DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Mendes / 10014085, Sthefany Lemos Fazolo / 10004918, Tais Rodrigues de Andrade Brasil / 10002242, Taynan Cerqueira Custodio de Oliveira / 10036442, Thadeu Pessoa Passos Santos / 10009838, Thais Milene dos Santos Alves / 10003550, Thaisa dos Santos Alcantara / 10000516, Thallison dos Santos Silva / 10017316, Thiago Amaral Sacramento / 10003777, Thiago de Castro Saldanha Nunes / 10003573, Tiago Cruz da Paixao Marques / 10007044, Tiago Junot Fontes Graca / 10028808, Valeria Maria Rosa / 10031451, Victor Hugo Silva Goncalo dos Santos / 10039004, Vinicius Alves Evangelista / 10019493, Vitor Wagner de Sousa Lacerda / 10022296, Wallace de Oliveira Muniz / 10010954, Wanderson Duarte Peixoto. 1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e convocados para a avaliação de saúde física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10017176, Alan Luan Perez Mareco / 10037866, Leonardo Fernando Alves / 10010019, Matheus Tiago Balduino Rios / 10000927, Thiago Marques Fonseca.

1.1.2 Relação final dos candidatos com deficiência que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e convocados para a avaliação de saúde física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10022522, Amanda Egidio Miranda de Oliveira / 10044528, Antonio Heron Assuncao de Almeida / 10044061, Atila Nata Timo Nobre / 10011858, Barbara Chaves de Alencar / 10042377, Camila Monteiro Steck / 10037473, Carlos Andre Ferreira Alfama / 10035751, Diego Marques dos Santos / 10032658, Douglas Nascimento Canario / 10003125, Eduardo Cunha Meinicke Barbosa / 10012810, Eduardo Marcos Silva de Oliveira / 10002542, Eliel Freire de Medeiros Junior / 10013792, Erick Landolina Dobra / 10023770, Ezequiel da Silva Morais / 10033311, Fellipe Dourado Bittencourt Dias Santos / 10036523, Fernando Otavio Ferreira Yandra / 10023351, Gabriel Rodrigues Andrade de Amorim / 10009716, Gillyard da Silva Santos / 10036819, Glayder Daywerth Pereira Guimaraes Somma / 10038621, Gustavo Felipe Reis Pereira / 10010733, Hadna Lopes Bonfim / 10000571, Henrique Saldanha Lima / 10009848, Igor Cantanhede / 10027588, Jacqueline Queiroz Cordova / 10014367, Joao Paulo Lucas de Paiva / 10011531, Jonathan Henrique Wanderley dos Santos / 10038486, Julio Gustavo Marques Espindola / 10034702, Kelle Soanni Dias Costa / 10046701, Kelly Reis Yamamoto / 10042300, Lendus Vinicius Castelo Branco Ibiapina de Sousa / 10017598, Leonardo de Oliveira Sobrinho / 10031063, Leonardo Ferreira da Silva Bispo / 10031142, Leonardo Patrocinio Veras / 10000930, Lucas Farias Macedo / 10036767, Luciano Alencar Silva / 10015943, Mazurkievisky de Cesaris Reis / 10000718, Nillo Guimaraes Trindade / 10033407, Petrus de Sousa Almeida / 10012766, Rafael de Alencar Dorn / 10008807, Raimundo Samuel Lopes da Silva / 10022106, Rodrigo da Silva Gomes / 10034380, Silvio de Melo Sousa Sampaio / 10013917, Thiago Cavalcante Batista Silva / 10017740, Wolgono Sostenes Aredes Salles Moreira.

1.1.2.1 Relação final dos candidatos sub judice com deficiência que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e convocados para a avaliação de saúde física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10035364, Anderson Cordova de Almeida Campos.

