DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 025PE/2026, no dia 29 de setembro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CORTE, COSTURA E BORDADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA, REFERENTE LOTE DECLARADO DESERTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, h tt p s:/ /p ms ao g on c al o do sc a mpo s .t ran s pa re nc i ao fic i al b a .c o m/d i a rio o fic i al / , https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1100175.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 06 de outubro 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos, periféricos, componentes, insumos e ferramentas de informática, redes, energia elétrica, áudio/vídeo, e mobiliário de apoio, destinados a suprir as necessidades das Secretarias, Escolas e demais unidades administrativas do Município de Senhor do Bonfim - Bahia. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000169/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCANO

Abertura:30/09/2026 às 09h00min (horário local)Contratação de empresa para fornecimento de esquadrias de alumínio, vidro e granitos com prestação de serviços em manutenção de Prédios Públicos, para atender as diversas Secretarias do Município de Tucano.Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão de Contratação pelo no portal https://bll.org.br e no e- mail:[email protected],situada na Avenida Dr. Antônio Carlos Magalhaes, s/n, Bairro Centro, Tucano, Estado da Bahia, CEP: 48.790-000, no horário das 8:00 às 12:00h, telefax (75) 3272-2181, 15 de setembro de 2026.

ANA PAULA SOLPOSTO NOGUEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RETIFICADO Nº Processo: 00.860/2026.

Objeto: FORNECIMENTO DE ARTIGOS DE HIGIENE PESSOAL, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-9/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão: Romar Souza Barros.

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 01/10/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de mobiliários de uso geral, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 06/10/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos, entorpecentes e de controle especial, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 05/10/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.

16 de setembro de 2026 CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

O Município de Acopiara/CE, por intermédio de seu Agente de Contratação, denominado Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do Portal de Compras do Município de Acopiara/CE - Plataforma BR CONECTADO, disponível no endereço eletrônico www.comprasacopiara.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 032/2026-DIV, mediante Sistema de Registro de Preços. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios diversos, perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Unidades Administrativas do Município de Acopiara/CE, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no termo de referência. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.acopiara.ce.gov.br; e www.pncp.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico: [email protected].

A Comissão Especial de Qualificação e Seleção torna público, para conhecimento dos interessados, que foi interposto Recurso Administrativo pela ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ nº 52.941.614/0001-71, em face do resultado da Chamada Pública nº 002/2026, Processo Administrativo nº 20260709001, que indeferiu seu pedido de qualificação como Organização Social na área da saúde, por não atendimento aos itens 6.5.1, "e" e "f", do Edital. Ficam as demais entidades participantes e eventuais interessados cientificados da interposição do recurso, ficando aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação de contrarrazões, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 002/2026. A íntegra do recurso administrativo e dos documentos pertinentes encontra-se disponível nos autos do processo, podendo ser consultada junto ao setor competente do Município de Acopiara/CE. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected];

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Antônio Clécio de Sousa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.09.16.1. Objeto: Contratação do Show Artístico do cantor "Léo Magalhães" a se realizar no evento alusivo aos "Festejos da Padroeira" do Município de Altaneira/CE. Contratada: TOP PRIMER PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.376.809/0001 - 43. Valor do Serviço: R$453.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Três Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

CONTRATADA: Abreu Construções e Locações LTDA, com sede a Rua Alan Kardec 876 B, Montese - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 32.193.868/0001-41, CREA/CAU nº 010475664, representada neste ato por Antônio Marcos Almeida de Abreu, e por seu Responsável Técnico Sr. Belchior Alves Linhares. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para realizar Construção de um Galpão Modular, destinado ao Acolhimento, Proteção e Manejo Adequado de Cães em situação de abandono, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - Art, em anexo. Dados das Contratantes: Carla Carolina Barreto Carlos - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Fundamentação Legal: CE-001/2025-SEDUMA , com fundamento legal no Art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA: J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.284.208/0001-57 e inscrição estadual sob o nº 06.711.345-1, com sendereço à Rua José Lopes Bezerra nº 95 - Bairro - Conjunto Francisco Bernardo - Cep.: 62.630-000 - Apuiarés - Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0092026PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AOUIARÉS-CE. PREÇO: R$ 4.708.630,00 (quatro milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e trinta reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação sob o n°1001.12.364.0221.2.033 - Apoio a Estudantes Universitários, Secretaria de Educação sob o n° 1001.12.368.0007.2.034 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação, Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0226.2.072 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, Secretaria de Educação sob o n° 1002.12.368.0226.2.039 - Manutenção dos Transportes Escolar - FME, Secretaria de Educação sob o n° 1003.12.361.0226.2.043 - FUNDEB 30% - Serviço Municipal de Transporte Escolar, Secretaria de Saúde sob o n° 1101.10.122.0007.2.051 - Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.301.0181.2.056 - Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.302.0181.2.057 - Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial e Hospitalar - MAC, Secretaria de Saúde sob o n° 1102.10.305.0187.2.060 - Ações de Vifilância e Controle de Endemias, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1201.08.122.0007.2.061 - Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1202.08.244.0153.2.072 - Estruturação da Rede de Serviço do SUAS - Emendas Parlamentares, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1202.08.243.0148.2.074 - Bloco da Proteção Social Básica - PSB, Secretaria de Assistência Social sob o n° 1202.08.245.0148.2.075 - Bloco da Proteção Social Especial PSE - MAC, Secretaria de Governo sob o n° 0201.04.122.0007.2.002 - Gestão Administrativa do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Administração e Finanças sob o n° 0501.04.122.0007.2.007 - Gestão Administrativa do Governo Municipal, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura sob o n° 0601.15.122.0007.2.010 - Gestão Administrativa de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700167