DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Ambiente sob o n° 0701.04.122.0007.2.014 - Gestão Administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente sob o n° 0702.20.152.0502.2.018 - Gestão Subsidiária de Máquinas e Equipamentos - PAC e Secretaria de Esporte e Juventude sob o n° 0901.04.122.0007.2.031 - Gestão Administrativa da Secretaria de Esporte e Juventude - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recursos: 1.500.0000.00 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Trânsferência de Impostos - Educação - 1.550.0000.00 - Trânsferência do Salário Educação - 1.553.0000.00 - Trânsferência de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) - 1.571.0000.00 - Trânsferência do Estado Referentes a Convênios e outros Repasses Vinclados a Educação - 1.540.0000.00 - Trânsferência do FUDEB - Impostos - 30% - 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Trãnsferência de Impostos - Saúde - 1.600.0000.00 - Trânsferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde - 1.632.0000.00 - Trânsferência do Estado referentes a Convênios e outros Repasses Vinculados a Saúde - 1.660.0000.00 - Trânsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - 1.661.0000.00 - Trânsferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 14 de setembro de 2026. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: J & S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - Thalisson Mororó Passos Medeiros - Sócio Administrador. Apuiarés-Ce, 14 de setembro de 2026. José Solon Bezerra dos Santos Junior Ordenador Geral de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI

A Secretaria Municipal de Saúde de Aracati torna público o Resultado da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 10.002/2026-PE, cujo OBJETO é a Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde, visando à execução da Emenda Parlamentar Nº 09650719000125001, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, ficando ADJUDICADA e HOMOLOGADA a seguinte Proposta: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.576.534/000102, Vencedora do Certame, com o VALOR GLOBAL Adjudicado e Homologado de R$ 90.600,00 (Noventa Mil e Seiscentos Reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

A Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE" da sessão pública referente ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 0408001-2026, cujo objeto é o Registro de preço para futura aquisição de kits de higiene pessoal escolar, compostos por itens personalizados e produtos de higiene destinados aos estudantes da rede municipal de ensino do Município. A sessão estava prevista para ocorrer no dia 16/09/2026, às 10h, porém fica suspensa "SINE DIE" em face da necessidade da análise de impugnação aos termos do Edital e seus anexos, a fim de possibilitar avaliação minuciosa do instrumento convocatório. A nova data de abertura do certame será informada através de publicação, pelos mesmos meios de comunicação do instrumento convocatório, ficando todos os licitantes e interessados cientes e responsáveis pelo acompanhamento. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação e nos seguintes sites: https://beberibe.ce.gov.br/licitacaolista.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais, https://bll.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

Concorrência na Forma Eletrônica.

O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº CE2026090301, que tem como objeto a contratação de empresas de engenharia para execução de obras de reforma, ampliação e construção em Unidades Educacionais do Município de Caucaia/CE. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da Sessão Pública: 02 de outubro de 2026 às 10h30min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

Extrato da Ata de Abertura de Sessão Pública - Chamamento Público Nº CH004/20 2 6 - S ES A A Secretaria Municipal de Saúde de Crateús/CE torna público que, na sessão realizada em 16/09/2026, referente a Chamada Pública Nº CH004/2026-SESA, a Comissão de Contratação constatou a ausência de protocolo de documentos ou propostas de entidades interessadas na seleção de Organização Social para celebração de Contrato de Gestão relativo ao Programa "Meu Óculos na Escola". Em razão disso, a Chamada Pública foi declarada DESERTA, conforme ata da sessão, estando à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.crateus.ce.gov.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

Onde Se Lê: Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio N° 960074 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). Leia-Se: Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Espaço Esportivo Comunitário No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio N° 987519 Firmado Entre O Município De Crato E O Governo Federal - Ministério Do Esporte (Novo Pac). Edital Nº 97/2026 - Processo: Concorrência Eletrônica Nº. 2026.08.14.1 - Publicado No Diário Oficial Da União No Dia 15 De Setembro De 2026, Seção 3 - Nº 174, Página 137.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

Fica Anulada a Licitação Supracitada, referente ao processo Concorrência Eletrônica N° 052601/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação da estrada que liga o Distrito de Barão de Aquiraz ao Distrito de Quixariú, no Município de Campos Sales - CE, Conforme MAPP Nº 3217, em razão da ocorrência de ilegalidade insanável verificada no curso do procedimento, conforme elementos constantes dos autos do processo.

