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Diário Oficial da União · 17/09/2026 · pág. 175

DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026

Nº PROCESSO 15214/2026. TIPO: menor preço por item

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO.. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 17/09/2026 de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00. Endereço:www.Jussara.go.gov.br ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 05/10/2026 às 09:00. por meio do ENDEREÇO: Av. José Bonifácio Nº 726 Prefeitura , Centro, Jussara-GO, CEP: 76.270-000.

LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026-FMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Nova Crixás/GO torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com microrrevestimento em trecho da Avenida Santos Dumont, no Município de Nova Crixás/GO. Empresa vencedora: SUPPORT CONSULTORIA EMPRES A R I A L LTDA, CNPJ nº 27.850.664/0001-04, pelo valor global de R$ 479.800,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Certame homologado em 16 de setembro de 2026.

Nova Crixás/GO, 16 de setembro de 2026. BRUNO COSTA ANTUNES Gestor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO Nº 2/2026

PROCESSO ADM. Nº 2024026945.

A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com decreto 003/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Equipe de Pregão, que tem por objeto Aquisição de 01 (um) veículo tipo: VAN NÃO ADAPTADA 15+1 lugares, zero km, para atender as necessidades do Centro de Referência de Desenvolvimento Social e Trabalho - CRAS Jardim Ingá, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho de Luziânia-GO., ficando convocadas as empresas: MBR COMERCIO DE VEICULOS LTDA (14480377000108) com os lotes: 1 no valor total de R$ 312.400,00 (trezentos e doze mil e quatrocentos reais), para assinatura do contrato, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei.

Luziânia-GO, 16 de setembro de 2026. LEONARDO RORIZ FILHO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°1/2026

Proc. Adm nº225/2026. Tipo: Menor Preço por Empreitada global.

A Prefeitura de Maurilândia, CNPJ:02.056.752/0001-08 torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração do Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a "implantação de iluminação em infraestrutura esportiva, para o Estádio Municipal Souza Lima e campo Society, decorrente do Plano de Ação nº09032025-083026 e Emenda Parlamentar nº202539000012". Info: Sede Administrativa, site https://maurilandia.go.gov.br. e-mail: [email protected]. Data da sessão: 01/10/2026 às 09h.

Maurilândia/GO, 16 de setembro de 2026. DANIELA CARLA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 029/2026, Processo Administrativo nº: 2332/2026. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada para a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 km, do tipo Van, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme plano de trabalho nº 202500005013149, de acordo com as especificações estabelecidas nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão 30/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 18/09/2026, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/.

Mossâmedes - GO, 16 de setembro de 2026. JOSIMAR ALVES BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Contratos de Aquisição Processo Administrativo 005943/2026/FMS Pregão Presencial 010/2026 Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde - FMS Objeto: Repetição de procedimento licitatório para aquisição de combustível para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme recursos provenientes do convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, vinculado ao Processo nº 202400010005281. Contrato de Aquisição nº 054/2026 Fornecedor: PORTAL DO PETROLEO VII E DERIVADOS LTDA, CNPJ(MF) 10.694.228/0001-82. Valor Global Registrado: R$ 55.344,20 (cinquenta e cinco mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Validade: 15/09/2026 a 15/09/2027 Mundo Novo - Goiás, 16 de setembro de 2026. Thamyres Ferreira de Almeida Matos - Agente de Contratação

Extrato de Contratos de Aquisição Processo Administrativo 005942/2026/FMS Pregão Eletrônico 013/2026. Órgão Gerenciador: O Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Aquisição de combustível para atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, pelo período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada, conforme recursos provenientes da emenda parlamentar Processo nº 202600005002560 firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo. Contrato de Aquisição nº 055/2026 Fornecedor: PORTAL DO PETROLEO VII E DERIVADOS LTDA, CNPJ(MF) 10.694.228/0001-82. Valor Global Registrado: R$ 56.539,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e trinta e nove reais). Validade: 15/09/2026 a 15/09/2027 Mundo Novo - Goiás, 16 de setembro de 2026. Thamyres Ferreira de Almeida Matos - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026

Contratante: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ nº 00.236.968/0001-11. Contratada: SUPPORT CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 27.850.664/0001-04. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) com microrrevestimento em trecho da Avenida Santos Dumont, no Município de Nova Crixás/GO, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução da obra. Valor: R$ 479.800,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da assinatura do contrato. Prazo de execução: 90 (noventa) dias após a emissão da Ordem de Serviço. Data da assinatura: 16 de setembro de 2026. Nova Crixás/GO, 16 de setembro de 2026. Bruno Costa Antunes - Gestor Municipal.

