DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ

A Prefeitura Municipal de Nova Ibiá - Bahia, convoca os interessados com base na Lei n° 14.133/2021, a apresentação de Cotações de Preços Adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis, com vistas à Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e brindes destinados aos usuários do PAIF - Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e SPSBD-GC - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos, para distribuição em eventos, oficinas, projetos e demais ações do CRAS e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Nova Ibiá, conforme especificações na planilha que poderá ser solicitada por email: licitaçã[email protected]. As empresas interessadas deverão enviar a proposta através do e-mail: licitaçã[email protected], ou entregar presencialmente no Setor de Licitações e Contratos do Município, respeitando o prazo estabelecido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 016-2026-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óculos de grau completos (armações e lentes oftálmicas monofocais e multifocais), destinados ao atendimento das demandas do Município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: até dia 06/10/2026, Sessão: às 09:00 h do dia 06/10/2026 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 36481060/1109 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2026 de acordo com o PAD Nº 127/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE UTENSÍLIOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO BA. Abertura: 29 de setembro de 2026 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001584/000138/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a organização, gestão, coordenação e operacionalização integrada do Programa de Intercâmbio Educacional Internacional "Paulo Afonso pelo Mundo - Edição Inglaterra 2026", abrangendo os componentes acadêmicos, logísticos, documentais, securitários, financeiros, administrativos e operacionais necessários à preparação, ao deslocamento, à permanência no exterior e ao retorno dos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 02/10/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

CONTRATO Nº: CE04/2026-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: COMPAC ENGENHARIA LTDA, com sede na Av. Luis Viana Filho, n° 13223, São Cristóvão, Salvador/Ba CEP: 41.500-300, inscrita no CNPJ/MF nº 10.593.378/0001-08. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL CPN - NO BAIRRO DO PARQUE ECOLÓGICO. VALOR: R$ 171.114,50 (cento e setenta e um mil, cento e catorze reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 meses a conta da Ordem de Serviços. DATA ASSINATURA: 11/09/2026. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo Secretário Municipal Infraestrutura, Sr. Fábio da Silva Oliveira, torna pública a celebração do 1° Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 184-2025, com a empresa MID ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 35.761.200/0001-41, para fins de prorrogação do prazo de vigência do contrato de nº 184/2025, por mais 12 (doze) meses, sendo sua vigência 11/09/ 2026 a 11/09/2027 conforme art. 107, da Lei nº 14.133/2021. Queimadas - Ba 16 de setembro de 2026 Fábio da Silva Oliveira Secretário Municipal de Infraestrutura

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletrônico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Secretário de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 205 /2026 Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico N°023 /2026 Critério de Julgamento: Menor preço por Iote Data da Homologação: 16 /09 /2026 Objeto da Licitação: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA. HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): SURGOR SOLUCOES GRAFICAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.874.318/0001-96, vencedora dos Lote I e III, perfazendo um valor total de R$ 369.899,90 (trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). ANTONIO CARLOS DA SILVA DE SERRINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.391.953/0001-40, vencedora do lote II, perfazendo um valor total de R$ 244.222,00 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e vinte e dois reais). JEANE DA SILVA SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 20.443.514/0001-29, vencedora do Lote IV, perfazendo um valor total de R$ 153.154,00 (cento e cinquenta tres mil, cento e cinquenta e quatro reais). RAUL ARAUJO DA CONCEICAO, inscrita no CNPJ sob nº 08.807.423/0001-20, vencedora dos lote V e VI, perfazendo um valor total de R$99.331,50 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e um e cinqueta centavos).

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

Processo Administrativo nº 247/2026. Contrato nº 239/2026. Contratante: Município de Queimadas/BA, por intermédio do Prefeito Municipal de Queimadas. Contratada: Banco Comunitário de Desenvolvimento Solidário, inscrita no CNPJ nº 50.666.553/0001-56 Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OU PESSOA JURÍDICA LEGALMENTE HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA MOEDA SOCIAL MUNICIPAL, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, COMPREENDENDO A GESTÃO DE BENEFICIÁRIOS, DA REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS, DO PROCESSAMENTO E DA LIQUIDAÇÃO DAS TRANSAÇÕES, DOS INSTRUMENTOS DE PAGAMENTO FÍSICOS E/OU DIGITAIS, DO SUPORTE TÉCNICO E DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-BA. Vigência: 10 /09/2026 a 10/09/2027 Valor global: R$ 185.890,000 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS) Fundamentação legal: art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Queimadas/BA, 10 de setembro de 2026. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 244/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS BA, inscrita no CNPJ 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: SURGOR SOLUCOES GRAFICAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 61.874.318/0001-96. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, Valor Total: R$ 369.899,90 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Data do contrato: 16/09/2026. Prazo de validade: 16/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas - Bahia, 16 de setembro de 2026.RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

• PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS BA, inscrita no CNPJ 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DA SILV A DE SERRINHA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.391.953/0001-40. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, Valor Total: R$ 244.222,00 (DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS). Data do contrato: 16/09/2026. Prazo de validade: 16/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas - Bahia, 16 de setembro de 2026. RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 246/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrita no CNPJ 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: JEANE DA SILVA SANTOS LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.391.953/0001-40. OBJETO: EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, Valor Total: R$ 153.154,00 (cento e cinquenta tres mil, cento e cinquenta e quatro reais). Data do contrato: 16/09/2026. Prazo de validade: 16/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas - Bahia, 16 de setembro de 2026. RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE QUEIMADAS BA, inscrita no CNPJ 14.218.952/0001-90 CONTRATADA: RAUL ARAUJO DA CONCEIC AO , inscrita no CNPJ sob nº 08.807.423/0001-20, OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COMPREENDENDO A CONFECÇÃO, IMPRESSÃO, PERSONALIZAÇÃO, ACABAMENTO, APLICAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, ADMINISTRATIVAS, INFORMATIVAS, EDUCATIVAS E OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/BA, Valor Total: R$ 99.331,50 (noventa e nove mil, trezentos e trinta e um e cinqueta centavos). Data do contrato: 16/09/2026. Prazo de validade: 16/09/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas - Bahia, 16 de setembro de 2026. RUBIVAN MASCARENHAS DA SILVA Secretário Municipal de Administração

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