DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Nº 11.393 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a ANTONIO JACY BARBOSA, inscrito no CPF nº *.812.006-.

Nº 11.394 - Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a RENATO ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº *.382.176-.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ

COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO

Outorga autorização para uso de radiofrequências à Condominio Blue Ocean Residencial, CNPJ nº 15.738.635/0001-68, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em Natal/RN, até 24/08/2046, por meio da utilização das frequências: 459,075 MHz / 469,075 MHz.

Expede-se autorização a ALVARO CARVALHO SILVA, CPF nº *.368.606-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expede-se autorização à CONSTRUTORA VALE VERDE S.A., CNPJ nº 21.062.047/0015-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 53504.003621/2026-88. Outorga autorização de uso das radiofrequências à COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, CNPJ nº 52.378.239/0001-01, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Outorga autorização para uso de radiofrequências à Arcelormittal Pecem S.a., CNPJ nº 09.509.535/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em São Gonçalo do Amarante/CE, até 06/08/2031, por meio da utilização das frequências: 705,5 MHz / 760,5 MHz.

Expedir autorização à MANUEL SALES DE CARVALHO FILHO, CPF nº *.668.273-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização à R66 R B PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 68.353.764/000102, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GILBERTO STUDART GURGEL NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE

Nº 11.825 - Expedir autorização a JOSEVAL SANTANA AZEVEDO, CPF nº *.474.945-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.828 - Expedir autorização a JOSE VALDOMIRO OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO, CPF nº

*.139.675-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional..

Nº 11.832 - Expedir autorização a CRISTIAN ASSIS DE SANTANA, CPF nº *.554.715-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.834 - Expedir autorização a JOAO RIBEIRO PINTO, CPF nº *.836.015-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.836 - Expedir autorização a BRASILAGRO - COMPANHIA BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS, CNPJ nº 07.628.528/0006-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização à ELTON AMARAL FERREIRA, CPF nº *.411.943-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização à IVONALDO SILVA OLIVEIRA, CPF nº *.222.203-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS

Expedir autorização a CARLOS JOSE GOMES DE OLIVEIRA, CPF nº *.082.124-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente

Expedir autorização a RIVALDO DA SILVA JUNIOR, CPF nº *.352.672-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a extinguir a autorização para exploração do serviço Limitado Privado, FISTEL nº 50408280638, titulada pela entidade BRK AMBIENTAL JAGUARIBE S.A., CNPJ nº 08.529.701/0001-24, tendo em vista a manifestação de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.

Nº 11.956 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à RADIO CATUENSE FM LTDA - ME, CNPJ nº 16.129.710/0001-56, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Nº 11.957 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA, CNPJ nº 03.826.865/0001-08, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.

Nº 11.958 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA, CNPJ nº 13.504.675/0001-10, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Nº 11.959 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à ANDRÉ BUSATO, CPF nº *.704.830-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente

JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente

Decretar a extinção, por renúncia, do serviço de Interesse Restrito, tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas da entidade EDUARDO HENRIQUE CARNEIRO LAURENTINO, CPF nº XXX.156.304-XX.

JORDAN SILVA DE PAIVA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA

Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:

Nº 11947. Processo: 53504.008623/2026-63. UX ENTERTAINMENT LTDA, CNPJ nº 56.197.912/0001-50.

Nº 11946. Processo: 53504.008620/2026-20. JOAQUIM GONCALVES BARRETO, CPF nº *.104.578-.

Nº 11945. Processo: 53504.008609/2026-60. GRUPO ESCOTEIRO AMIZADE, CNPJ nº 46.631.776/0001-00.

Nº 11971. Processo: 53578.001902/2026-32. AERO AGRICOLA REALEZA LTDA, CNPJ nº 61.686.253/0001-55.

Gerente

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