1.1.3 Relação final dos candidatos negros (pretos e pardos) que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e convocados para a avaliação de saúde física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10025567, Alan Mendes da Silva / 10017098, Alex Alves de Jesus / 10024856, Ana Beatriz dos Santos Barbosa / 10035019, Andre Alves de Freitas / 10017070, Arthur Michel Salviano dos Santos Siqueira / 10003469, Arthur Nunes Esteves / 10026483, Ayrton Jorge da Silva / 10000121, Bento Goncalves de Andrade Neto / 10043263, Bruno Ribeiro Barretos / 10038664, Carlos Eduardo Chaves de Lima / 10034730, Caroline Gomes Carvalho / 10029276, Cassiano Honorato Morgado Bernardes / 10014745, Charles Pinto de Moraes / 10015045, Cicero Junio Vieira Reis / 10031859, Daniel Rego Vasconcellos / 10015625, Danilo Bernardino da Silva / 10019876, Danylo Antonio Andrade Santos / 10027601, David Ribeiro Teles / 10030210, Diego Jesus Dias Santos / 10025568, Diogo Santos Floriano da Silva / 10024173, Eduardo Augusto Medeiros Boaventura / 10011347, Eduardo Basilio de Albuquerque / 10002542, Eliel Freire de Medeiros Junior / 10038468, Enzzo Alves Gomes Moreira / 10030658, Erick Alexandre Vieira de Souza / 10002430, Eugenio de Jesus Viana / 10006151, Fabio de Azevedo Melo Junior / 10018852, Felipe Oliveira de Lima / 10007135, Felipe Sousa Farias / 10026795, Genilson Lopes de Carvalho Junior / 10034379, George Marques Varela Junior / 10011127, Gleyson Victor Silva Farias dos Santos / 10025301, Guilherme da Cruz Vance Silva Santos / 10010733, Hadna Lopes Bonfim / 10036383, Ivan Kassio de Sousa Martins / 10023262, Ivan Pedro Moura de Aquino / 10006414, Ivone da Silva Rosa / 10024098, Jardel Batista Patriota / 10038723, Jennyffer Layla Silva Alves / 10025112, Jessica Karolayne Araujo Ferreira Dias / 10021436, Joao Alexandre Garcia Leite / 10006763, Joao Carlos Alves de Araujo / 10014566, Joao Paulo Ferreira Mattei / 10013020, Joao Pedro Rodrigues Dias / 10008607, Joao Victor Pires de Almeida / 10015851, Jonathan Vieira Passos / 10002801, Jorge de Oliveira Pereira do Vale / 10011673, Lara Saeles Carvalho Rodrigues / 10009462, Lucas Raniere de Almeida Lopes Felipe / 10018064, Lucas Tezelli Barbosa / 10003922, Luiz Alberto Goncalves Marques / 10022944, Luiz Fernando Guilherme de Oliveira / 10000603, Lukas Silva Leite / 10011619, Mailson Ferreira Sales / 10045712, Manasses Eduardo Silva de Melo / 10032743, Marco Antonio Calazans Santos de Oliveira / 10012501, Marco Antonio de Souza Lima / 10007707, Marcus Vinnicius Xavier Pinheiro / 10008103, Mateus Alberto Alves da Silva / 10008510, Mateus dos Santos / 10045035, Matheus Lacerda Ferreira / 10027415, Matheus Povill Dias de Almeida / 10005063, Matheus Silva Diniz / 10009706, Mike Oneil Ferreira Almeida / 10034600, Nathalia Martins Pereira dos Santos / 10010680, Nelson Fernandes Mendes da Silva / 10006379, Pedro Afonso Ricardo da Silva / 10022193, Pedro Figueiredo Sansone / 10044519, Pedro Henrique Alves Rodrigues Moura / 10030896, Pedro Henrique Marinho Carvalho / 10018519, Rafael Leonardo da Silva / 10039043, Raimundo Alves de Oliveira Neto / 10012097, Renan de Sousa Oliveira / 10034203, Renato Lucas Cardoso da Silva / 10006527, Rennan Rezende de Jesus / 10004035, Roberio Rodrigues Araujo / 10009838, Thais Milene dos Santos Alves / 10027111, Thiago Pinheiro Bezerra / 10010849, Tiago Francisco Dias Rezende / 10004266, Victor Fernandes de Almeida / 10039836, Viviane Narciso Marques / 10022296, Wallace de Oliveira Muniz / 10018912, William Macedo Pereira.

1.1.3.1 Relação final dos candidatos sub judice negros (pretos e pardos) que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e convocados para a avaliação de saúde física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10034340, Carlo Estevao Correa Rodrigues / 10011401, Daniele Marques Caldas / 10013738, Francisco Handerson Mendonca Menezes / 10037866, Leonardo Fernando Alves / 10022308, Matheus Pereira Goncalves / 10032681, Vitor Hugo Aleixo de Lima.

1.1.4 Relação final dos candidatos indígenas que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e convocados para a avaliação de saúde física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10045633, Antongnione Madeiro Cardoso da Costa / 10002041, Igor Grigorio Novaes Vieira / 10007465, Luiz Rodrigo Brigido de Castro Apurina / 10001925, Marcus Vinicius Silva Filgueira / 10016538, Rosana Fernandes de Araujo / 10023250, Tiago Munhoz de Araujo / 10025550, Washington Jose dos Santos.

1.1.5 Relação final dos candidatos quilombolas que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e convocados para a avaliação de saúde física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000845, Alessandro de Jesus Pedroso / 10044252, Daniel Souza Santos / 10013021, Dieisson de Almeida Cardoso / 10039317, Elson Willimes Araujo Carvalho / 10014952, Guilherme de Alvarenga Neves / 10002091, Josias Pereira da Silva / 10030581, Leonan Wander Ferreira de Oliveira / 10000846, Luara Martins Dourado / 10001104, Nivea Caroline Oliveira Silva / 10022059, Tharsis Lisboa Martins.

1.1.5.1 Relação final dos candidatos sub judice quilombolas que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica e convocados para a avaliação de saúde física e mental, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10012763, Johne Maicon Barbosa da Paixao.

