DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.09.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de pneus novos de primeira linha, abrangendo troca, alinhamento e balanceamento, destinados à veículos pertencentes a Secretaria de Educação e veículos, caminhões, máquinas pesadas e demais equipamentos pertencentes à Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de Setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre. ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 16 de Setembro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1750/2026. PROC. TCEES Nº 2026.002E0500001.01.0002

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE CAFELANDIA, MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001 76, ofertou um lance no valor de R$ 942.900,00 (novecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 50.779.199/0001 76, no valor R$ R$ 942.900,00 (novecentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Cumpram-se

PROCESSOS Nº 4504/2026- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0029 - REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão protocolados na sala de licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES, situado a Rua Padre Franco, 271, centro, Agua Doce do Norte, ES, até as 09:00min do dia 02/10/2026. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 02/10/2026das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 02/10/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, infraestrutura, arbitragem, locução, fivelas comemorativas, fornecimento e manejo de gado, cronometragem eletrônica e logística operacional para o evento esportivo de Laço em Dupla (Team Roping) no Município de Água Doce do Norte - ES.. Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14.133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte/ES, 16 de setembro de 2026. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA

Ata de Registro de Preços n° 031/2025 - São Miguel do Guaporé - RO / Pregão Eletrônico SRP n° 038/2025 - São Miguel do Guaporé - RO / Processo Administrativo nº 1394/2025 - São Miguel do Guaporé - RO / Processo de Contratação 2026-F4DBP - PMAV. Contratante: MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA. Contratada: BELLATRIX VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro, com acessibilidade, destinado à utilização nos Serviços Socioassistenciais Desenvolvidos pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, visando à estruturação, melhoria e fortalecimento dos serviços socioassistenciais ofertados pelo Município de Atílio Vivacqua/ES. Do Valor: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional 08.245.0017.2.0045 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.48 - Ficha 894 - Fonte 1.706.0004.3110. Secretaria Municipal de Assistência Social - Classificação Funcional 08.245.0017.2.0045 - Natureza da Despesa 4.4.90.52.48 - Ficha 894 - Fonte 1.755.0000.0000. Vigência: 17/09/2026 a 16/09/2027.Atílio Vivácqua-ES, 11 de setembro de 2026. Helio Humberto Lima Filho. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO

1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Plataforma de Formação Individualizada e gamificada estruturada em trilhas de conteúdos formativos gamificados, personalizados e com uso de inteligência artificial, destinados aos professores e profissionais da educação (diretores escolares, professores em função de assessoramento pedagógico e coordenação) das Unidades Escolares Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Barra de São Francisco/ES, durante um período de 12 (doze) meses.

2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000027/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM.

3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00min horas do dia 01 de outubro de 2026 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br

5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.01.0042.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

Órgão: O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio do setor competente, torna público que, em razão da desistência da empresa NERO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em fornecer os itens pelos valores adjudicados à época do certame, foi realizada a reabertura da sessão pública para convocação das empresas remanescentes, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Em decorrência da convocação, as empresas A. M. SOSSAI PRODUTOS E SERVIÇOS, NVEW SOLUÇOES LTDA e TAGLIA FERRE & CIA manifestaram sua concordância em fornecer os itens, conforme documentação acostada aos autos. Empresa adjudicatária: A. M. SOSSAI PRODUTOS E SERVIÇOS, CNPJ n° 57.921.618/0001-01, com o valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais); NVEW SOLUÇOES LTDA, CNPJ n° 55.561.607/0001-32, com o valor de R$ 1.756,00 (mil e setecentos e cinquenta e seis reais); TAGLIA FERRE & CIA, CNPJ n° 07.936.832/0001-63, com o valor de R$ 3.767,00 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais). Valor total adjudicado e homologado: R$ 17.023,00 (Dezessete mil, vinte e três reais).

Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Processo Administrativo: 3.837/2026. Objeto: aquisição de brindes personalizados, contendo identificação institucional do Município e mensagens educativas, destinados à distribuição aos cidadãos participantes das ações da campanha de combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresas vencedoras: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ n° 47.433.137/0001-01, com o valor de R$ 16.900,00 (dezesseis mil, novecentos reais); DISTRIBUIDORA M H LTDA, CNPJ nº 34.938.045/0001-23, com o valor de R$ 8.450,00 (oito mil, quatrocentos e cinquenta reais); NOVA VIDA SOLUCOES E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, CNPJ nº 36.415.495/0001-67, com o valor de R$ 11.483,75 (onze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos); VELHA GRAFICA LTDA, CNPJ nº 04.664.811/0001-48, com o valor de R$ 7.449,00 (sete mil, quatrocentos e nove reais). Valor total adjudicado e homologado: R$ 44.282,75 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

Órgão: O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio do setor competente, torna público que, em razão da desistência da empresa DUMALE PRODUTOS PARA A S AÚ D E LTDA. em fornecer o item pelo valor adjudicado à época do certame, foi realizada a reabertura da sessão pública para convocação das empresas remanescentes, observada a ordem de classificação e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Em decorrência da convocação, a empresa LOURDES LUCIA A. COSTA MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.403.805/0001-93, manifestou concordância em fornecer o Item 22 - Conjunto para Papanicolau Grande, pelo valor de R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais). Empresa adjudicatária: LOURDES LUCIA A. COSTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ nº 20.403.805/000193.

Item: 22 - Conjunto para Papanicolau Grande. Valor: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).

Valor total adjudicado e homologado: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).

BRUNNO FRANCISCO SOUSA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00037/2026 - AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0041

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00037/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO (REMOÇÃO) DE ARCONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS. Data Final da Entrega das Propostas: 05/10/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 05/10/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo/ES, 15 de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA

Prefeito

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