DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
ISSN 1677-7042
DESPACHO Nº 3.177, DE 18 DE AGOSTO DE 2026Processo nº: 48500.036142/2025-67.
Interessado: Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A, CNPJ: 09.095.183/0001-40, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 329.444,87 (trezentos e vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética PE-06600-1703/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 3.239, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Processo nº: 48500.901976/2017-41.
Interessada: Elektro Redes S.A., à época denominada Elektro Eletricidade e Serviços S.A., CNPJ 02.328.280/0001-97.
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, código PD-0385-0006/2010, no valor total de R$ 619.318,05 (seiscentos e dezenove mil, trezentos e dezoito reais e cinco centavos); e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHOSuperintendente
ALVARÁ Nº 7.129, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831072/2026-40-ED BLOCOS LTDA (Documento SEI: 20807408)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.130, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866951/2026-33-NOVA MINA ASSESSORIA DE EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA (Documento SEI: 20807410)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.131, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO Nº 3.244, DE 20 DE AGOSTO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
Processo nº: 48500.902010/2017-21. Interessados: CELESC Distribuição S.A.
Decisão: (i) reconhecer o investimento de R$ 682.050,76 (seiscentos e oitenta e dois mil e cinquenta reais e setenta e seis centavos), realizado no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de código PD-5697-1508/2010, cuja proponente é a CELESC Distribuição S.A.; CNPJ 02.328.280/0001-97, e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 3.288, DE 24 DE AGOSTO DE 2026Processo nº: 48500.024716/2026-35 Interessado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 05.914.650/000166,
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 817.520,92 (oitocentos e dezessete mil quinhentos e vinte reais e noventa e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00369-1913/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 3.370, DE 27 DE AGOSTO DE 2026Processo nº: 48500.025130/2026-98. Interessado: Enel Distribuição Rio, CNPJ: 33.050.071/0001-58,
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 924.519,87 (novecentos e vinte e quatro mil quinhentos e dezenove reais e oitenta e sete centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-00383-0154/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
DESPACHO Nº 3.402, DE 28 DE AGOSTO DE 2026Processo nº: 48500.025254/2026-73 Interessado: Interessado: Copel Distribuição S.A., CNPJ: 04.368.898/0001-06,
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 802.795,74 (oitocentos e dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e setenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, PE-02866-0267/2019; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em Legislacao.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 7.126, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48070.848263/2026-42-HAUS MINERACAO LTDA (Documento SEI: 20807402)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871207/2026-19-JOILSON GONCALVES DIAS (Documento SEI: 20807404)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.128, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871208/2026-55-GESIEL CARVALHO RIBEIRO (Documento SEI: 20807406)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871213/2026-68-MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 20807412)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.132, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810610/2026-82-M T C MINERACAO E TRANSPORTE LTDA (Documento SEI: 20807414)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.133, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48075.886116/2026-21-CEMEL CERAMICA MEDICI LTDA (Documento SEI: 20807416)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.134, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878090/2026-57-SANIVAL DE JESUS SANTOS (Documento SEI: 20807418)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.135, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860797/2026-56-JOSE RICARDO REZEK (Documento SEI: 20807420)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.136, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860801/2026-86-JOSE RICARDO REZEK (Documento SEI: 20807422)
ANDRÉ ELIAS MARQUES ALVARÁ Nº 7.137, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860802/2026-21-JOSE RICARDO REZEK (Documento SEI:
20807424)
ANDRÉ ELIAS MARQUES
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