DOU 17/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Seção 1 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 176, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 419.200 |
|---|---|---|---|---|
| .AT I V I DA D ES | ||||
2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria |
22 661 | 419.200 | ||
| 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional |
22 661 | 419.200 | ||
| . . |
. | .F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1000 419.200 |
| .TOTAL-FISCAL | 3.317.564 | |||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||
| .TOTAL-GERAL | 3.317.564 | |||
| ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços | ||||
| UNIDADE: 28203-Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI | ||||
| ANEXO I |
Outras Alterações Orçamentárias |
|||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E V A LO R |
| 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional |
3.952.731 | |||
| .AT I V I DA D ES | ||||
| 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial |
22 664 | 3.952.731 | ||
| 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional |
22 664 | 3.952.731 | ||
| F | 4- INV |
2 90 0 1050 833.140 |
||
| . . |
. | .F | .4- |
.2 .90 .0 .3050 3.119.591 |
| .TOTAL-FISCAL |
INV | 3.952.731 |
||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 3.952.731 |
|||
| ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE 35101Miitéi d Rlõ EtiAdiitã Dit |
||||
| :-nsro as eaçes xerores-mnsraço rea | ||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO ACRÉSCIMO |
Outras Alterações Orçamentárias R d Td Ft R$ 100 |
|||
| ( ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | ecurso e oas as ones , .R .M .I .F V A LO R |
| S F |
N D |
P O D U T E |
||
| 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros Eti |
200.000 | |||
| no xeror .AT I V I DA D ES |
||||
| 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior |
07 392 | 200.000 | ||
| 2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior |
07 392 | 200.000 | ||
| . . |
. | .F | .3- |
.2 .90 .0 .1000 200.000 |
| .TOTAL-FISCAL | ODC | 200.000 | ||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||
| .TOTAL-GERAL | 200.000 | |||
| ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
||||
| UNIDADE: 46101-Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos-Admin ANEXO I |
stração Direta | Outras Alterações Orçamentárias | ||
| É | d d |
|||
| PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRSCIMO ) .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E | .G | Recurso e Toas as Fontes R$ 1,00 .R .M .I .F V A LO R |
| S F |
N D |
P O D U T E |
||
| 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o |
475.100 | |||
| Desenvolvimento .AT I V I DA D ES |
||||
| 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União |
04 127 | 475.100 | ||
| 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional |
04 127 | 475.100 |
||
| . . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 .0 .3033 475.100 |
| .TOTAL-FISCAL |
475.100 |
|||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 475.100 |
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
| ANEXO I | Outras Alteraç | ões Orçamentárias | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| PROGRAMA DE TRABAL | HO ( ACRÉSCIMO ) | Recurso de Todas | as Fontes R$ 1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
V A LO R |
| 2301 | Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento |
798 | ||||
| .AT I V I DA D ES | ||||||
| 2301 217Z | Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR |
04 125 | 798 | |||
| 2301 217Z 0001 | Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional |
04 125 | 798 | |||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.2 .90 .0 .1000 |
798 |
| .TOTAL-FISCAL | 798 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 798 |
128
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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