DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

Processo Adm: Nº 070/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na confecção e fornecimento de fardamento escolar padronizado, compreendendo uniformes têxteis e calçados, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Correntina/BA. Resultado: Homologado o certame no valor global de R$ 1.214.865,50, em favor das empresas: AVELINO NOGUEIRA DA SILVA FILHO LTDA, CNPJ nº 07.305.104/0001-53, vencedora dos Lotes 02 e 03, no valor de R$ 378.525,00; e VICKYTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA, CNPJ nº 08.257.978/0001-45, vencedora dos Lotes 01 e 04, no valor de R$ 836.340,50. A autoridade competente do Município de Correntina/BA HOMOLOGA o resultado do procedimento licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 263/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por lote, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, licenciamento e suporte de softwares de gestão pública, incluindo: Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC); sistema de licitações, compras, contratos e convênios; sistema de tramitação de processos e procuradoria e sistema para gestão de saúde na atenção básica. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 02 de outubro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 326/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por lote, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de vestuários e equipamentos destinados à prática de karatê e balé, para atender às necessidades das oficinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a cessão não onerosa de licenciamento de uso de software objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento no âmbito deste Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2026; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2026; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis-BA, 16 de Setembro de 2026 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, por meio das Secretarias Municipais de Segurança Pública, Defesa Social, Defesa Civil e Mobilidade Urbana; de Educação; de Saúde; de Assistência e Desenvolvimento Social; de Obras e Desenvolvimento Urbano; e de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, mediante ato da Comissão Especial de Credenciamento, instituída pelo Decreto nº 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que realizará Chamamento Público para fins de credenciamento de empresas para prestação de serviço de guincho/reboque.

O procedimento será realizado em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com fulcro nos arts. 78, inciso I, e 79, bem como no Decreto Municipal nº 240, de 10 de março de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada no Centro Administrativo Municipal, Bairro Jeremias, Euclides da Cunha/BA, CEP 48.500-000, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 09h às 16h, bem como por meio do endereço eletrônico: [email protected] e no sítio eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3271-1410 ou pelo e- mail [email protected]. A documentação para credenciamento deverá ser entregue no Setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 17 de setembro de 2026, das 10h às 16h, no endereço acima informado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026, cujo objeto será: Contratação de Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Dedetização e Controle de Pragas, (Desratização e Descupinização, Desinsetização e Desinfecção), Desalojamento de Pombos e Morcegos, Com Fornecimento de Mão de Obra e Insumos, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14:00h do dia 18/09/2026. Data da sessão de disputa 06/10/2026, às 14h:30min; Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial de Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

LICITAÇÃO N° 29-2026-02L

Objeto: contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDORES do certame: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR R$ 2.694.437,93 PARA O LOTE I E II e MVS ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.490.392,71 PARA O LOTE III. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação para os lotes I e II na data: 05/08/2026 e para o lote III na data: 07/08/2026.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO N° 29-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 292026-CE

CONTRATO: Nº 399-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: 5M CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2026. VALOR: R$ 2.694.437,93 para o LOTE I e II. Feira de Santana, 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO N° 29-2026-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 292026-CE

CONTRATO: Nº 400-2026-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MVS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: A contratação de empresa especializada de serviços de engenharia para reforma de requalificação e urbanização de praças, no município de Feira de Santana, Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/08/2026. VALOR: R$ 1.490.392,71. para o LOTE III Feira de Santana, 16/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 160-2026

Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de rações high premium ou equivalente para cães e gatos, visando suprir as necessidades nutricionais dos animais sob custódia do Centro Municipal de Controle de Zoonoses do Município de Feira de Santana-Bahia. Data: 24/09/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646.

Feira de Santana - BA, 16 de Setembro de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

O Município de Iaçu-BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE010/2026, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria, apoio administrativo e demais materiais de consumo, destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias e Fundos do Município de Iaçu-BA, pelo período de12 (doze) meses.", com data e a hora da disputa no dia 29/09/2026, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site: https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/ site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs. Iaçu-BA, 16 de setembro de 2026.

LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2026, Processo Administrativo nº 414/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS PADRÃO SESAB) NO POVOADO DE RUILÂNDIA NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA/BA. Sessão será às 10hs00min do dia 06 de outubro de 2026 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do e-mail [email protected], ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.

À COMISSÃO

ESPÉCIE: O município de Ibotirama, por intermédio da PREFEITURA MUN. DE IBOTIRAMA , inscrito no CNPJ sob o nº 13.798.152/0001-23, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 013/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de bolos, doces, salgados, lanches e sucos, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Mun. de Ibotirama, Fundo Mun. de Educação, Fundo Mun. de Saúde e Fundo Mun. de Assist. Social, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Informa-se que as empresas abaixo relacionadas tiveram suas propostas classificadas e registradas na Ata de Registro de Preços nº 003/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: Empresa: ADENILSON BRITO DA SILVA PRODUTOS DE PANIFICACAO LTDA - CNPJ: 19.400.946/0001-73 - ITENS REGISTRADOS: 01 ao 15, referente ao LOTE 01, valor total registrado R$ 68.375,00 (sessenta e oito mil e trezentos e setenta e cinco reais). Empresa: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA 61852732504 - CNPJ: 23.238.755/0001-24 - ITENS REGISTRADOS: 01 ao 14, referente ao LOTE 02 - Valor Total Registrado: R$ 169.999,40 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio S. de Santana.

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