DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES

OBJETO: Pregão eletrônico pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de baterias automotivas para atendimento das necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTR AT A DA : ADAILTON ALIXANDRE LOPES, pessoa jurídica do direito privado, inscrita no CNPJ nº 18.227.229/0001-29. VALOR: R$ 83.513,55 (oitenta e três mil quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 15/09/2026 a 31/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

PRORROGAÇÃO | AVISO DE REMARCAÇÃO (CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, em razão da constatação de erro material de digitação no Mapa Comparativo de Pesquisa de Preços, circunstância que demandou a devida correção dos documentos que compõem a fase preparatória, estaremos republicando o mesmo com disponibilidade de no mínimo 05 (cinco) dias úteis referente ao Chamamento Público no 005-2026, que foi publicado dia 04 de setembro de 2026 no DOU, Seção 3, Edição 168, Pag. 168, que tem como objeto credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e outros profissionais de saúde na rede sus, visando o atendimento da população nas unidades prestadoras de serviços de saúde da rede pública do município de Amélia Rodrigues-BA, está sendo remarcada nova data e horário para inicio de recebimento de documentações a partir do dia 24 de setembro de 2026, às 16:00h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARDOSO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021), resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR no dia 16 de setembro de 2026, o resultado da licitação na modalidade Concorrência Nº 004/2026 tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma arquitetônica, da Creche de Pro infância, conforme termo de Convênio n°657710/2009, firmado entre o município de Antônio Cardoso e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Aberta e julgada entre os dias 30 de julho de 2026 a 10 de setembro de 2026, em favor da empresa: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ n° 42.170.688/0001-06, vencedora do processo com proposta no valor global de R$ 1.272.998,68(um milhão duzentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos).

Antônio Cardoso-BA, 16 de Setembro de 2026 JOCIVALDO BISPO DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI

R E P U B L I C AÇ ÃO Publicada no dia 05/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 146 e página 159.

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE010/2026, menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de engenharia para a execução de microdrenagem urbana nos bairros do coqueiro e da bombinha, sede do Município de Araci-BA, conforme convênio com a CONDER Nº 389/2026. A Sessão de julgamento ocorrerá no dia 23 de outubro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 16 de Setembro de 2026 MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 324/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SOMAR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI: Prorrogado por mais 12 (doze) meses. Vigência: de 20 de setembro de 2026 a 20 de setembro de 2027 - ASSINADO EM: 11/09/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230/2026 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 133/2026 - CREDENCIAMENO Nº 01/2025 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: E. FERREIRA TAVARES LTDA: Prorrogado por mais 06 (seis) meses. Vigência: de 26 de setembro de 2026 a 26 de março de 2027 - ASSINADO EM: 11/09/2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 29/09/2026 às 10h00min. Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 017/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES-BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Brejões- BA, 16 de Setembro de 2026. GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU DISTRITO DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA, CONFORME CONVÊNIO N° 214/2026 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA., tipo julgamento menor preço POR LOTE. Após julgamento da proposta e análise documental, informa aos interessados, que sagrou-se vencedora a empresa: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., portadora de CNPJ nº. 04.730.087/0001-03. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 621.295,56 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência 12 (doze) meses.

Cachoeira - BA, 15 de Setembro 2026. TAIS REIS DOS SANTOS Agente de Contratação

A Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de preços, proferido pela Comissão de Contratação para a empresa vencedora do lote 01, T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., portadora de CNPJ nº. 04.730.087/0001-03. Vencedora do lote 01 com o valor: R$ 621.295,56 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Unidade Gestora: 08.01 - Projeto Atividade: 15.451.007.1.026 - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Fonte: 1701. Processo Administrativo nº 173/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU DISTRITO DA CIDADE DE CACHOEIRA - BA, CONFORME CONVÊNIO N° 214/2026 CELEBRADO ENTRE ESTE MUNICIPIO E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, tipo menor preço por lote.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ

O Prefeito Municipal de Caculé, Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto da Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-078575, Emenda Parlamentar nº 202543550001 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor da empresa: AS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.934/0001-39, no lote único, com um valor global de R$ 1.188.658,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Ciente de que foram cumpridos todos os trâmites que regem esse procedimento, HOMOLOGO o resultado, para que produza seus efeitos legais e administrativos, autorizando-se a adoção das medidas subsequentes.

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACULÉ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé, Bahia, CEP 46.300-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: AS ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.700.934/0001-39, sediado(a) na Av. Tancredo Neves 620 , Mundo Plaza SL 1405 , Caminho das Arvores , Salvador - BA , 41820-020. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços comuns de engenharia, objetivando a revitalização da Praça da Lagoa com Reforma da Academia ao Ar Livre, Melhoria da Iluminação, da Pista de Caminhada e da Ciclofaixa, no Município de Caculé/BA, conforme Plano de Ação nº 09032025-078575, Emenda Parlamentar nº 202543550001 e condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.188.658,88 (um milhão, cento e oitenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 460 (quatrocentos e sessenta) dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº259/2026

A Prefeita no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021. resolve: Adjudicar e Homologar o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº. 005/2026 referente à Contratação de empresa especializada para OBRA DE CO N S T R U Ç ÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 2, NA CIDADE DE BANZAÊ-BA, município de Banzaê-Ba, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária, autorizando assim o empenho em nome da empresa F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, que apresentou o valor de R$ 3.364.737,24 (três milhões trezentos e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO .

Banzaê/BA, 14 de Setembro de 2026. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: DELSON CARDOSO OLIVEIRA SOUZA LTDA, CNPJ: 38.130.097/0001-20. Modalidade: Dispensa Emergencial nº.: 90047/2026, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 127/2026. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, em caráter emergencial, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité - BA, Poder: 02 / Órgão: 05 / Secretaria: 05 / Gestão/Unidades: 0500000 / Projetos Atividade: 12.361.005.2.009 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.33.00 / Fontes: 1500. 1540; 1542; 1543, 1550, 1553, 1571 Valor global: R$: 90.379,80 (noventa mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência:90 (noventa) dias. Data da assinatura: 05 de agosto de 2026.

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