DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 31/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 164 e página 185. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2026. SECRETARIA DE OBRAS ESTRUTURANTES. OBJETO: Contratação semi-integrada de empresa especializada em engenharia para execução das obras de ampliação e melhoria do sistema de drenagem urbana do canal riacho macarrão no município de Juazeiro/Ba. Data da abertura da sessão pública: 11/11/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

Juazeiro - BA, 16 de setembro de 2026. NADJAN JEANNE SOUSA CARDOSO LIMA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente Adjudicado pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de setembro de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ 475.526,98 (quatrocentos e setenta e cinco mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e oito centavos).

Torna público a licitação: Concorrência Eletrônica nº 006/2026 - OBJETO: Reforma do Estádio Municipal e das Quadras Poliesportivas no Município de Lafaiete Coutinho - BA. Data: 06/10/2026 - Horário: 09:00hs. Local Sítio: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://www.lafaietecoutinho.ba.gov.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel.: (73)99840-9816.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO

O Município de Lajedinho - Bahia, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos destinados à implementação e ao desenvolvimento do Projeto Práticas Esportivas Educacionais no Município de Lajedinho - Bahia, contemplando as modalidades de futebol, voleibol e atletismo, em atendimento aos 03 (três) núcleos esportivos e aos 250 (duzentos e cinquenta) beneficiários previstos no projeto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência e no Plano de Trabalho aprovado, no âmbito do Convênio Ministério do Esporte nº 590/2025 - Transferegov.br nº 964855, vinculado à Proposta nº 014252/2024, conforme condições, quantidades, exigências e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, que integra o presente edital para todos os fins, prevista para entrega das Propostas até 30/09/2026 às 08:20 horas e Abertura 30/09/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho - BA, 15 de setembro de 2026. AFIO OLIVEIRA CRUZ Pregoeiro

O Município de Lajedinho - Bahia, torna público aos interessados que a Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de material pedagógico e material de papelaria, destinados a diversas secretarias municipais, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o edital, prevista para entrega das Propostas até 01/10/2026 às 08:20 horas e Abertura 01/10/2026 às 08:30 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações através do fone: (075) 3327-2126.

Lajedinho - BA, 15 de setembro de 2026. DAILLE SILVA DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

Credenciamento Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 256/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE IRECE LTDA - EPP - CNPJ Nº 12.444.762/0001-66. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA ÁREA DE SAÚDE, EM UNIDADES PRESTADORAS DO SERVIÇO, VISANDO O ATENDIMENTO COMPLEMENTAR DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. O Valor total estimado é de R$ 37.257,91 (trinta e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e um centavos). Data de assinatura 16/09/2026. Vigência do contrato: 16/09/2026 a 16/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito.

Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 257/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: lado INSTITUTO FIGUEIREDO LTDA - ME - CNPJ Nº 55.103.522/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 58.857,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais). Data de assinatura 16/09/2026. Vigência do contrato: 16/09/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 405/2026. Contratado: CF MED LTDA, CNPJ nº nº 07.643.672/0001-64. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Fica prorrogado por igual período, com a renovação do quantitativo, tendo a ata de registro de preço nº 203/2025 valor total de R$: 166.033,10 (Cento e sessenta e seis mil e trinta e três reais e dez centavos). Data de assinatura: 16/09/2026. Vigência: 17/09/2026 à 17/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

Ata de Registro de Preços: nº 078/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 015/2026. Processo Administrativo: 16509/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de higiene infantil destinados as Unidades Escolares e Creches através de Ata de Registro de Preços, para de forma parcelada e sob demanda, suprir as necessidades das unidades escolares e creches da Secretaria Municipal de Educação. Promitente / Fornecedor: PRAINA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA, CNPJ. 26.537.107/0001-67. Valor Total: Lote 1 e 2, R$ 741.200,00 (setecentos e quarenta e um mil e duzentos reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 14 de setembro de 2026. Tamires Silva de Andrade - Secretária Municipal de Educação.