Modalidade Prêmio - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 1 - Resultado da Habilitação e Abertura de Prazo Recursal. A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no exercício de suas atribuições legais, torna público o resultado da habilitação do Edital de Chamamento nº 02/2026, Modalidade Prêmio - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 1, destinado ao reconhecimento e à valorização dos agentes culturais. Em razão da publicação do presente resultado, fica aberto o prazo recursal de 3 (três) dias, contado da data da publicação, nos termos e condições estabelecidos no Edital. CATEGORIA - GRUPO/COLETIVO; MÃOS CRIATIVAS, representante Nair Pereira Salgado, Protocolo nº 3928/2026; TALENTOS EM ARTES, representante Roseli Pereira Gonçalves Costa, Protocolo nº 3929/2026; CRIART, representante Roseli Pereira Gonçalves Costa, Protocolo nº 3930/2026; ENCANTO ARTESANAL, representante Antônia Ribeiro de Souza, Protocolo nº 3931/2026; e FIOS, CORES E ENCANTOS, representante Maria Luiza de Sousa Pereira, Protocolo nº 3927/2026. CATEGORIA - MESTRE; Benedito Elias Miguel - Tradições e Raízes Sertanejas, Protocolo nº 3935/2025; Valdivino de Araújo Barreto - Contador de Histórias, Rimas e Prosas, Protocolo nº 3934/2025; José Augusto de Oliveira - Capoeira, Protocolo nº 3932/2026; Waltermir Sena da Silva - Artesão, Protocolo nº 3933/2026; Rosemara Bernadete Batista - Artesanato, Protocolo nº 3937/2026; e Miriam Oliveira Lira - Poetisa, Protocolo nº 3936/2026. CATEGORIA - CULTURA, INFÂNCIA E JUVENTUDE; FANFARRA FORÇA JOVEM, Protocolo nº 3938/2026; e GRUPO COLETIVO VOZES QUE ADORA, Protocolo nº 3939/2026. CATEGORIA - PATRIMÔNIO CULTURAL; JOSNEI STADLER - Audiovisual, reportagens, clipes e curtas-metragens, Protocolo nº 3922/2026; JOANA D'ARC QUEIROZ - Escritora de Literatura Infantil, Protocolo nº 3923/2026; GRUPO COLETIVO SENSAÇÃO DO FORRÓ, representante Fábio Soares da Silva, Protocolo nº 3924/2026; COMITIVA CAVALEIROS DE NOVA IGUAÇU, Protocolo nº 3925/2026; e CONSELHO ESCOLAR PRIMEIROS PASSOS, Protocolo nº 3926/2026. A publicação deste resultado observa a Lei Federal nº 14.903/2024, as normas aplicáveis à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB e as disposições constantes do Edital de Chamamento nº 02/2026. O valor total do Edital é de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

Nova Iguaçu de Goiás-GO, 16 de setembro de 2026. ELIZABETH CARDOSO DA SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial nº 16/2026. Processo nº: 2371/2026. Tipo: menor preço por item.

Objeto: contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual aquisição de Combustível no Município de Palestina de Goiás/GO, visando atender a Administração Pública Municipal. Data: 30 de janeiro de 2026, às 13h:00min. Informações complementares e aquisição do Edital pelo telefone: (64) 99280-0918 - [email protected] e www.palestinadegoias.go.gov.br.

Cynthia Alves de Sousa Analista de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026

REABERTURA DA SESSÃO.

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, após a fase recursal, será REABERTA no dia 22/09/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a Reforma da Praça denominada Praça São Sebastião, localizada na Rua Travessa Marquês de Sapucaia, Centro, no Município de Palmeiras de Goiás - GO. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público, que no dia 06/10/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, será realizado licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos, a serem prestados conforme projeto arquitetônico e demais peças técnicas inerentes a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Comary Perillo de Oliveira, no Município de Palmeiras de Goiás - GO. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login.

Palmeiras de Goiás - GO, 16 de setembro de 2026. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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