DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Secretarias Diversas. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 2026.09.15.01PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de brinquedos, lanches e demais materiais, bem como prestação de serviços de locação e montagem de estruturas e execução de projeto de segurança, destinados à realização do evento "Mundo Encantado - Festa do Dia das Crianças", promovido pelo Município de Iguatu/CE, visando proporcionar às crianças do município um momento de lazer, recreação, convivência social e celebração, com estrutura adequada, organizada e segura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.. Julgamento: Menor preço por Grupo de Item. Data da Sessão: 02 de outubro de 2026, às 08h:30m. Local: Portal de Compras do Município de Iguatu-Ce, no endereço eletrônico (www.licitacaoiguatu.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Sítio Eletrônico Oficial desta Prefeitura (https://iguatu.ce.gov.br/licitacoes) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m. E-mail: [email protected]. Em 16 de setembro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Levir de Araújo Silva - Agente de Contratação. Publique-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA

Pregão Eletrônico Nº 00.022/2026. Cujo objeto versa sobre Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico, ferramentas. EPI'S, permanente, pintura, ferragens, madeira e outros), para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. A Data de Abertura que estava marcada para: 17 de setembro de 2026 ás 09:00hs, teve sua alteração para o dia 30 de setembro de 2026, ás 09:00hrs, em razões de ato superveniente que impossibilitaram a realização. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio - N.º Processo: 09.15-001/2026 - Concorrência Eletrônica N.º 010/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em ruas do Bairro Padre Abílio, no município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM, do dia 05/10/2026. Abertura das propostas: 05/10/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital: https://bbmnet.com.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de abertura das propostas: https://bbmnet.com.br/.

Itaiçaba - CE, 16 de setembro de 2026. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA. Agente de Contratação

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 21 de setembro de 2026 a 05 de outubro de 2026 até às 09h. (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 130909/2026CPE., tipo menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da Central de Gases Medicinais e da Infraestrutura de Distribuição do Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaitinga - CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 05 de outubro de 2026, às 09h:10min. (horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09h e 30min (horário de Brasília) do dia 05 de outubro de 2026. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA

CONTRATO DE GESTÃO PACTUADA - SEDUC Nº 1/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO PACTUADA - SEDUC Nº 01/2025 - CONTRATANTE: Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Educação Básica. CONTRATADA: INSTITUTO ATENA - IAT - GESTÃO ESTRATÉGICA EM SERVIÇOS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, inscrito no CNPJ nº 55.207.496/0001-60. OBJETO: Antecipação parcial e compensável de recursos contratuais, no valor de R$ 666.227,84 (Seiscentos e Sessenta e Seis Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), com diluição integral mediante dedução nos repasses mensais ordinariamente devidos à CONTRATADA nas competências de julho, agosto e setembro de 2026, sem alteração do valor global pactuado e sem aporte adicional ao erário municipal. PERÍODO DE COMPENSAÇÃO: Julho, agosto e setembro de 2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Rinardo Alves Mesquita. ASSINA PELA CONTRATADA: Talissa Maria Diógenes Silva. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2026-SEAGRI. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 30.09.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Jaguaretama/CE, 16 de setembro de 2026. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 12.16.03/2026. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos destinados ao transporte escolar e universitário, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Item 01: TJ Business Locação e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 10.567.638/0001-62, com o respectivo valor, item 01 de R$ 5.301.073,20 (cinco milhões e trezentos e um mil e setenta e três reais e vinte centavos). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga.

Itaitinga - CE, 16 de Setembro de 2026. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2026.01.27.00PE. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de aquisição de material de limpeza e consumo, para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Lote 01: Suprimax Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 00.466.084/0001-53, com o respectivo Valor Total de R$ 406.724,20 (quatrocentos e seis mil e setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Empresa Vencedora do Lote 02: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita NO CNPJ: Nº 25.179.741/0001-02, com o respectivo Valor Total de R$ 749.802,36 (setecentos e quarenta e nove mil e oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos). Empresa Vencedora do Lote 03: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 25.179.741/0001-02, com o respectivo Valor Total de RR$ 731.645,90 (setecentos e trinta e um mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos). Empresa Vencedora do Lote 04: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 13.150.780/0001-06, com o Respectivo Valor Total de R$ 594.899,44 (quinhentos e noventa e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa Vencedora do Lote 05: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 13.150.780/0001-06, com o respectivo valor total de R$ 404.246,60 (quatrocentos e quatro mil e duzentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Empresa Vencedora do Lote 06: Expresso Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 25.179.741/0001-02, com o respectivo Valor Total DE R$ 44.963,56 (quarenta e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). Empresa Vencedora do Lote 08: Kilimpa Comercio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 13.150.780/0001-06, com o respectivo Valor Total de R$ 703.412,40 (setecentos e três mil e quatrocentos e doze reais e quarenta centavos). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações. Maria Goretti MARTINS Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga.

Itaitinga/CE, 16 de setembro de 2026. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.08.12.01PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de setembro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 02 de outubro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 02 de outubro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 16 de setembro de 2026. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 021/2026/SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais e fornecimento de solução tecnológica digital integrada, em ambiente de computação em nuvem (Software As a Service - SAAS), compreendendo o licenciamento de uso de plataforma educacional digital com conteúdos interativos, realidade aumentada 3d e gamificação, catálogo de cursos e trilhas formativas, assessoria e consultoria técnico-pedagógica contínua para alinhamento e adequação curricular municipal, formação continuada para profissionais da educação, apoio à implementação da BNCC computação no programa de educação integral (Jucás Integral), suporte técnico especializado e sistema gestor de indicadores e relatórios, destinada a atender os estudantes, docentes, gestores e equipes técnicas da Rede Municipal de Ensino de Jucás - CE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico: [email protected], ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.

Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 019/2026-SMDAMA - Processo Administrativo Nº 00008.20260708/0005-40. A Prefeitura Municipal de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, torna público, para conhecimento dos interessados, a Remarcação da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 019/2026-

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