DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
pela empresa PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL STUDIO DIGITAL LTDA, fora verificado que a mesma havia encaminhado via e-mail a documentação contendo a intenção de se credenciar. Após análise de toda a documentação pela comissão técnica conforme segue:
| . .PROPONENTE .H A B I L I T AÇ ÃO JURÍDICA .QUALIFICAÇÃO TÉCNICA |
.S I T U AÇ ÃO |
|---|---|
| . .PRODUÇÃO ARTISTICA .Não cumpriu com .APTO 34 PONTOS |
.I N A B I L I T A DA |
| E CULTURAL STUDIO os itens 5.8.2 e (CONFORME PARECER |
|
| DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 55.888.335/0001-80; 5.8.5 do edital TECNICO DEE AV A L I AÇ ÃO ) |
|
| OBS: Fica registrado que após análise da documentação | apresentada pelo |
| proponente ALDRIN VIANNA DE SANTANA, verificou-se que o intere intenção de participar do presente Credenciamento na condição de Pess |
ssado manifestou oa Física. Contudo, |
| os documentos encaminhados para fins de habilitação correspondem PRODUÇÃO ARTISTICA E CULTURAL STUDIO DIGITAL LTDA, CNPJ Nº 55 estando vinculados a cadastro, razão social e demais informações da en |
a Pessoa Jurídica .888.335/0001-80, tidade empresarial |
| já credenciada anteriormente. Dessa forma, a documentação apresenta |
da não se mostra |
| apta a comprovar o atendimento aos requisitos de habilitação credenciamento de Pessoa Física. Assim, considerando a incompat condição de participação declarada pelo interessado (Pessoa Física) e |
exigidos para o ibilidade entre a a documentação |
| apresentada (Pessoa Jurídica), não há como ser aceita a document |
ação para fins de |
| habilitação, devendo o proponente ser considerado inabilitado. Os int | eressados poderão |
interpor recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data de resultado. A presente publicação serve para fins de intimação e interessados. |
publicação deste conhecimento dos |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRPA Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através Secretaria Municipal de Administração, Planejamento, Infraestrutura e Finanças por intermédio de sua autoridade competente, torna público que, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.133/2021, que decidiu pela REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026, cujo objeto é a Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais esportivos para a Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas -MA, a revogação da constatação de divergência entre as cotações realizadas e o instrumento convocatório. Bom Jesus das Selvas/MA.
Bom Jesus das Selvas - MA, 11 de setembro de 2026. VALÉRIE IZAURA BOGÉA DUARTE Secretaria Municipal de Administração, Planejamento Infraestrutura e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 R E P U B L I C AÇ ÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares na zona urbana do município de Carolina - MA, conforme termo de convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 992082 (PROPOSTA Nº 52281/2025), firmado com a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
ABERTURA: 02.10.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]
Carolina - MA, 16 dias de setembro de 2026. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 208/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4356/2026, apenso ao Processo Administrativo nº 3092/2025. CONCORRÊNCIA Nº 023/2025. CONTRATANTE: Município de Chapadinha/MA , por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana, CNPJ nº 06.117.709/0001-58. CONTRATADA: CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 07.737.378/0001-11. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 208/2025, referente à contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do Município de Chapadinha/MA, vinculado ao Convênio nº 971913/2024. VIGÊNCIA: Prorrogada até 13 de agosto de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana; 15.451.0026.1002.000 - Pavimentação de Vias Públicas na Zona Urbana; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo Peres da Silva Filho, pela Contratante, e Antônio de Oliveira Monteiro, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preços para Aquisição de métodos contraceptivos de longa duração - DIU de cobre e implante subdérmico de etonogestrel, destinados a atender às necessidades da rede municipal de saúde de Cidelândia/MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 11h00min (onze horas) do dia 08 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal de Compras do Município (www.licitacidelandiama.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal da Transparência do Município (www.cidelandia.ma.gov.br) e no Mural de Licitações (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, bem como para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), localizada na Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Cidelândia/MA, CEP 65921-000, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos e operacionais de infraestrutura audiovisual, compreendendo planejamento técnicooperacional, disponibilização, implantação e operação de equipamentos, cobertura de eventos, captação e gravação de áudio e vídeo, produção técnica, edição e pós-produção de conteúdos relativos aos atos, programas, projetos, eventos e demais ações institucionais de caráter informativo da Prefeitura Municipal de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A sessão pública de abertura ocorrerá às 11h00min (onze horas) do dia 09 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente para consulta e download no Portal de Compras do Município (www.licitacidelandiama.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp), no Portal da Transparência do Município (www.cidelandia.ma.gov.br) e no Mural de Licitações (SINC-Contrata) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA, bem como para consulta na sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA), localizada na Av. Senador La Roque, s/n, Centro, Cidelândia/MA, CEP 65921-000, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - MA, 16 de setembro de 2026. CHROSTHOF VARGAS SAMPAIO Secretário Municipal de Administração e FinançasPREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 157/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde,, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, valor total de R$ 1.791.553,27 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos) c, Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.169.852/000178. Colinas - (MA), 3 de julho de 2026. CON T R AT A N T E : Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento.
CONTRATO Nº 156/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS OBJETO: prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde,, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, valor total de R$ 2.103.127,73 (dois milhões, cento e três mil, cento e vinte e sete reais e setenta e três centavos), Vigência terá vigência de 12 (doze)meses CONTRATADA empresa LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.169.852/000178. Colinas - (MA), 3 de julho de 2026. CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2026REF.: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 -
PARTES: FORMOSA DA SERRA NEGRA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa TOP FERRO LTDA, CNPJ nº 53.156.587/0001-99 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA - VALOR GLOBAL: R$ 1.591.055,39 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos) - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0023.1032.0000 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/21 - DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. SIGNATÁRIO: Secretária Municipal de Administração, por seu responsável legal, a Sra. Domingas Souza Silva, CONTRATANTE e a empresa TOP FERRO LTDA, por seu representante legal o Sr. Carlos Henrique Ferro Sousa CONTRATADA. Formosa da Serra Negra - MA, 04 de setembro de 2026. Domingas Souza Silva - Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de setembro de 2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 30 de setembro de 2026.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 91074748.
Cidelândia - MA, 15 de setembro de 2026. MARIA SCALABRINY SANTANA FURTUOSO Secretária Municipal de Saúde
Fortuna - MA, 16 de setembro de 2026. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091700178