DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Avelinópolis/GO, por intermédio da Secretaria de Assistência Social, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de chamamento público edital de credenciamento nº 003/2026 inexigibilidade de licitação nº 10/2026, Processo Administrativo nº 2714/2026, para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços funerários, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Informações complementares poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou junto à Comissão de Contratação do Município de Avelinópolis/GO, de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará o PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2026, no âmbito do Processo Administrativo nº 2301/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de caixas cirúrgicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Avelinópolis/GO, através do Processo nº 202500042006477, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 01/10/2026, às 08h01min, na Sala da Comissão de Contratação. Informações: poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou junto à Comissão de Contratação, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de setembro de 2026, às 08h00min, Pregão Eletrônico Nº 16/2026, tendo por objeto: Registro De Preço Para Aquisição Eventual E Futura De Concreto Asfáltico Usinado A Quente (Cbuq) E De Emulsão Asfáltica Catiônica De Ruptura Rápida Em Barricas, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência Anexo I Deste Edital, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Ação Urbana, Obras, Trânsito E Transportes. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a REPUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO n° 008/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa especializada para instalação do sistema de ar condicionado, ventilação e exaustão de salas específicas do hospital municipal de Cidade Ocidental - Goiás. O certame acontecerá no dia 27/10/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected].

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2026 - SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades de eventos diversos promovidos pelas secretarias ligadas à Secretaria de Administração de Cidade Ocidental-GO. O certame acontecerá no dia 30/09/2026 às 09h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621-9592 ou pelo e-mail [email protected].

GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO

A Prefeitura Municipal de Córrego do Ouro-GO, através de seu Agente de Contratação e equipe de apoio conforme decreto nº 072/2026 de 01/07/2026, torna público, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que foi publicada errata ao Edital da Concorrência Pública Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 8550/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, destinada à execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo - TSD, no Setor Luiz Humberto III, no Município de Córrego do Ouro-GO, com área de pavimentação de 5.613,44 m2, contemplando os serviços necessários à execução da pavimentação, drenagem pluvial e serviços complementares, incluindo a aplicação de lama asfáltica fina como capa selante. A errata decorre da retificação, pelo Departamento de Engenharia do Município, da classificação de complexidade do objeto, que deixou de ser considerado obra de alta complexidade técnica, passando o prazo mínimo de apresentação de propostas ao patamar de 10 (dez) dias úteis previsto no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. Em razão disso, fica redesignada a sessão pública de abertura, anteriormente marcada para 23 de outubro de 2026, que passa a realizar-se na plataforma virtual Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026 (horário de Brasília-DF), ficando o período de envio de propostas e documentos de habilitação compreendido entre 18 de setembro de 2026 e 06 de outubro de 2026, às 08h30min. Permanecem inalteradas todas as demais condições do Edital e de seus anexos, inclusive o objeto, o valor

referencial, o Projeto Básico e os critérios de julgamento e de habilitação. Os prazos para impugnação e para pedidos de esclarecimento passam a ser contados da nova data. Todos os critérios e condições, bem como a íntegra da errata, se encontram à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp), no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br e no site da plataforma - BLL - www.bll.org.br/editais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA

Sistema RP. Tipo: Menor preço por lote

Objeto: Registro de preço para aquisição de bens e a contratação de serviços diversos, organizados por lotes, para viabilizar a execução do evento do Projeto "Educação e Saúde Ambiental", promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Diorama-GO, em parceria com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/10/2026, às 09h (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital do Pregão Eletrônico-SRP nº34/2026, no sitio eletrônico da Prefeitura de Diorama-GO, www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h às 11h e das 13h horas às 17h, Tel: (64) 92000-1397, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA

CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Faina- GO, CNPJ nº 11.256.865/0001-30. CONTRATADA: Clínica Santa Rita Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº 23.201.881/0001-04. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de alta complexidade, compreendendo cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia - Bypass Gástrico, incluindo acompanhamento pós-cirúrgico pelo Cirurgião Bariátrico pelo período de 06 (seis) meses após a realização do procedimento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Credenciamento nº 005/2026. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). RECURSOS: Emenda Parlamentar Federal nº 28330006, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000761882202600, no valor de R$ 100.000,00, acrescida de contrapartida municipal de R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no contrato. DATA DA ASSI N AT U R A : 03/09/2026. GLEICE FRANCISCA MACHADO - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 09h00min do dia 30 de setembro de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026, tipo menor preço por item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO PASSEIO, ZERO QUILÔMETRO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA VISANDO O FORTALECIMENTO DA LOGÍSTICA OPERACIONAL DAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis n. º 14.133/21, e modificações posteriores.

Formosa/GO, 16 de setembro de 2026. LUCAS QUEIROZ SILVA LISBOA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 01 de outubro de 2026 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, pela plataforma BNC, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada em engenharia para execução da Ampliação do Cemitério Municipal, conforme Edital de Concorrência nº 008/2026 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) e www.bnc.org.br, ou pelo telefone (62) 981200225 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30.

Goianésia/GO, 16 de setembro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA

OBJETO: Seleção da proposta para futuras e eventuais aquisições de Pneus e câmaras, para atender as necessidades da Frota do Município de Joviânia, para o período de 12 (doze) meses conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 30/09/2026 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço Por Lote REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia/GO, 16 de setembro de 2026. PAULO RICARDO MANOEL DOS SANTOS Agente de Contratação

174

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700174