Ata de Registro de Preços: nº 079/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 028/2026. Processo Administrativo: 01421/2026. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral e vasilhames com capacidade de 20 litros, com vistas ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas. Promitente / Fornecedor: CLIFAIS VENDAS LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 04.886.825/0001-06. Valor: R$ 1.634.930,43 (Um milhão seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 14 de setembro de 2026. Silas dos Santos Reis - Secretário Interino de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES

PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro, e o MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, CNPJ nº 04.214.419/0001-05, na qualidade de Tomador. OBJETO: Concessão de financiamento, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA , destinado ao financiamento de despesas de capital, compreendendo a realização de projetos e obras de infraestrutura urbana e rural e outras despesas de capital, observada a legislação vigente. VALOR DO FINANCIAMENTO: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), com previsão de desembolso de R$ 50.000.000,00 no exercício de 2026 e R$ 30.000.000,00 no exercício de 2027. CONDIÇÕES FINANCEIRAS: Taxa de juros de 136,19% do CDI a.a.; prazo total de 120 (cento e vinte) meses, sendo 12 (doze) meses de carência e 108 (cento e oito) meses de amortização, pelo Sistema de Amortização Constante - SAC. Primeira amortização prevista para 08/09/2027. GARANTIA: Vinculação de receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. AUTORIZAÇÃO LEG I S L AT I V A : Lei Municipal nº 1.166/2025, alterada pela Lei Municipal nº 1.215/2026. SIG N AT Á R I O S : Aline de Sousa Rocha Cunha, pela Caixa Econômica Federal, e Ondumar Ferreira Borges Júnior, Prefeito Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA. Prefeito Municipal. 27 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACARANI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080701/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 081001/2026 - Contratante: MUNICIPIO DE MACARANI. Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 13.751.540/0001-59, com sede administrativa na Av. Camilo de Jesus Lima, nº 101, centro, Macarani, Bahia. Contratada: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia - Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, com julgamento por lotes. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 405.322,65 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos) Dotação: 020005.1003..4.4.9.0.51.0.0. 1542 / 020005 - 1004 - 4.4.9.0.51.0.0. - 1542 Vigência: 16 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Assinatura: 16 de setembro de 2026 Autoridade : Selma Rodrigues Souto - Prefeita Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080701/2026 - HOMOLOGAÇÃO RATIFICATÓRIA - Trata-se de procedimento licitatório mediante concorrência pública, na forma eletrônica, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia - Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, com julgamento por lotes. Diversas empresas tomaram parte no certame, terminando pela Comissão de Contratações e seu agente, adjudicando as propostas da licitante OLIVEIRA SANTOS TRANSPORTES E EMPRENDIMENTOS LTDA, pelo valor total de R$ 405.322,65 (quatrocentos e cinco mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos), para o escopo da licitação. Manifestações de intenção de recursos, se viram, por um lado, inadmitidos, assim como as próprias peças recursais, por intempestividade e/ou preclusão, conforme decisões nos autos, as quais, verificando-se regulares, segundo os termos da Lei 14.133/2021 e das disposições do Edital, ratifico integralmente, para, assim, considerando mais, o que foi exposto pela assessoria contábil e jurídica, HOMOLOGAR como, de fato HOMOLOGO a presente Licitação modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 081001/2026, para que surta os seus efeitos jurídicos e legais, que teve como objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da Construção de duas Salas Multiuso, sendo uma no Educandário Clério Correia - Escola Fundamental I, localizado na sede do Município de Macarani/BA, e outra na Escola Municipal Rural Professora Eleni Blesa Silva, localizada na Praça Milton Menezes Costa, s/n, Distrito de Itabaí, Macarani/BA, conforme projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos, com julgamento por lotes, cuja resultado final declarou vencedora a empresa: OLIVEIRA TERRAPLANAGEM E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. 41.559.441/0001-05, sediada na Rua Benjamim Constant, n° 34B, Bairro Centro, na Cidade de Macarani - BA, CEP 45.760-000.

Macarani-BA, 14 de setembro de 2026. SELMA RODRIGUES SOUTO Prefeita

163

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700163