DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição medicamentos, materiais odontológicos, penso, ambulatoriais e hospitalares destinados à manutenção das atividades na Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão acolhidas com início no dia 17/09/2026, às 09:00 horas, até as 08:00 horas do dia 29/09/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:00 horas do dia 29/09/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:15 horas do dia 29/09/2026. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL . O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 17/09/2026.

Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Contratação de empresa para fornecimento de Hospedagem e Refeição para pessoas em tratamento de Saúde em Salvador para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 17/09/2026, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 01/10/2026. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 01/10/2026. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 01/10/2026. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/, 17/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: CE 017/2026, em 02/10/2026, às 09:00h. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de espaço esportivo, incluindo campo society, praça de convivência, quiosque de apoio, urbanização, acessibilidade, instalações elétricas e serviços complementares, no Distrito de Catingal, Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos financeiros do Contrato de Repasse nº 998938/2026, celebrado com Ministério do Esporte - MESP, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Manoel Vitorino/BA. No o horário de Brasília. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE

PA16.004/2026 PENº.32/2026 FMS RP.

Objeto; Aquisição de curativos especiais, óleo age e contraste radiológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3.493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Empresa: PH2 PHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, valor de R$27.600,00 Lote II.

RESUMO DO TERMO CONTRATUAL DO EDITAL Nº 001/2026. Habilitados a assinar o Termo de Execução Cultural para recebimento de recurso vinculado proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), vinculado a Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Decreto nº 12.257/2024 (alteração do Decreto 11.740/2023), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), no Plano de Ação nº 30882120250002-028133e ao Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), PROPONENTES: Termo nº 007/2026 Proponente: Roberta Roveri Data de assinatura: 10/09/2026, Termo nº 008/2026 Proponente: Regys Fernando De Jesus Araújo Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 009/2026 Proponente: Marta De Assis Souza Ribeiro Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 010/2026 Proponente: Vanessa Cristine De Jesus De Melo Data de assinatura: 16/09/2026 , Termo nº 011/2026 Proponente: Luiz Francisco De Carvalho Filho Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 012/2026 Proponente: Cristiane Michele Brito Da Silva Data de assinatura: 16/09/2026Termo nº 013/2026 Proponente: Yuri Silva de Almeida Data de assinatura:16/09/2026.Termo nº 014/2026 Proponente: Alan Borges Ramos Data de assinatura:16/09/2026.Termo nº 015/2026 Proponente: Marcelo De Jesus Dos Santos Data deassinatura:16/09/2026.Termo nº 016/2026 Proponente: Cassimira Santos Bonfim Data de assinatura:16/09/2026, Termo nº 017/2026 Proponente: Gefferson De Sena Campos De Jesus Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 018/2026 Proponente: Laís Fidelis Mota Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 019/2026 Proponente: Tiago Da Hora Alves Data de assinatura:16/09/2026Termo nº 020/2026 Proponente: Jurandir Silva Nepomuceno Data de assinatura: 16/09/2026.Termo nº 021/2026 Proponente: Emanuellen Guedes Anunciação Viana Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 022/2026 Proponente: Cauã Nascimento Oliveira Data de assinatura: 16/09/2026.Termo nº 023/2026Proponente: Bruna De Aquino Santana Data de assinatura: 16/09/2026, Termo nº 024/2026 Proponente: Fábio De Paula Alves Ramos Data de assinatura:16/09/2026. Mata de São João Bahia 16 de Setembro de 2026 Manuela Seixas Santos Rates Secretária de Cultura e Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

EDITAL RESUMIDO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019-2026 - P.A 119/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE ITEM: visando futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário: 29 de setembro de 2026, às 08:30. www.bll.org.br -

O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 008/2026, objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de Gestão Administrativa de Recursos Humanos, em ambiente web, contemplando os módulos de Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Medicina e Segurança do Trabalho (SST), eSocial e demais funcionalidades correlatas, incluindo os serviços de implantação, parametrização, migração de dados, treinamento dos usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização permanente da solução durante toda a vigência contratual, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Maragogipe/BA. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/ LOT E . Edital disponível em 17/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/10/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe/Bahia, 16/09/2026. Jenivaldo Fernandes de Vasconcelos - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 - Registro de Preços - Aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das entidades da Administração Pública Municipal de Mata de São João/BA. a contratação contempla, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, cujas aquisições serão custeadas com recursos vinculados provenientes do PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, P S B / F EA S E PSEMC/FEAS, BEM COMO COM RECURSOS PRÓPRIOS; e de outro lado, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas exclusivamente com recursos próprios Abertura: 02/10/2026 às 09H . Obs: Retificação da planilha de referência quanto aos itens 6, 7, 8, 9 e 10 do Lote IV, em razão de divergências identificadas nos respectivos descritivos, de modo a adequá-los às especificações do objeto. Em razão das alterações promovidas nos descritivos dos itens, que interferem na formulação das propostas pelos licitantes.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 16 de setembro de 2026 AIZI ROLEMBERG Pregoeira

PA 15480/26. PE 08/2026 FMAS.

Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio e a Secretaria Municipal de Saúde a ser custeados com recursos próprios e vinculado. Empresa: EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, valor R$ 49.000,00, Lote Único. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 16 DE SETEMBRO 2026. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS Pregoeira Suplente

Medeiros Neto- BA, 16 de setembro de 2026 ADALBERTO A. PINTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de setembro de 2026 das 09h00min às 15h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, DISPENSA DE LICITAÇÃO, por MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de alimentação e água mineral destinada aos beneficiários do "Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESTRELA DO ESPORTE, no Município de Mutuípe/BA", vinculado ao Convênio nº 982293, Proposta nº 044335/2025, celebrado com o Ministério do Esporte. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://transparencia.mutuipe.ba.gov.br/licitacoes

Mutuípe, 15 de setembro de 2026 CHEIRLA DOS SANTOS SOUZA Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de outubro de 2026 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Coordenador Geral e Instrutores de Atividades Esportivas, necessários à execução do Projeto Esportivo Municipal no Município de Mutuípe - BA, vinculado ao Convênio nº 982293, Proposta nº 044335/2025, celebrado com o Ministério do Esporte. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 15 de setembro de 2026 CHEIRLA DOS SANTOS SOUZA Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de setembro de 2026 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, uniformes, itens de apoio e demais recursos necessários à "Implementação e Desenvolvimento do Projeto ESTRELA DO ESPORTE, no Município de Mutuípe/BA", vinculado ao Convênio nº 982293, Proposta nº 044335/2025, celebrado com o Ministério do Esporte. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais

Mutuípe, 15 de setembro de 2026 CHEIRLA DOS SANTOS SOUZA Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700164