DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização do certame para início da sessão no dia 06/10/2026 às 08:00 no site: https://bnc.org.br/, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 0008/2026, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO DE CERQUINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e- mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do site https://bnc.org.br/, e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ

A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 11/2026, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é SERVIÇO DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, JULGAMENTO TÉCNICO DE MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, BEM COMO SERVIÇOS AUXILIARES, para atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 02/10/2026 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

A Prefeitura Municipal de Ipirá - BA, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 296/2023, torna público que será realizado o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos de médico Emergencista/plantonista, em regime de plantão 24 horas, para atendimento às demandas do serviço de atendimento móvel de urgência - Samu 192, incluindo a assistência médica em situações de urgência e emergência, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipirá-Ba. Período de 22/09/2026 a 31/12/2026. O edital está disponível para download nos sites https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected].

Ipirá - BA, 15 de setembro de 2026. CLEITON LUIZ PEREIRA FLORES Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FILTROS DE BARRO, DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, CONFORME LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Data: 29/09/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá - BA, 15 DE SETEMBRO DE 2026. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 021-S/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE APOIO PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PARA SALVADOR PARA ATENDIMENTO ATRAVÉS DE T.F.D. (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Início recebimento das propostas de preços 16/09/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 01/10/2026, às 09h00min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 16/09/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna - BA, 16 de setembro de 2026. ANNA BEATRIZ R. LEITE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI

CREDENCIAMENTO Nº CR-004/2026 - O Município de Itapebi/Bahia, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão, fornecimento, cancelamento e remarcação de passagens rodoviárias, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municiais da Prefeitura Municipal de Itapebi, Estado da Bahia, CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS, CREDENCIAMENTO Nº CR004/2026, oriundo o Processo Administrativo CR-004/2026. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), endereço eletrônico no link e Sistema Eletrônico no endereço: (www.gov.br/pncp/pt-br), https://www.itapebi.ba.gov.br/. Itapebi/BA, 16 de setembro de 2026.

ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

PARA CREDENCIAMENTO Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 012/2026, cujo objeto é Chamamento Público para credenciamento de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado, destinados a pacientes e seus respectivos acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Itabuna/BA, visando garantir o acesso a tratamentos médicos especializados não disponíveis no Município de Jaguaquara/BA. Recebimento dos envelopes a partir do dia 30/09/2026, às 10:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 35349550.

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 043/2026. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de expediente, consistentes em papel A3 e A4, visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.09.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.09.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.09.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 17 de setembro de 2026. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 044/2026. Cujo objeto é Registro de Preço para prestação de serviço de análises anatomopatológicos objetivando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.09.2026 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 02.10.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 02.10.2026 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA

Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução das obras de reconstrução de 23 (vinte e três) unidades habitacionais, bem como da infraestrutura correlata às unidades habitacionais, no Município de Jequié/BA, em decorrência do desastre ocorrido em 27 de dezembro de 2022, reconhecido pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 66, de 10 de janeiro de 2023, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Processo nº 59053.009911/2023-24. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 20/10/2026 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 20/10/2026 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min.

Jequié - BA, 17 de setembro de 2026. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretária Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

NOVA DATA - PA 114A/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias. Sessão pública: às 9h, 29/09/26.

NOVA DATA - PA 115/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo, carnes, ovos, fígado, filés de peixe e carne de frango, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da administração pública municipal. Sessão pública: às 14h, 29/09/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario.

João Dourado - BA, 15 de setembro de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

PA 124/26. Objeto: aquisição de brindes para as comemorações do dia do professor, destinados à homenagem e valorização dos profissionais da rede municipal de ensino. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

João Dourado - BA, 15 de setembro de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração

162

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700162