DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

Edital nº 9. Abertura: 30 de setembro de 2026, às 09h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Aquisição de bens destinados à premiação de estudantes e professores, no âmbito dos projetos pedagógicos a serem desenvolvidos no exercício de 2026, bem como ao apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

O Município de São Francisco de Goiás/GO torna público, para conhecimento dos interessados, o reagendamento da sessão pública de Pregão eletrônico nº 017/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de combustíveis para frota municipal, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás/GO e de todas as secretarias e departamentos vinculados ao Poder Executivo Municipal. A nova sessão pública fica designada para o dia 29 de setembro de 2026, às 09h. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA

O Município de Turvelândia, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2026, às 09h:00mim, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/) licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2026, do tipo menor preço valor unitário, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de equipamentos (detector digital para raio X e impressora laser 2 gavetas para RX), visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Turvelândia/GO, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202539650007, Plano de Ação 09032025-083374. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (64) 3642-8000 e retirada do edital poderá ser realizada no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://pncp.gov.br/app.

Processo Administrativo nº 8534/2026

O Município de Turvelândia, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará no dia 02 de outubro de 2026, às 09h:00mim, por meio do sistema BNC - Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/) licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2026, do tipo menor preço valor unitário, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos (balde/lixeira, monitor multiparametros, bomba de infusão, ar condicionado, DEA-desfibilador externo automático, centrifuga de roupas e secadora de roupas e grupo de gerador 8 a 100KVA), visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Turvelâ n d i a / G O, de acordo com a Emenda 29690004, Proposta 11211433000125007. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (64) 3642-8000 e retirada do edital poderá ser realizada no site: www.turvelandia.go.gov.br ou https://pncp.gov.br/app.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 109/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto aquisição de materiais permanentes e de consumo para atendimento das demandas dos itens fracassados e desertos decorrentes de processos licitatórios anteriores, destinados ao CMEI Izilda, à Escola Municipal João Soares e à Escola Municipal Padre José, integrantes da rede municipal de ensino de Senador Canedo-GO. A referida aquisição será realizada com custeio originado de recursos das emendas parlamentares estaduais nº 1057/2023 (Deputado Ricardo Quirino), nº 988.1/2024 (Deputado Clécio Alves), nº 988.2/2024 (Deputado Clécio Alves) e nº 651/2026 (Deputado Ricardo Quirino), conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 05 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Senador Canedo - GO, 16 de setembro de 2026. FERNANDO DA SILVA COELHO

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 104/2026, Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, tendo por objeto futura locação de 07 (sete) veículos (tipo ônibus) com condutor, manutenção preventiva e corretiva e demais materiais necessários ao completo desempenho dos trabalhos, para o transporte de pessoas comtempladas pelos programas executados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Senador Canedo-GO, com abertura prevista para o dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min, será suspensa por prazo indeterminado, conforme solicitado pelo Superintendente do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador Canedo / G O.

Senador Canedo/GO, 16 de setembro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 037/2026, tendo por objeto, Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de Móveis, Eletrodomésticos e Equipamentos Eletroeletrônicos Para Atender As Unidades Escolares Integrantes da Rede Municipal, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 21/09/2026 às 09:00 horas do dia 13/10/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 13/10/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA

AVISO CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DO SORTEIO.

O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA GO, por intermédio da Comissão de Contratação, COMUNICA que realizará sessão no dia 22 de setembro de 2026, às 09:30h, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal para o sorteio de LEILOEIROS OFICIAIS, para realização de leilões de bens móveis e imóveis inservíveis pertencentes ao Município de Si m o l â n d i a / G O. Assim, ficam intimados os profissionais já credenciados para (caso queiram), comparecerem à sessão pública de sorteio, na data, horário e local acima indicados.

Simolândia/-GO, 16 de setembro de 2026. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO Presidente da Comissão de Contração

PROCESSO Nº 1806/2026.

FUNDEB DE UIRAPURU/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor preço global, com vistas à Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Professora Leonildes Silvério Moreira, mediante a construção de 02 (duas) salas de aula destinadas ao atendimento da Educação Infantil, em regime de tempo integral, conforme projetos, planilhas, memoriais, cronograma físico-financeiro e demais especificações técnicas constantes do Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 02/10/2026 às 09h:00min. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.uirapuru.go.gov.br.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público para conhecimento dos interessados que foi promovida RETIFICAÇÃO no Edital do Pregão Presencial SRP nº 15/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pedreiro. A retificação altera o item 3.4 e o item IV do Edital, adequando o tratamento conferido às Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP às disposições dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. Ficam mantidas as demais disposições do Edital, bem como a sessão pública para o dia 30/09/2026, às 14h00min, na Prefeitura Municipal de Uirapuru/GO. O Termo de Retificação encontra-se disponível no sítio oficial do Município e nos demais meios de divulgação do certame. Mais informações no site www.uirapuru.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Uirapuru/GO, 16 de setembro de 2026. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas e tecnológicos, provenientes da Emenda Parlamentar Individual nº 39000018, vinculada à Proposta/Convênio nº 090032026-093492.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10130/2026.Data e hora da realização: às 09:00 h do dia 01 /10/2026.Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com).Disponibilidade do Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Portal da Transparência do Município de São Miguel do Araguaia - GO e Plataforma BNC. Informações: [email protected].

BÁRBARA DE OLIVEIRA MINARI Agente de Contratação / Pregoeira

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

A Prefeitura Municipal de Balsas/MA, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (SLC), torna público o resultado do julgamento do Credenciamento nº 06/2026, referente ao Processo Administrativo n° 0605.01/2026. Objeto: Credenciamento de profissionais pareceristas com formação técnica ou superior em áreas relacionadas à cultura, artes, gestão cultural ou áreas correlatas, para prestação de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres sobre projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Balsas/MA. Tendo em vista o recurso apresentado

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700177