DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

TERMO Nº 87/2026 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0700001.16.0023

A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar de Guaçuí/ES torna público que realizou adesão à Ata de Registro de Preços 90046/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 038/2025, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, cujo objeto consiste na aquisição de motoniveladora, para atender a demanda da secretaria e demais informações constantes nos autos. Contratada: MPM COMERCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 07.734.903/0001-45

Valor total da adesão: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil

reais).

Guaçuí - ES, 16 de setembro de 2026. JÚLIO MARIA HEITOR Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Alimentar

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2023 Código CidadES n°2023.073E0700001.01.0007 PROCESSO ADM. N°. 21.265/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2023 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES

Contratada: FORTE AMBIENTAL.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 212/2023, firmado entre as partes, nos termos das Cláusulas Terceira e Décima Segunda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, quanto à prorrogação, e no art. 65, § 8º, do mesmo diploma legal, quanto ao reajuste.

Valor: O valor do reajuste é de R$ 576.998,31 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos), passando o valor global do contrato para R$ 13.008.743,31 (treze milhões, oito mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 212/2023, a partir de 04 de setembro de 2026 por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 03 de setembro de 2026. FABIO LUIZ DIAS. PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES -em exercício.

O Município de Ibiraçu, torna público para conhecimento dos interessados que, em razão de ajustes na descrição do objeto a ser licitado, foram promovidas retificações no edital do PE nº 010/2026, cujo objeto é a Aquisição de Um Veículo Tipo PICK-UP, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, através do recurso financeiro oriundo de Emenda Parlementar do Ministério da Saúde FNS/FMS por intermédio da proposta de nº 14.635.944/0001-25016, a pedido da SEMUS. Em virtude das alterações realizadas, o edital foi retificado e republicado, com nova data de abertura marcada para o dia 29/09/2026 às 08:05h, permanecendo inalteradas as demais disposições do instrumento convocatório. O edital retificado e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na plataforma Compras Públicas (www.compraspublicas.com.br e no site www.ibiracu.es.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (27) 99887-0458. ID: 2026.030E0500001.01.0010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

O Município de Marataízes - ES torna público que às 9h30min do dia 30 de setembro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000040/2026, Processo Administrativo N.º 019488/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE TOUCAS DESCARTÁVEIS E LUVAS DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO DESCARTÁVEIS, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0042.

O Município de Marataízes - ES torna público que às 9h30min do dia 2 de outubro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000041/2026, Processo Administrativo N.º 021357/2026, objeto: CONTRATAÇÃO SOB DEMANDA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, DE ADEQUAÇÃO E DE ADAPTAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES, COM PRESERVAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br)ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0043.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA

O Município de Montanha/ES, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 004/2026.

Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de ampliação e revitalização do estádio municipal ENG. OTHO LOTAR REUTER LIMA, localizado no município de Montanha/ES, conforme a emenda parlamentar nº 202643830005. Empresa Vencedora: DL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 61.460.260./0001-34.

Valor Total R$: 404.652,02 (quatrocentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e dois reais e dois centavos).

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0700001.01.0010.

Montanha/ES, 14 de setembro de 2026. IRACY CARVALHO MACHADO BALTAR FILHA Prefeita

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2024 Código CidadES: 2024.073E0700001.01.0006 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 9601/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2024 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: RENOVA CONSTRUCOES LTDA.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 149/2024 e, nos termos previstos em sua Cláusula Nona com base no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b" da LEI Nº 14.133/2021.

Valor: O valor do acréscimo contratual objeto do presente Termo Aditivo, no valor de R$ 170.295,60 (cento e setenta mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos), correspondente ao percentual de 15,41% (quinze vírgula quarenta e um por cento), perfazendo o novo valor global do contrato para R$ 1.275.295,60 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).

Viana/ES, 15 de setembro de 2026. FABIO LUIZ DIAS - em exercício. PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS

PROCESSO: nº 26509/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2026

OBJETO: Construção do Centro Municipal de Educação Infantil (CRECHE PRÉ ESCOLA - Tipo 2 - Padrão FNDE) no Município de Abadia de Goiás/GO. EMPRESA VENCEDORA: FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 19.560.627/0001 25. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 4.995.858,09. FONTE DE RECURSO: Termo de Compromisso nº 979220/2025/FNDE/CAIXA, e contrapartida com recursos do Município de Abadia de Goiás/GO. FONTE DE RECURSO: Termo de Compromisso nº 979220/2025/FNDE/CAIXA, e contrapartida com recursos do Município de Abadia de Goiás/GO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.38.12.365.0252.1.109.4.4.90.51 - Construção/Reforma CMEI. DESPACHO: Adjudico o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, conforme parecer jurídico e demais documentos constantes dos autos. DATA: Abadia de Goiás/GO, 09 de setembro de 2026. GESTORA: Maria do Carmo de Queiroz Souza - CPF 349.036.821 53.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS

O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 29/09/2026, às 10h00mim, no www.portaldecompraspublicas.com, o pregão eletrônico 31/2026, tendo por objeto à aquisição de uma ambulância Tipo A - Simples Remoção (Furgão), 0 km, original de fábrica, devidamente adaptada conforme normas técnicas e regulatórias vigentes, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás/GO, 16 de setembro de 2026. VINÍCIUS LUCAS A. CARDOSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 011/2026 no dia 01/10/2026, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, visando Aquisição de veículos automotores novos (zero quilômetro), sendo 02 (duas) motocicletas e 01 (um) veículo de passeio, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Americano do Brasil/GO. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/.

Americano do Brasil/GO, 16 de setembro de 2026. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação

173

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700173