A Pregoeira Oficial do Município de Horizonte torna público aos interessados o Adiamento do Pregão Eletrônico N.º - 2026.08.28.2, cujo objeto é aquisição de veículo ciclomotor, destinado a Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, de interesse da Secretaria de Municipal de Saúde, tendo em vista a impugnação e os pedidos de esclarecimento ao Edital impetrados e ainda não apreciado, aguardando parecer do órgão competente. Ante o exposto, fica adiado "SINE DIE" a sessão pública até posterior deliberação.

Horizonte/CE, 16 de setembro de 2026. FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

Extrato de Termo de Rescisão do Contrato Nº 03.07.2018/02. A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Município de Cariús/CE, torna público o Extrato de Rescisão do Contrato Nº 03.07.2018/02, resultante da Concorrência Pública nº 2018.05.22.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica apta a executar obras de construção e ampliação de sistema de abastecimento de água com adução em diversas comunidades do Município de Cariús/CE. Distratante: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Distratada: Drena Construcoes e Locacoes LTDA- ME. Fundamentação: O presente Termo de Rescisão Unilateral tem como fundamento o Art. 79, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c Art. 78, XII e suas alterações posteriores. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 03.07.2018/02. Assina: André Firmino do Nascimento - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Testemunhas. Cariús/CE, 16 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.035/2026PE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de Projeto Educacional de Leitura, com Ambiente Digital Interativo, acervo físico e digital tecnológico, formação continuada e capacitação de docentes para incentivo à Leitura na Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal/CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 16 de setembro de 2026. ADRIANA PASSOS DE LIMA Agente de Contratação

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2025.11.18.01-SEDUC

O Município de Ibicuitinga, através do Órgão Gerenciador Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público o Extrato de Renovação de Vigência da Ata de Registro de Preço Nº 2025.11.18.01-SEDUC, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2310.01-2025-SRP-PE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Órgão Participantes: Não existem órgãos participantes. Objeto: Prorrogação da Ata de Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais Didáticos e Paradidáticos, de interesse da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Ibicuitinga-CE. Vencedores: EDIÇÕES IPDH-GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA e J V B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Assina pelas Contratadas: Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo e Lucas Dias Bezerra. Assina pela Contratante: Rafaela Gomes Benício. Data da Prorrogação de Vigência da Ata de Registro de Preço: 14 de setembro de 2026. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preço: 12 (doze) meses. Ibicuitinga-CE, 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 920240517000120-PMI-SME

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria da Educação, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Terceiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato Original firmado com a empresa: S L BEZERRA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ sob o nº 37.943.629/0001-85, neste ato representado por Samia Leticia Bezerra de Andrade, Sócia Administradora, como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico n° 0000920240517000120-PMI-SME. Fundamentação Legal: art. 105 e 107 da lei federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município, cláusula terceira do contrato e justificativas apontadas. Contrato: nº 202502040001-PMI. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar dos alunos do ensino Infantil, ensino Fundamental e ensino Médio da Rede de Ensino do Município de Iguatu-CE., nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Prorrogação: por mais 03 (três) meses. Data de Assinatura: 13 de agosto de 2026. Vigência: a contar do dia 14/08/2026, tendo a sua vigência até 14/11/2026. Dotações Orçamentárias: nº 090112.365.0018.2.049; nº 0902-12.365.0018.2.058; nº 0901-12.362.0018.2.047; nº 090112.361.0018.2.044 e nº 0901-12.361.0018.2.055. Elemento de Despesa: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares - Secretária Municipal da Educação. Em 13 de agosto de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

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