DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO

O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2026. Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de óleo lubrificantes, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Rafael Jambeiro-BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data da sessão: 30/09/2026, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 790/2026. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE Nº 014/2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de praça pública no Povoado de Laginha, Município de Retirolândia - Bahia. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 16/09/2026. Propostas recebidas até às 23h59min do dia 01/10/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 06/10/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS

A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 16/2026. O objeto visa a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia clínica destinados á Secretaria Municipal de Saúde, com responsabilidade técnica e utilização de software de gestão do parque tecnológico, compreendendo manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, instalação de equipamentos, calibração e testes de segurança elétrica, treinamento de operadores, suporte técnico remoto e presencial, elaboração de pareceres e laudos técnicos, e consultoria para gerenciamento dos equipamentos, exclusivamente com fornecimento de mão de obra técnica especializada, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do edital. O período para recebimento de propostas começará no dia 17 de setembro de 2026, às 18h, e encerrara´ no dia 05 de outubro de 2026, às 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, às 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h às 14h ou pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ CABRÁLIA

Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais elétricos, destinados ao atendimento das demandas de manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos públicos sob responsabilidade das diversas secretarias do Município de Santa Cruz Cabrália - BA. Data dadisputa:30/09/2026, às 10:00h.O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com. Santa Cruz Cabrália - BA, 15/09/2026. Guilherme Bonfim Fernandes -Pregoeiro/Agente de Contratação

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (RSS), grupos "A", "B" e "E", gerados pelas unidades de saúde do Município de Santa Cruz Cabrália - BA, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e recipientes. Data dadisputa:01/10/2026, às 10:00h.O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com.

Santa Cruz Cabrália - BA, 15 de Setembro de 2026 GUILHERME BONFIM FERNANDES Pregoeiro/Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 09/10/2026, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 015/2026, em menor preço global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA/CONSTRUÇ ÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA RUA 1º DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO, IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E PAISAGISMO, EM ÁREA DE INTERVENÇÃO DE 1.793,15 M², conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026. A Prefeitura Municipal de Santaluz - BA , informa aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de C H A M A DA PÚBLICA N° 038/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2026 - OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO GRUPO HORTIFRÚTI (HORTALIÇAS, LEGUMES, FRUTAS, RAÍZES, TUBÉRCULOS E TEMPEROS NATURAIS) PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME, NO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA, VISANDO AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CUMPRIMENTO ÀS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO Nº 098/2026. Os Documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão apresentados do dia 17/09/2026 até 08/10/2026, das 08:00h às 12:00h. Os interessados, Grupos Formais / Informais, poderão obter o Edital, acessando o site da Prefeitura Municipal de Santaluz - BA, ou na sala da Superintendência de Licitações e Contratos, das 08:00h às 12:00h, Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo, Santaluz - BA, tel. 75 32652843.

Santaluz-BA, 16 de setembro de 2026 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônico n° 004/2026, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de até 8.400 m², no município de Santa Rita De Cássia - BA, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, compreendendo, conforme a necessidade da administração, a preparação, regularização e compactação do terreno, execução de base e/ou sub-base, assentamento de blocos sextavados de concreto, execução de meio-fio, sarjeta, rejuntamento, compactação, acabamento e demais serviços complementares necessários à adequada execução e conclusão das obras, de acordo com as especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo licitatório. A abertura das propostas será no dia 06 de outubro de 2026, às 11h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE AVIAÇÃO NÃO TRIPULADA (BATERIA DE VOO), DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO AMARO/BA.TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0038/2026. A manifestação de interesse do Edital deve ser enviada para o e- mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 22/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026, OBJETO: Contratação SEMIINTEGRADA de empresa especializada, para a execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. OSVALDO CERQUEIRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/11/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: www.bll.org.br, https://www.pncp.gov.br, https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: [email protected]. Avisos: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a ,

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX

Torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-026-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização da formação pedagógica continuada da equipe técnica e para a estruturação documental da rede municipal de ensino, em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e com os objetivos do Plano Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão de abertura: às 11 :00h dia 30/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h.

Torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico nº PE-027-2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de equipamentos e mobiliários para as Escolas Flamarion Pinto de Campos, Deiró Lefundes e Duque de Caxias do Município, conforme Convênio nº 518/2025. Sessão de abertura: às 14:00h dia 30/09/2026, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h.

Os interessados poderão obter os Editais no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

São Félix, 16 de setembro de 2026. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO Agente de Contratação

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