.103,98. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 922745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ALTA, CNPJ nº 34823518000147. prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Repasse no 922745/2021. Valor Total: R$ 308.960,87, Valor de Contrapartida: R$ 58.946,87, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*, Convenente: MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO, CPF nº .213.702-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 855328. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ nº 82777343000121. Solicitação de Prorrogação de Vigência CV 1450/17. Valor Total: R$ 505.694,06, Valor de Contrapartida: R$ 5.694,06, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: HELENA SCHILD DE OLIVEIRA, CPF nº .662.019-*.

Modalidade: Pregão 832/2026 / Número do processo: 25387.000380/2024-00 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Laboratório Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605008322026

RAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO Pregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Número do Contrato: 57/2023.

Nº Processo: 25389.000155/2023-64.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 18.192.524/0001-97 - INOVE CAPACITACAO E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 26/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.614,74. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

122

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700122