DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

empresa Icone da Amazonia Ltda, inscrita no CNPJ nº 19.190.804/0001-29, pelo valor global de R$ 4.794.300,20 II - Homologar o procedimento de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/2026/CC, com fulcro Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista que não surgiram licitantes interessados. III-Autorizar a contratação direta da empresa selecionada, bem como a adoção das demais providências administrativas e financeiras necessárias para a execução da obra. IVDeterminar ao setor competente a publicação deste Termo no sítio oficial do órgão e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), para fins de transparência e eficácia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 16/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a" AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM.",

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 30/09/2026 às 11:30:00hs (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 17/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a" AQUISIÇÃO DE MOTORES DE POPA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA COORDENAÇÃO DO SAMU E DA GERÊNCIA DA UBS FLUVIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM.",

Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 01/10/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília).

Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2026, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto contempla a" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE AÉREO DE MATERIAIS DE SAÚDE, INCLUINDO AMOSTRAS BIOLÓGICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS, NO TRECHO TABATINGA/AM -

MANAUS/AM TABATINGA/AM, PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABATINGA/AM.", Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 28/09/2026 às 11:00:00hs (horário de Brasília). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico: www.licitanet.com.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;

CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2026/CEC - PMTBT destinados a "AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PICAPES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório.

resolve:

I - ADJUDICAR a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.507/0001-53, estabelecida na Rua Tv Avoante, N°17, - Bairro Tarumã-Acu, CEP 69.023-025 - Cidade Manaus/AM. Vencedor do lote 04.

II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC, declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato para a Execução do Serviço Licitado.

ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 030/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 02/09/2026 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2026 P A R T ES :

PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.544.507/0001-53, com sede na Rua Tv Avoante, n°17, Bairro Tarumã-Acu, CEP: 69.023-025, - Cidade Manaus/AM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) PICAPES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. RUBRICA ORÇAMENTARIA:

Gestão/Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Programa de Trabalho: 06.182.0021.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP). Gestão/Unidade: 02.13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. Programa de Trabalho: 06.182.0021.0000 MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Elemento de Despesa 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 500 (RP).

Prazo de vigência de 06 (seis) meses.

Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 16 de setembro 2026 Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 040/2026 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 16 de setembro de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Tabatinga/AM

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 158 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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