DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATOS DE CONTRATOSCONTRATO N.º 0556/2026. CONTRATADA: PEDRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 23.033.387/0001-88. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA SENHOR DO BONFIM NO DISTRITO DE MONTE GORDO - CAMAÇARI/BA.Processo Administrativo nº 00521.11.07.611.2026. Valor Global: R$ 8.160.099,99 (oito milhões, cento e sessenta mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3023/1160; Elemento de Despesa: 3390390-449051; Fonte: 1500/1704. Data da Assinatura: 11/09/2026.José Mário Lima Bastos - Secretário de Infraestrutura do Município de Camaçari/BA.
CONTRATO N.º 0557/2026. CONTRATADA: BARRA'S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇO S LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 96.861.075/0001-36. Objeto:EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAMA PRETA, OBRAS DE DRENAGEM COM COBERTURA DO CANAL DA LAMA PRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA, S.Nº, BAIRRO LAMA PRETA, CAMAÇARI/BA.Processo Administrativo nº 00442.11.07.611.2026. Valor Global: R$ 6.889.755,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3031; Elemento de Despesa: 3390390449051; Fonte: 1500/1720. Data da Assinatura: 11/09/2026.José Mário Lima Bastos - Secretário de Infraestrutura do Município de Camaçari/BA.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025O Secretário de Infraestrutura do Município de Camaçari/BA, no uso de suas - atribuições, adjudica e homologa a CONCORRÊNCIA Nº 0012/2025 (ELETRÔNICA) COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA SENHOR DO BONFIM NO DISTRITO DE MONTE GORDO - CAMAÇARI - BA, à licitante PEDRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.033.387/0001-88, com o valor global deR$ 8.160.099,99 (oito milhões, cento e sessenta mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025O Secretário de Infraestrutura do Município de Camaçari/BA, no uso de suas - atribuições, adjudica e homologa a CONCORRÊNCIA Nº 0010/2025 (ELETRÔNICA) COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LAMA PRETA, OBRAS DE DRENAGEM COM COBERTURA DO CANAL DA LAMA PRETA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, NA RUA OTÁVIO MANGABEIRA, S.Nº, BAIRRO LAMA PRETA, CAMAÇARI/BAà licitante BARRA'S CONSTRUÇÃO, PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita noCNPJ sob o nº 96.861.075/0001-36, com o valor global deR$ 6.889.755,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2026.
JOSÉ MÁRIO LIMA BASTOSPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PA Nº 599/26Objeto: Contratação de empresa especializada, para a PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, destinados às Secretarias, Departamentos e Unidades Administrativas, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.Data Sessão:01/10/2026às 09h, atravéshttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.ID PNCP nº 13908702000110-1000161/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso/BA, 14 de setembro de 2026. JOSENICE PEREIRA DA SILVA PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026R E P U B L I C AÇ ÃO
Sessão e prorrogação de prazo a Prefeitura Municipal de Canarana, Estado da Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a remarcação da sessão pública e a prorrogação do prazo para envio de propostas referente à Concorrência Eletrônica nº 015/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça no povoado de lagoa velha, no município de Canarana/Ba, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Ficam estabelecidas as novas datas e horários: Fim do recebimento de propostas: Até as 08h00 do dia 22 de setembro de 2026. Início da sessão pública de disputa: Dia 22 de setembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma eletrônica: Bolsa Nacional de Compras - BNC. As demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos permanecem inalteradas. Informações e íntegra dos autos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio oficial do Município de Canarana e na plataforma da BNC.
Canarana/BA, 16 de Setembro de 2026. CÁSSIO SAMPAIO LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICOCREDENCIAMENTO CR.FMS Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2026
A Prefeitura Municipal de Candiba/BA, sediada na Praça Kennedy, nº 01, Centro, na Cidade de Candiba-BA, torna público que a partir de 17/09/2026, às 08h00, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 - CR.FMS, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Candiba/BA. O Edital estará à disposição dos interessados no Diário Oficial Próprio, Portal da Transparência do Município de Candiba e PNCP. Podendo também, ser solicitado via e-mail: [email protected] e/ou na sede da Prefeitura Municipal de Candiba/BA, das 08h às 12h.
Candiba/BA, 16 de Setembro de 2026. SOLANGE SOUZA SILVA Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2026 R E P U B L I C AÇ ÃOA PREFEITURA MUNICIPAL CAPELA DO ALTO ALEGRE, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 016/2026; Tipo: menor preço, por ITEM; Processo n.º 119/2026; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de arcondicionado, destinados à climatização dos ambientes e ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre, do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social; Data de realização: 29 de Setembro de 2026, às 09:00h (horário de Brasília). Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br. Informações: [email protected].
Capela do Alto Alegre/BA, 16 de setembro de 2026. REILA SOUZA ALMEIDA Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026ID: 511630 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para montagem e fornecimento de cestas básicas completas, com o objetivo de atender as famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelos serviços socioassistenciais no âmbito do Programa Alimenta SUAS, quantidades e descrições constantes respectivo Termo de Referência, sob o regime de empreitada de Menor Preço Global por LOTE. Abertura: 30/09/2026 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Publicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, do ID: 511630, contratação PNCP: 14105209000124-1000149/2026, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) das 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira. Informações gerais através do e-mail: [email protected].
AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026PA 283/26. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo da refeição dos discentes da rede pública de ensino - merenda escolar. Sessão de disputa de preços: 30/09/26 às 9h30. Edital: https://bnc.org.br/.
Central-BA, 15 de setembro de 2026. ULTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA Agente de ContrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 R E P U B L I C AÇ ÃOA Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, no dia 29 de setembro de 2026, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, para uso de diversas Secretarias do Município Conceição da Feira - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e- mail: [email protected] .
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 R E P U B L I C AÇ ÃOA Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, no dia 29 de setembro de 2026, às 13:00h, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e-mail: [email protected]
Em 16 de setembro de 2026. NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVOEXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022
O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.818/0001-36, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa SET TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.823.085/0001-76, doravante denominado CONTRATADA, para fins de acréscimo do valor de R$ 267.266,43 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos) ao valor inicial atualizado do contrato, gerando um acréscimo percentual de 11,84% (onze vírgula oitenta e quatro por cento), com fulcro na Federal 8.666/93. Carlos Fernando Oliva Silveira - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTOSEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2022 - O MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 14.215.818/0001-36, torna público o Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 109/2022, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2022-TP, celebrado com a empresa SET TOPOGRAFIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.823.085/0001-76, para formalização do reajuste contratual no valor de R$ 355.382,07 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e sete centavos), correspondente à aplicação da taxa final de 32,31% sobre o saldo contratual remanescente de R$ 1.099.913,56, conforme memória de cálculo conferida pelo Setor Técnico de Engenharia. Coronel João Sá/BA, 03 de setembro de 2026. Carlos Fernando O Silveira - Prefeito.
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