DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMELO

Tipo: Menor Preço Global.

O Fundo Municipal de Saúde de Palmelo/GO, torna público que realizará no dia 30/09/2026 às 08h, abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº8/2026, Proc. Adm nº5031/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Implantação do Sistema Centralizado de Gases Medicinais do Hospital Saulo Gomes, em Palmelo/GO, compreendendo os sistemas de oxigênio medicinal, ar comprimido medicinal e vácuo clínico, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, montagem, testes e demais serviços necessários à completa execução, conforme projeto, especificações técnicas e demais documentos integrantes do processo. O edital e anexos, estarão disponíveis e as propostas serão recebidas na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas junto a prefeitura pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h. O Edital encontra-se disponível no site https://palmelo.go.gov.br/home e bnccompras.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA (26.991.097/0001-35) com o lote: 1 no valor total de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais). DATA DA ADJUDICAÇ ÃO : 16/09/2026. Informações Adicionais: Demais Relatórios, Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 17/2026, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas da CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA EDUCAÇ ÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 23 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA

II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE ENGENHARIA Nº 179/2025 Concorrência Eletrônica nº 05/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba - GO, inscrito no CNPJ nº 01.753.396/0001-00.CONTRATADA: R Martins Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ nº 15.496.716/0001-45.OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para a conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1/GOV FED/MS/FNS, localizada na Rua Duque de Caxias, Qd. 03, Lt. 11-A, Setor Pouso Alto, Piracanjuba/GO.DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de execução da obra por 04 (quatro) meses, do prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, bem como acréscimo do valor contratual. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 15/09/2026 a 15/03/2027. PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA: 15/09/2026 a 15/01/2027. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 119.825,52 (cento e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 107 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Piracanju b a / G O, 16 de setembro de 2026. Lenízia Alves Canêdo. Prefeita Municipal de Piracanjuba - GO.

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 011/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 05/10/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos, objetivando à reforma da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tia Emília, localizada na Avenida Carmindo Cordeiro, Qd. 04, Lt. 17, Setor Primavera do Norte, Piracanjuba/GO, CEP 75643-284, objeto da Emenda Estadual nº 182/2026 - Processo 202600005001216 - Convênio nº 412/2026, celebrado entre a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Goiás e o Município de Piracanjuba, e, caso seja necessário, contrapartida do Tesouro Municipal, conforme discriminações e quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Executivo, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 39/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 06/10/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de lavanderia hospitalar, compreendendo o processamento de roupas de serviços de saúde, fornecimento de enxoval hospitalar em regime comodato, gestão do fluxo do enxoval, coleta, transporte, pesagem, lavagem, higienização / desinfecção, secagem, acabamento, embalagem / acondicionamento e devolução das roupas limpas, bem como o processamento, desinfecção, esterilização, rastreabilidade, guarda, transporte e a devolução de materiais e instrumentos médico- cirúrgicos da Central de Material e Esterilização - CME, destinados exclusivamente ao atendimento das necessidades do Hospital Thuany Garcia Ribeiro em Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE PIRACANJUBA/GO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 31/2026, Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Item, no dia 29/10/2026 às 08hrs (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Aquisição de solução completa de visualização e sinalização digital (Digital Signage), composta por painel de LED modular de alta performance híbrido (indoor/outdoor), projetado para operação em eventos culturais e ambientes institucionais, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Piracanjuba/GO, conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected].

O Município de Piracanjuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 24/2026, Processo Administrativo nº 5142/2026. Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A, remoção simples e eletiva - tipo furgão, devidamente adaptada e equipada, destinada ao Hospital Municipal Thuany Garcia Ribeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO, a ser paga com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 39000006, vinculada à Proposta nº 01753396000125004, registrada no âmbito do Ministério da Saúde / Fundo Nacional de Saúde. Empresa vencedora valor total: R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais):

O Município de Rialma, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01.10.2026, a partir das 08:00 horas, PREGÃO ELETRÔNICO no sistema eletrônico BLL - "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil", tipo menor preço por item, objetivando à Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, material pedagógicos e bens permanentes destinados ao atendimentos das unidades escolares da rede Municipal. Maiores informações poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] e/ou pelo site: http://www.rialma.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

CONTRATO AO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao contrato nº 342/2025; Adesão à ata de registro de preço n.° 097/2024; Processo n.º 125019/2026; Objeto: Aditivo de prorrogação do referido contrato de Adesão à Ata de Registro de Preço 097/2024, pregão eletrônico 90.097/2024, processo 122245/2024, da Prefeitura de Rio Verde - GO, para aquisição de marmitex destinados a atender as necessidades da Secretária de Desenvolvimento e Mobilidade Urbana; Valor: R$ 137.353,82 (cento e trinta e sete mil, trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e Verde Serrano Alimentos Ltda; Data da Assinatura: 15/09/2026; Data de Vigência: 20/09/2026 até 19/09/2027; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Antonio Francisco de Abreu pela contratada.

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de manipulador de alimentos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Infraestrutura Rural da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. Considerando a necessidade de análise e revisão no processo licitatório e possíveis alterações no Edital após o recebimento de medida cautelar apresentada pelo Tribunal de Contas do Município de Goiás - TCM, processo nº 06805/2026, fica Suspenso Sine Die, o Pregão Eletrônico 250/2026, que aconteceria no dia 15 de setembro 2026 às 09h00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esquina com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Caixa Posta 34, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 15 de setembro de 2026. MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA Gestores

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2026. SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de substituir a empresa inicialmente vencedora e ATRIBUIR o ITEM 06 (Cloridrato de Sertralina 50 mg, comprimido ou cápsula) à empresa remanescente INOVAMED HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0002-93, nos termos da documentação constante dos autos do Processo Administrativo Digital nº 137558/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO pelo telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

O Município de Santa Rita do Araguaia torna público que realizará às 09h00min do dia 19 de outubro de 2026. O Pregão Eletronico 024/2026, Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Para Escola Municipal Romão Martins de Souza, Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, No Município de Santa Rita do Araguaia - Go. Para Atender As Demadas da Secretaria Municipal de Educação. A cópia completa do edital disponível no site: www.bllcompras.org.br ou https://acessoainformacao. santaritadoaraguaia.go.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg

Santa Rita do Araguaia - GO, 16 de setembro de 2026. DELCINA APARECIDA SILVA ALVES Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700176