DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Concorrência Pública N° 07.003.2026 - CE. Nº 070032026 - 01 - Valor global: R$ 9.015.235,32 - Contratada: CONSTRUÇÕES VENIX EIRELI, através de sua representante legal, o Sr. Victor Vinicius Macedo Sousa. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, bem como a execução dos serviços de varrição, capinação e roçagem de vias nas áreas de jurisdição do município de Quixadá/ce, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 14 de setembro de 2026.

O Secretário e Ordenador de Despesas da Sec. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Pública Nº 07.002.2025 - CON. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a recuperação do revestimento primário da estrada vicinal que liga a sede do município de Quixadá ao Distrito de Tapuiará, no Município de Quixadá/ce. Empresa: BRIMAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 39.695.545/0001-03, - Valor Global: R$ 1.769.248,52. Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

O(A) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 30 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 0028/2026 - STDS. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de notebooks e tabletes para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Quixeré. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (85) 4042-5538 ou no endereço: Prefeitura Municipal de Quixeré - Rua Padre Zacarias, n. º 332, Centro - Quixeré/CE, CEP: 62920-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Proteção Ambiental - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 26.08.2026.001-SEAGRI - Objeto: Aquisição de veículo tipo Caminhão-Pipa para o fortalecimento da segurança hídrica e atendimento às comunidades rurais do Município de Santa Quitéria/CE. - MOTIVO: Em razão da retificação do instrumento convocatório e de seus anexos, decorrente da complementação das especificações técnicas do objeto com a consequente republicação do Edital e reabertura do prazo para apresentação das propostas, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. - Data de reabertura: 29/09/2026 - Horário: 09h00min - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

Edital de Concorrência Nº 236/2026-CE - Processo Administrativo Nº 2026.09.01.01. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, dia 02/10/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento nas comunidades de Cajueiro e Piraguara, no Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Extrato do Contrato Nº 055/2026 - SME - Processo Nº P442478/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação (SME). Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.562.872/0001-31. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Modalidade: Dispensa Nº AD26004 - SME. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Valor Global: R$ 187.153,50 (cento e oitenta e sete mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 06.01.12.365.0030.2.552.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0030.2.552.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.365.0030.2.552.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.361.0012.2.554.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.361.0012.2.554.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.361.0012.2.554.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.361.0012.2.554.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00 06.01.12.366.0011.2.556.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00

06.01.12.366.0011.2.556.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.366.0011.2.556.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.365.0030.2.637.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.365.0030.2.637.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.365.0030.2.637.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.365.0030.2.637.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00 06.01.12.367.0010.2.668.0000.3.3.90.30.00.1.500.1001.00 06.01.12.367.0010.2.668.0000.3.3.90.30.00.1.550.0000.00 06.01.12.367.0010.2.668.0000.3.3.90.30.00.1.552.0000.00 06.01.12.367.0010.2.668.0000.3.3.90.30.00.1.571.0000.00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP. Data da Assinatura: Sobral/CE, 11/06/2026. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico - SME.

Processo Nº P434996/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26012-SMS (LICITANET Nº 123/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 30/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Aquisição de medicamentos da Atenção Básica VII (lista padronizada) e da Atenção Especializada II (lista padronizada), destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde e para Eutanásia Animal, destinados a Zoonoses, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026/PE

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Licitação de Pregão Eletrônico Nº 027/2026/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Ed u c a ç ã o ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0038.2.025; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de livros didáticos nos componentes circulares de lingua portuguesa e matematica destinado aos alunos e professores do ensino fundamental, anos iniciais e anos finais da rede municipal de ensino do município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: RENOVE LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Enzo Magalhães Pinheiro; VALOR GLOBAL: R$ 1.410.200,00 (Um Milhão Quatrocentos e Dez Mil e Duzentos Reais). Tamboril-CE, 15 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo Nº 00004.20260526/0002-68. O Secretário Municipal abaixo subscrito, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de Licitação cujo OBJETO é a Aquisição de livros didáticos nos componentes circulares de lingua portuguesa e matematica destinado aos alunos e professores do ensino fundamental, anos iniciais e anos finais da rede municipal de ensino do município de Tamboril - CE faz publicar o Extrato de Adjudicação e Homologação a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 027/2026/PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: RENOVE LTDA; CNPJ: 49.180.319/0001-35; VALOR GLOBAL: R$ 1.410.200,00 (Um Milhão Quatrocentos e Dez Mil e Duzentos Reais).

Tamboril-CE, 15 de Setembro de 2026. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário Municipal da Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 07/2026SEMED. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de instalação elétrica, com instalações de subestações de energia elétrica aérea de 112,5kva para atender 35 escolas que precisam de acréscimo de carga e atendimento em média tensão do Município de Tianguá-CE, conforme necessidade da Secretaria de Educação. Vencedor: Jat Dias Vasconcelos, inscrita no CNPJ de nº. 35.358.020/0001-13, (88) 9251-5676, [email protected], situada na Rua 104, nº 95, Bairro Oiteiro, Granja - Ceará, CEP: 62.430-000, representada pelo senhor José Ailton Teofilo Dias Vasconcelos - Sócio Administrador, inscrito no CPF: *.266.203-. Valor Total Adjudicado/Homologado: R$ 2.560.440,05 (dois milhões quinhentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta reais e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021.

Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE 07/20 2 6 - S E M E D. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE 07/2026-SEMED, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de solução educacional integrada para implementação de Programa de Educação Ambiental e Climática, destinados aos alunos de ensino fundamental (anos iniciais e finais), professores e gestores da Rede Pública Municipal de Ensino de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET, Bolsa Brasileira de Mercadorias, https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET, Bolsa Brasileira de Mercadorias, dar-se-á até às 08:30h do dia 01/10/2026. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 08:35h. Início da Disputa de Lances às 08:45h do dia 01/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico [email protected]. Talia Farrapo de Souza, Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará.

Tianguá/CE, 16 de setembro de 2026. TALIA FARRAPO DE SOUZA Agente de Contratação

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