2 DA AVALIAÇÃO DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL

2.1 Para a avaliação de saúde física e mental, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item 13 do Edital nº 1 - CD/PLF, de 23 janeiro de 2026, e suas alterações, e neste edital.

2.2 O candidato deverá enviar, via upload, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_26_pl, no período das 10 horas do dia 18 de setembro de 2026 às 18 horas do dia 11 de outubro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF),

os exames laboratoriais, o exame toxicológico e as avaliações médicas especializadas, além dos exames complementares, conforme a relação prevista no subitem 13.15 do edital de abertura, observando atentamente as exigências documentais previstas no respectivo subitem, bem como os Anexos IV e V do edital de abertura.

2.2.1 A banca médica, a seu critério, poderá solicitar, ainda, a realização de outros exames laboratoriais e complementares, e de outras avaliações médicas especializadas além daquelas previstas no edital de abertura, para fins de elucidação diagnóstica. Caso o candidato não entregue os exames solicitados, será eliminado.

2.3 Serão aceitos exames laboratoriais e complementares e de laudos médicos decorrentes de avaliações médicas especializadas realizados, no máximo, nos 180 dias anteriores à data de envio dos exames, salvo no caso dos exames toxicológicos, que devem ser realizados, no máximo, nos 60 dias anteriores à data de envio estabelecida.

2.4 Será eliminado do concurso público o candidato que:

a) não enviar os exames laboratoriais e complementares, imagens e avaliações médicas especializadas previstos no subitem 13.15 do edital de abertura, na forma e no prazo constantes do subitem 2.2 deste edital e(ou) no período de recursos, quando solicitado; b) deixar de enviar, na fase de recurso, exames complementares, diferentes dos previstos no subitem 13.15 do edital de abertura, quando solicitados pela junta médica; ou c) for considerado inapto na avaliação dos exames e laudos médicos. 2.5 A candidata gestante que desejar requerer o adiamento da realização da avaliação de saúde física e mental, nos termos do subitem 13.14 do edital de abertura, deverá, no período compreendido entre as 10 horas do dia 18 de setembro de 2026 e 18 horas do dia 21 de setembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), acessar link específico no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_26_pl; assinalar, no campo apropriado, a sua pretensão de adiamento da realização da avaliação de saúde física e mental e enviar, via upload, documento médico que comprove o seu estado gravídico.

2.5.1 A candidata gestante continuará participando do concurso, caso esteja aprovada, sendo convocada para realização da avaliação de saúde física e mental em prazo não inferior a 120 dias e não superior a 365 dias, a contar da data do parto ou fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da administração, sem prejuízo da participação das demais etapas do concurso público, conforme procedimentos a serem oportunamente divulgados.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos que compareceram ao primeiro momento da avaliação psicológica estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 24 de setembro de 2026, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_26_pl.

3.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação/justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.

3.2 O edital de resultado provisório na sindicância de vida pregressa e investigação social será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_26_pl, na data provável de 25 de setembro de 2026.

3.3 O edital de resultado provisório na avaliação de saúde física e mental será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_26_pl, na data provável de 27 de outubro de 2026.

MAURO LIMEIRA MENA BARRETO Presidente da Comissão Organizadora de Governança do Concurso Público da Câmara dos Deputados

Poder Judiciário

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Modalidade: Pregão 248/2026 / Número do processo: STJ 21083/2026 / Objeto: Contratação de serviço de verificação de Inventários de Gases de Efeito Estufa (IGEEs), por organismo verificador acreditado pelo Inmetro, com a emissão de Declaração de Verificação do Inventário, em nível de confiança razoável Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=05000105002482026

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de contratação

Processo 020947/2021. 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento de Instituição Bancária STJ n. 06/2021. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S.A. CNPJ: 00.000.000/0001-91. OBJETO: Prorrogação excepcional de vigência com inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 57, §4º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 14/09/2027. ASSINATURA: 11/09/2026. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ, Marcus Paulo Neves Brito - Credenciada.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

Modalidade: Pregão 168/2026 Número do processo: 6012524/2026-00 / Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança eletrônica

Motivo da alteração: Necessidade de alteração de requisitos constantes do Termo de Referência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 09/09/2026 para 17/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 29/09/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000105001682026

GUSTAVO PEREIRA DE MIRANDA Pregoeiro

S EC R E T A R I A

Processo TST nº 6011474/2026-00. SPARKGROUP Treinamento e Capacitação em Tecnologia Ltda. CNPJ 15.102.804/0001-79. 3º Termo Aditivo ao Contrato PE-102/2023. Prestação de serviços de monitoramento de redes sociais. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 22/11/2026 até 21/11/2027, com base no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2026NE001255, emitida em 8/9/2026. Assinatura: 16/9/2025. Pelo TST: Elienai Ferreira Lopes, Secretário de Administração Substituto. Pela Contratada: José Belardo de Sales Filho, Representante Legal.

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